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Diário SP - Município de São José dos Campos

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Secretario-Geral
PORTARIA No 067/19
De 11 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 11 de janeiro de 2019, a senhora RENATA BARBOZA
MARANGONI do cargo de Diretor de TV, padrao B, de provimento em comissao, criado
pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

18 de janeiro de 2019 - pagina 30 	
Plenario Mario Scholz, 11 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 068/19
De 11 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CESSAR, a contar desta data, as designacoes do servidor MARCIO ALEXANDRE
ALVES MACHADO DA SILVA para compor comissoes, suprimindo o seu nome das portarias
no 515/17, de 19 de outubro de 2017; no 054/18, de 09 de marco de 2018 e no 265/18, de
19 de julho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 069/19
De 11 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario da servidora, resolve:
I  CONCEDER a servidora, senhora RENATA DE SOUZA FERNANDES, 10 (dez) dias de
licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 01 a 10/01/2019.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 11 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
onze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 070/19
De 14 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver Fernando
Petiti, resolve:
I  CONVOCAR o servidor CARLOS ALBERTO DE MORAES, matricula 2926, para prestar
servicos as Sessoes de Camara, ordinarias, extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de janeiro de 2019
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 071/19
De 14 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado
no prontuario da servidora e o resultado da pericia medica emitido pelo INSS  INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, resolve:
I  RETIFICAR o periodo da licenca medica concedida a servidora MAIRA MARCHETTI
GOMES, atraves da Portaria no 393/18, de 11/12/2018, para onde esta escrito: 31 (trinta
e um) dias de licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 22/11/2018
a 22/12/2018, leia-se: 31 (trinta e um) dias de licenca medica para tratamento da propria
saude, sendo 15 (quinze) dias no periodo de 22/11/2018 a 06/12/2018 e 16 (dezesseis) dias
no periodo de 07 a 22/12/2018, atraves do INSS  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512
II  PRORROGAR o periodo acima por mais 82 (oitenta e dois) dias, no periodo de 23/12/2018
a 14/03/2019, atraves do INSS  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
III  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de janeiro de 2019
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 072/19
De 15 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter
Hayashi, resolve:
I  NOMEAR o senhor EDUARDO ANTUNES DE MOURA para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 15 de janeiro de 2019.
Ver.Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver.Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quinze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

Fundhas
PORTARIA No 001/2019
DE 07 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. ALEXANDRE TERUO MIYAZAKI para o cargo de Chefe de Divisao, de
provimento em comissao
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao setimo dia do mes de janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, ao setimo dia do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
PORTARIA No 002/2019
DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DELEGAR aos diretores e Chefe de Divisao da Fundacao, como seus procuradores, para
assinatura de Contratos e Termos de Compromisso, conforme segue:
- Diretor (a) Especializado (a) em Crianca e Adolescente, compete a assinatura de Contratos
e Termos de Compromisso de criancas e adolescentes bolsistas;
- Chefe da Divisao de Integracao Escola-Empresa do Cephas compete a assinatura de
Contratos de Aprendizagem, quando a Fundhas figurar como Instituicao Qualificadora de
Ensino, e ainda, de Contratos de Estagio quando o Cephas figurar como Instituicao de Ensino.
- Chefe de Divisao (Recursos Humanos) compete a assinatura de Contratos e Termos de
Compromisso de funcionarios e estagiarios, sendo este ultimo, quando a Fundhas atuar
como entidade concedente de estagio.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02/01/2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dez dias do mes de janeiro do ano de
dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dez dias do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512	

18 de janeiro de 2019 - pagina 31

PORTARIA No 003/2019
DE 11 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
EXONERAR a Sra. RUTH FERNANDES ZORNETA do cargo de Chefe de Divisao e
NOMEA-LA para o cargo de Diretor(a) Especializado(a) em Crianca e Adolescente, de
provimento em comissao.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 14/01/2019, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos onze dias do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos onze dias do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro

14

Reservada Salsicha  tipo hot dog  embalagem Kg
ME/EPP
de 1 a 3 kg  Validade minima de 60
dias a contar da data de entrega 
marca Pif Paf

ITEM

TIPO
COTA

DE ESPECIFICACAO

11

Principal

13

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

Patinho em cubos  congelado, Kg
em embalagem com no maximo 2
Kg. Validade minima de 3 meses
a contar da data de entrega.
Embalagem primaria: embalagem
plastica, resistente, contendo o nome
do produto, validade, endereco do
fabricante, numero do lote, data
de embalagem, marca comercial,
carimbo do Ministerio da Agricultura/
Secretaria de Agricultura, endereco,
CNPJ e inscricao estadual da
empresa, peso liquido. Todas
as informacoes impressas na
embalagem devem estar dispostas
de forma clara e sao indeleveis.
Embalagem
secundaria:
caixa
de papelao, reforcado, resistente
ao impacto e as condicoes de
estocagem congelada. As carnes
deverao apresentar-se livres de
parasitas e de qualquer substancia
contaminante que possam alteralas ou encobrir alguma alteracao.
Deverao apresentar aspecto proprio
da especie, nao amolecida e nem
pegajosa, cor propria e sem manchas
esverdeadas, odor e sabor proprios,
nao podera ter sujidades, parasitas e
larvas  marca Friboi

2.000

21,00

Reservada Queijo mussarela  peca  validade Kg
ME/EPP
minima de 60 dias a contar da data
de entrega  marca Italac

1.600

21,55

ITEM

TIPO
COTA

DE ESPECIFICACAO

3

Principal

Coxa e sobrecoxa de frango  Kg
congelado, em embalagem IQF
com, no maximo, 2 kg - validade
minima de 6 (seis) meses a contar
da data de entrega  marca Cancao
Nacional

2.400

5,95

5

Principal

Coxinha da asa de frango  Kg
congelado, em embalagem IQF
com, no maximo, 2 kg  validade
minima de 6 (seis) meses a contar
da data de entrega  marca Cancao
Nacional

2.400

8,75

6

Principal

Empanado de carne de frango  Kg
congelado  produto preparado
com carne de frango  podera
conter como ingredientes opcionais:
proteinas de origem vegetal e/ou
animal, farinhas e/ou feculas e/
ou amidos, condimentos, aromas
e especiarias, exceto pimenta,
aditivos permitidos em legislacao
vigente  peso unitario: 15 a 25g
 embalagem primaria atoxica,
lacrada, resistente ao transporte e ao
armazenamento  peso liquido ate
05 kg  devem constar as seguintes
informacoes: nome e descricao
do produto, peso da embalagem,
numero do Registro no Ministerio
da Agricultura, ingredientes, peso
liquido, prazo de validade  todas
as informacoes impressas nas
embalagem devem estar dispostas
de forma clara e sao indeleveis
 embalagem secundaria: caixa
de papelao reforcado, adequado
ao empilhamento recomendado,
resistente a danos durante o
transporte e armazenamento 
validade minima de 75 dias a contar
da data da entrega  marca Baita
Nacional

1.000

9,40

7

Principal

Hamburguer de carne bovina  Kg
congelado  caixa com 36 unidades
de no minimo 56 g - embalagem
primaria:
produto
envelopado
em sacos de polietileno tubular
liso, transparente, atoxico - peso
unitario minimo 56 g - embalagem
secundaria: caixa de papelao,
resistente ao impacto e as condicoes
de estocagem congelada, com
capacidade para 36 unidades de
hamburguer com peso minimo
de 56 g cada  nas embalagens
primaria e secundaria devem
constar as seguintes informacoes:
marca comercial, nome do produto,
carimbo do Ministerio da Agricultura,
peso liquido, ingredientes e prazo
de validade - todas as informacoes
impressas nas embalagens devem
estar dispostas de forma clara e sao
indeleveis  validade minima de 75
dias a contar da data da entrega 
marca Estrela Nacional

800

7,80

4.000

8,65

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Presencial no 50/2018  Processo de Compra no 271/2018  Ata de Registro
de Precos no 2/2019, para aquisicao de frios, embutidos e produtos carneos, pelo periodo
de 12 meses  empresa LGM Comercio e Representacoes de Produtos Alimenticios em
Geral Eireli  EPP:
ITEM

TIPO
COTA

DE ESPECIFICACAO

UN.

1

Reservada Apresuntado  peca  validade Kg
ME/EPP
minima de 60 dias da data de
entrega  marca Pif Paf

1.000

10,15

8

Reservada Linguica  tipo calabresa  Kg
ME/EPP
defumada  em embalagem com no
maximo 3kg  Validade minima de
60 dias a contar da data de entrega
 marca Pif Paf

70

13,00

9

Reservada Linguica  tipo toscana  Kg
ME/EPP
embalagem maximo 5kg  Validade
minima de 60 dias a contar da data
de entrega  marca Pif Paf

1.200

12,50

6,20

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Presencial no 50/2018  Processo de Compra no 271/2018  Ata de Registro
de Precos no 3/2019, para aquisicao de frios, embutidos e produtos carneos, pelo periodo
de 12 meses  empresa Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS  FUNDHAS
Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Presencial no 50/2018  Processo de Compra no 271/2018  Ata de Registro
de Precos no 1/2019, para aquisicao de frios, embutidos e produtos carneos, pelo periodo
de 12 meses  empresa Comercial Top Mix Ltda.  EPP:

300

Q T D E . PRECO
TOTAL
UNIT.

12

Principal

UN.

Peito de frango  sem osso e sem
pele, congelado, em embalagem
com no maximo 2 Kg. Validade Kg
minima de 3 meses a contar da data
de entrega  marca Rico Nacional

Q T D E . PRECO
TOTAL
UNIT.

18 de janeiro de 2019 - pagina 32 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Presencial no 49/2018  Processo de Compra no 348/2018  Ata de Registro
de Precos no 4/2019, para aquisicao de pao tipo hot dog/bisnaga, pelo periodo de 12
meses  empresa Dinaci de Lourdes Pereira Martins SJCampos  EPP:
ITEM

TIPO
COTA

1

Principal

2

DE ESPECIFICACAO

UN.

Pao,
tipo
Hot
Dog/Bisnaga: Un.
composicao obrigatoria: farinha
de trigo enriquecida com ferro e
acido folico, fermento biologico, sal,
agua e outros ingredientes que os
caracterizem, desde que permitidos
pela legislacao e declarados
no rotulo. Devera ser isento de
corantes de qualquer natureza e
aromas artificiais. Peso liquido: 50
g  marca Nova Esperanca

Pao,
tipo
Hot
Dog/Bisnaga:
composicao obrigatoria: farinha
de trigo enriquecida com ferro e
acido folico, fermento biologico, sal,
agua e outros ingredientes que os
Rese
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