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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 4/ Pagina 412
IBICARAI
VARA CRIME, JURI, EXECUCOES PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME; JURI; EX. PENAIS; INF E JUVENTUDE DA COMARCA DE IBICARAI/BA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA
ESCRIVAO JUDICIAL: EVANILDO FERREIRA BISPO
Expediente do dia 06 de setembro de 2019
0000372-88.2019.805.0091 - Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor(s): Ministerio Publico De Ibicarai-Bahia
Reu(s): Gilberto Santos Batista
Testemunha(s): 63a Cipm - Companhia Independente De Policia Militar De Ibicarai-Bahia
Despacho: Notifique o denunciado para responder a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55 da lei 11.343/2006.
Na resposta, os acusados poderao arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas, arrolar testemunhas e alegar tudo que interessa a defesa.
Oficie ao CEDEP, solicitando FAC do acusado e proceda a juntada da certidao de antecedentes criminais.
Ibicarai/BA, 06/09/2019.
Alex Venicius Campos Miranda
Juiz de Direito
0000370-21.2019.805.0091 - Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor(s): Ministerio Publico De Ibicarai
Reu(s): Ewerton Kaique Pereira Dos Santos
Testemunha(s): Delegacia De Policia Civil De Ibicarai-Bahia
Despacho: Notifique o denunciado para responder a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55 da lei 11.343/2006.
Na resposta, os acusados poderao arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, especificar provas, arrolar testemunhas e alegar tudo que interessa a defesa.
Oficie ao CEDEP, solicitando FAC do acusado e proceda a juntada da certidao de antecedentes criminais.
Ibicarai/BA, 06/09/2019.
Alex Venicius Campos Miranda
Juiz de Direito
0001585-42.2013.805.0091 - Acao Penal - Procedimento Ordinario(8-2-)
Autor(s): Ministerio Publico De Ibicarai
Reu(s): Valdomiro Ferreira
Interessado(s): Delegacia De Policia De Ibicarai-Bahia, Policia Militar De Ibicarai-Bahia
Despacho: Vista ao MP para que se manifeste acerca do oficio de fls. 42.
Apos retorne os autos conclusos.
Ibicarai, 06/09/2019
0000160-67.2019.805.0091 - Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor(s): Ministerio Publico Da Bahia
Reu(s): Givaldo De Carvalho Santos
Testemunha(s): Vanei Lima Dos Santos
Vitima(s): Jose Carlos Conceicao
Despacho: Com base no art. 81 da Lei 9.099/95, designo audiencia para o dia 29 de abril de 2020, as 12h00.
Intimacoes necessarias.

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