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Diário PA - Executivo

46 DIARIO OFICIAL No 33967

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
CPF: 487.379.922-87
CARGO: Assessor de Imprensa II
MATRICULA: 5947746
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Parsifal de Jesus Pontes
Secretario de Estado de Comunicacao em Exercicio

FUNDACAO CULTURAL DO PARA
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Protocolo: 469483

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No 0128/2019

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO

No PROCESSO: 2019/391031
VALOR: R$ 46.000,00
CONTRATACAO: POROROCA CULTURAL 2019.

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Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cache artistico para os artistas/representantes Erverton e o show Circense no valor de R$14.000,00, Nega Ro no valor de
R$16.000,00 e Iara Me no valor de R$16.000,00 por suas apresentacoes
no projeto POROROCA CULTURAL 2019, no dia 30 de agosto de 2019,
no Municipio de Marituba-PA.
Contratada:

Jair

Jose

Nunes

de

Almeida

JJ

Eventos

CNPJ:

34.393.995/0001-10
Projeto Atividade: 6523 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: Joao Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 469174
DIARIA
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PORTARIA No 413 DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei no 6.576,
de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei No 8.096, de 1o janeiro de
2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Para, publicados no
DOE no 33782 de 16 de janeiro de 2019. considerando o que dispoe os
artigos. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e considerando o processo no 2019/405355, datado de 27/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos servidores abaixo mencionados, que irao a Vigia e Sao Caetano de Odivelas, a fim

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO No 005/2019
CONTRATO No 034/2017
PROCESSO No 2019/377897
OBJETO: Prorrogacao de Contrato de Prestacao de Servicos de Secretaria
tipo I - 3 Postos.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2019
DO PRAZO: 01/09/2019 a 31/12/2019
VALOR GLOBAL: R$ 46.066,68
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal n. o 8.666/93.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.37
Fonte: 0101
Contratado: DIAMOND SERVICE LTDA.
CNPJ: 08.538.011/0001-31
ENDERECO: Passagem Dalva, 505 - Marambaia, CEP: 66.615-080, Belem/PA
TELEFONE: (91) 3241-0879
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 469522
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DIARIA
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de participar do Projeto Expedicao Literaria.
Nome

Matricula

CARMELINDA DO SOCORRO BARBOSA DA CRUZ

715786/ 1

TEREZINHA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA

715662/ 1

GLAUBER JOSE SILVA DE CARVALHO

54184100/ 3

LUANA NEGRAO DE MOURA

57193500/ 1

LILIANE MENEZES RABELO

57207651/ 1

MAURICIO GUIMARAES PANZERA

8042951/ 1

DIOGO VIANNA MOTTA DE VASCONCELOS

57194585/ 1

SEMIAS DE SOUZA ARAUJO

57193524/ 1

JULIO CESAR DA SILVA MELO

57203419/ 1

RAIMUNDO CONCEICAO DE CASTILHO

54185640/ 3

Periodo

Diaria

09 a 15/09/2019

6,5

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para/FCP
Protocolo: 469266
..

SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICACAO
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PORTARIA No 380 DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
ORIENTACAO NORMATIVA No 001/2008  AGE
O Secretario em exercicio de Estado de Comunicacao, usando de suas
atribuicoes legais, e conforme PROC. No 2019/412295/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado, 1 ( uma diaria ) complementar que
permaneceu em Altamira no dia 29/08 para dar continuidade na cobertura
jornalistica do Governo do Estado.
NOME: Jader da Silva Paes

PORTARIA No 370/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
A Presidente em exercicio da Fundacao Paraense de Radiodifusao  FUNTELPA, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria n.o
367/2019 e de acordo com a Lei no. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 08/2019-DTEC/FUNTELPA, de 28/08/2019, contidos nos autos do Processo no 2019/409.982 de
29/08/2019;
RESOLVE:
CONCEDER 12 (meia) diaria ao funcionario ALMIR DOS SANTOS COSTA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Operacionais, matricula no
55588112/1, para custear despesas com viagem ao municipio de Braganca no dia 03/09/2019, com o objetivo de verificar a parte eletrica do
estadio Diogao, para transmissoes ao vivo pela TV Cultura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CRISTINA RIOS VAZ CARMONA
Presidente, em exercicio.
Protocolo: 469187
PORTARIA No 368/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
A Presidente em exercicio da Fundacao Paraense de Radiodifusao  FUNTELPA, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria n.o
367/2019 e de acordo com a Lei no. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 17/2019-COES/FUNTELPA, de 19/08/2019, contidos nos autos do Processo no 2019/390.491 de
28/08/2019;
RESOLVE:
CONCEDER 4 e 12 (quatro e meia) diarias ao funcionario VALMIR RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Coordenador de Nucleo Matricula no
5947335/1, para custear despesas com viagem a cidade de Sao Paulo no
periodo de 04 a 08/09/2019, com o objetivo de participar do evento da
CBF Brasil Futebol Expo  Futebol alem das 4 linhas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CRISTINA RIOS VAZ CARMONA
Presidente, em exercicio
Protocolo: 469196


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