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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 871 intime-se o autor para cumprimento em 60 dias, independentemente de nova abertura de conclusao. Com o cumprimento pelo requerente, tornem ao CRI. Decorridos 90 dias, na inercia do(s) autor(es) em cumprir todas as determinacoes acima lancadas, tornem conclusos para extincao. Intime-se. - ADV: LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP) Processo 1000265-33.2015.8.26.0301 - Usucapiao - Propriedade - Pedro Francisco Neto e outro - Vistos. Fls. 103/121: ao CRI. Sem prejuizo, nos termos do inciso II do artigo 256 do Codigo de Processo Civil, defiro a citacao editalicia, com prazo de 20 dias (inciso III do art.257 do CPC), observando-se o disposto nos incisos II e IV do art.257 do CPC. Providencie o cartorio a publicacao no Diario Eletronico, com as advertencias de praxe. Desnecessaria a publicacao do edital em jornal local, nos termos do paragrafo unico do artigo 257 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo fixado no edital, sem manifestacao do(a)(s) requerido(a)(s), solicite-se a O.A.B local, via e-mail institucional, a indicacao de Curador Especial para defender os interesses do(a)(s) requerido(a)(s), citado(a)(s) por edital, nos termos do art.72, II, do CPC. Com a indicacao, abra-se vista ao curador para apresentar resposta dentro do prazo legal, intimando-se-o(a) VIA IMPRENSA OFICIAL. Apos, vista ao(a) autor(a) para replica. Intime-se. - ADV: JAIRO RODRIGUES ROCHA (OAB 300346/SP) Processo 1000376-17.2015.8.26.0301 - Usucapiao - Propriedade - Edson Giuriati e outro - Vistos.Acolho o quanto postulado a fls. 400 e determino a citacao dos confrontantes nao localizados, bem como terceiros incertos, interessados e desconhecidos por edital com o prazo de 30 dias.Providenciem os autores a remessa da respectiva minuta no e-mail [email protected] para fins de publicacao no Diario de Justica Eletronico, sem incidencia da taxa judiciaria propria, por ser tratar de beneficiarios da assistencia judiciaria. Intime-se. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP) Processo 1000376-17.2015.8.26.0301 - Usucapiao - Propriedade - Edson Giuriati e outro - Vistos. Oficie-se a OAB local para indicacao de curador especial. Com a indicacao, intime-se para apresentar contestacao. Apos, vista ao autor. Intime-se. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP) Processo 1000403-63.2016.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao da L 6.969/1981 - Rodrigo dos Santos Silva - - Melina Manon Ruiz Nakassu - Vistos. Ante a juntada do laudo pericial, ao CRI. Com a manifestacao, intime-se o autor para informar, em 15 dias, quais pessoas ja foram citadas e a pagina do ato e quais ainda nao foram. Intime-se. - ADV: MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR (OAB 265696/SP) Processo 1000435-05.2015.8.26.0301 - Usucapiao - Propriedade - Jose Tadeu Cordeiro Rocha e outro - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), via postal, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extincao (art.485, 1o, do CPC). Intime-se. - ADV: CASSIA FLORA GRANDIZOLI LIMA (OAB 109126/SP), ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP) Processo 1000450-66.2018.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Alessi Nedilson Rodrigues - - Betania Camargo Vieira Pinto - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 107, bem como os Ars negativos e/ou recebidos em terceira pessoa. - ADV: ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP), LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP) Processo 1000458-09.2019.8.26.0301 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 10027234920168260281 - 2o VARA CIVEL) - Realia Brasil Imoveis e Incorporacoes S/c Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 15. - ADV: SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP) Processo 1000502-62.2018.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Marileusa Sao Pedro Fernandes - - Gercival Alves Santos - Vistos. Fls. 97/98: Nao e possivel ainda deferir a citacao por edital se nem houve a tentativa de citacao pessoal e pesquisas de enderecos das pessoas indicadas a fls. 97. Assim, o autor devera providenciar o esgotamento das tentativas de citacao pessoal para que seja valida a citacao por edital. - ADV: LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP) Processo 1000552-59.2016.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Renato de Jesus Magoga - - Merisangela Alves Magoga - Espolio de Salvador Gandolpho e outro - Vistos. Notifique-se o Municipio novamente. Manifestacao da FESP a fls. 141: pelo desinteresse no feito. Manifestacao da Uniao a fls. 153/154: pelo desinteresse no feito. Fls. 174/175: defiro, providenciandose. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), GUILHERME CHAVES SANTANNA (OAB 100812/SP) Processo 1000621-23.2018.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Michel Rodrigues da Silva - - Ana Lucia Maria da Silva - Vistos. Cite-se o titular do dominio, confrontantes e Fazendas. - ADV: ADRIANA MANARA DOMINGOS ECHEVERRIA (OAB 227872/SP) Processo 1000768-15.2019.8.26.0301 - Retificacao de Registro de Imovel - Registro de Imoveis - Construtora Terra Nova Construcao Incorporacao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Acolho o parecer ministerial, cujas razoes adoto como razao de decidir e, como corolario, INDEFIRO o pedido de liminar. No mais, citem-se os confrontantes. Ainda, oficie-se ao Municipio de Jarinu para os fins requeridos pelo MP. Sem prejuizo, ao CRI. Intime-se. - ADV: PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP) Processo 1000862-94.2018.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Luzia Aparecida Santos - Vistos. Defiro a gratuidade processual, ante os documentos de fls. 13/20. O prazo requerido a fls. 48 ja transcorreu. Assim, diga a autora em termos de prosseguimento em 10 dias, sob pena de extincao. - ADV: LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP) Processo 1001088-70.2016.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao da L 6.969/1981 - Shirley Spavieri Ramos - - Jackson Laurino - Vistos. A gratuidade processual foi concedida a fls. 55. Emenda a inicial (fls. 63) recebida a fls. 66. No mais, Intime(m)-se o(s) autor(es) a providenciar(em), no prazo de 90 dias, sob pena de extincao: A) a descricao do imovel, com medidas perimetrais, localizacao e benfeitorias, devendo o interessado providenciar o memorial descritivo e levantamento planimetrico; B) forma de aquisicao da posse, assim como de eventuais antecessores, com qualificacao e enderecos; C) nomeacao, qualificacao e enderecos exatos dos confrontantes e titulares do dominio; D) atribuicao de valor a causa identico ao do preco venal do bem; E) numero de cadastro imobiliario perante a municipalidade local; F) certidao atualizada da circunscricao imobiliaria, bem como das quais pertenceu o imovel anteriormente; G) certidao do distribuidor local atestando a inexistencia de litigios possessorios nos ultimos vinte anos, envolvendo a gleba e os possuidores, titulares do dominio e confrontantes; Caso as determinacoes acima ja tenham sido cumpridas, o autor devera informar a pagina. Cumpridas as exigencias acima determinadas, providencie o cartorio a remessa dos autos ao Cartorio de Registro de Imoveis para cumprimento das normas de servico em vigencia, oportunidade na qual devera esclarecer se ha necessidade de pericia para a correta individualizacao do imovel, fundamentado o seu posicionamento. Com o retorno dos autos, havendo alguma diligencia requerida pelo nobre oficial de registro imobiliario, intime-se o autor para cumprimento em 60 dias, independentemente de nova abertura de conclusao. Com o cumprimento pelo requerente, tornem ao CRI. Decorridos 90 dias, na inercia do(s) autor(es) em cumprir todas as determinacoes acima lancadas, tornem conclusos para extincao. Intime-se. - ADV: LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP) Processo 1001126-82.2016.8.26.0301 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Carlos Roberto Felix Moreira - - Erica Maria Novais dos Santos - Vistos. O autor foi devidamente intimado a instruir a inicial com os documentos indispensaveis a propositura da acao, nos termos dos arts.320 e 321 do Codigo de Processo Civil. Entretanto, permaneceu inerte ate a presente data. Assim, em vista do disposto no paragrafo unico do art.321 da mesma lei, impoe-se o indeferimento da inicial. Diante do exposto,

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