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Diário PA - Executivo

NOME: Antonia Maria Ribeiro Almeida; Matricula: 5268664/2; Cargo/Funcao: Assistente de Obras Publicas;
OBJETIVO: Participar de reuniao tecnica para dar continuidade a segunda
etapa do processo referente a elaboracao de mapas tematicos e propostas
visando audiencias publicas, conforme cronograma de atividade estabelecido e aprovado no Convenio no 008/2017 .
NOME: Sandro Roosevelt Manfredo Lima; Matricula n. 57197483/1; Cargo/Funcao: Motorista;
OBJETIVO: Conduzir o veiculo desta SEDOP
DESTINO: Acara/PA;

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
DIARIAS: 0,5 (meia)
DIA: 28/02/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretario Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 411001

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COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARA
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PORTARIA
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BELEM (PA), 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA No 142/2019
O Presidente da Companhia de Saneamento do Para  COSANPA, no uso
de suas atribuicoes estatutarias,
Considerando a Resolucao no. 001, de 16 de marco de 2010 e a Instrucao
Normativa SEAD/DGL no. 001, de 09 de abril de 2012, que dispoem sobre
procedimentos para realizacao do Sistema de Cotacao Eletronica.
RESOLVE:
DESIGNAR as empregadas, RAPHAELA ROSSY ALMEIDA, DRT-DV 108774, WERUSKA DA CUNHA BARROS, DRT-DV 10696-8 para atuarem na qualidade de Homologadoras do Sistema de Cotacao Eletronica de Precos, a
contar de 01/03/2019.
DE-SE CIENCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Marcio Leao Coelho
Presidente
Protocolo: 410954
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CONTRATO
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CONTRATO N 03/2019.
Objeto: Prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com
fornecimento de pecas, e na instalacao/desinstalacao de aparelhos de ar
condicionado com fornecimento de material, para atender as necessidades da Cosanpa nos municipios de Belem, Ananindeua e Marituba.
Valor Global: R$ 112.780,00 (cento e doze mil e setecentos e oitenta
reais)
Data da Assinatura: 27/02/2019.
Classif cacao do objeto: outros.
Cessionario: CR. ALVES FRANCO.
Ordenador: Marcio Leao Coelho.
Protocolo: 410745
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DISPENSA DE LICITACAO
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DISPENSA DE LICITACAO No 002/2019 - COSANPA
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA, neste ato representada por sua Diretora de Gestao de Pessoas e Logistica, Sra. Fernanda
Regina de Pinho Paes, no uso de suas atribuicoes e de conformidade com
os documentos contidos no bojo do processo administrativo (E-Protocolo) no 2018/510013, tramitado nesta Companhia, resolve reconhecer a
DISPENSA DE LICITACAO, com base no Artigo 29, inciso II da Lei no
13.303/2016, c/c art. 71, inciso II, do Regulamento Interno de Licitacoes
e Contratos da COSANPA - RILC, e contratar a empresa NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o no
07.797.967/0001-95, com endereco a Rua Doutor Basilio Vicente de Castro n 111, sala 1004, andar 10  Condominio Eurobusiness CD CMRL,
CEP 81200-526, bairro Campo Comprido, Curitiba-PR, para disponibilizacao de 01 (uma) licenca anual com vistas a permitir acesso aos servicos
do sistema banco de Precos, incluindo treinamento limitado e sem custo
adicional aos servidores designados para operar o sistema, conforme Termo de Referencia n 04/2018-USLG, item 4, constante dos autos do Processo acima mencionado as f s. 12, e Proposta de Precos as f s. 18 e 19,
no valor de R$7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais).
Fernanda Regina de Pinho Paes
Diretora de Gestao de Pessoas e logistica
Marcio Leao Coelho
Presidente
Protocolo: 410743
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OUTRAS MATERIAS
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REAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRENCIA PUBLICA No 002/2018  COSANPA-PA
PROCESSO No 045/2018
O Senhor Presidente da Companhia de Saneamento do Para  COSANPA
no uso de suas atribuicoes legais, e:
Considerando os termos da decisao do Aviso de Julgamento da Comissao
Permanente de Licitacao  CPL concernente ao Recurso Administrativo

DIARIO OFICIAL No 33816 83

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
interposto pela Recorrente TCM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA, referentes ao certame: Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de cobranca de clientes inadimplentes com a COSANPA, atraves
das modalidades de visitas, execucao de corte, religacao, supressao e
implantacao de ligacoes prediais de imoveis pertencentes a Unidade de
Negocios  NORTE, da Regiao Metropolitana de Belem.
Considerando que, a conduta adotada pela Comissao esta dentro dos
mandamentos da Constituicao da Republica Federativa do Brasil (art. 37),
da Lei no 8.666/93 (art. 3o), e nos principios contidos nestes dois diplomas legais, principalmente o da legalidade estrita, inerente a Administracao Publica e que, nao ha um ato sequer que desabone a conduta da CPL,
principalmente quanto ao tratamento isonomico dispensado as licitantes,
bem como de suas decisoes, ja que estas sao feitas conforme os ditames
da Lei de Licitacoes, e os fatos alegados pela recorrente nao sao suf cientemente fortes para alterar na integra a decisao da CPL.
Resolve:
Acatar decisao do PARECER No 547/2018-PJU/COSANPA;
Decidir, na preliminar, pela tempestividade do Recurso, e no merito, pelo
nao provimento do Recurso Administrativo;
Manter a CLASSIFICACAO, em primeiro lugar da Proposta Financeira
apresentada pela Licitante/Recorrida: SERVPRED SERVICOS PREDIAL E
AMBIENTAL LTDA, sendo, portanto, declarada VENCEDORA do certame,
por oferecer a proposta mais vantajosa a Administracao Publica.
Dar ciencia da presente decisao a empresa Recorrente.
Belem (PA), 29 de Janeiro de 2019.
Marcio Leao Coelho
Presidente da Companhia de Saneamento do Para.
Protocolo: 411047

NUCLEO DE GERENCIAMENTO
DE TRANSPORTE METROPOLITANO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No 018/2019-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO  NGTM, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo 2o, art. 3o da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011
e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE no. 33.773 de
04/01/2019.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOAO ESTANISLAU GONCALVES LOBATO, Identidade Funcional n 5832365, ocupante do cargo de Assessor Administrativo
deste Nucleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, para
f scalizar o contrato 002/2019-NGTM, celebrado entre o NGTM e a Empresa REIS E TEC SOLUCOES TECNOLOGICAS, a partir de 26 de fevereiro de
2019, conforme processo no 2019/41922.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR
DIRETOR GERAL
Protocolo: 411027
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CONTRATO
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COMPANHIA DE HABITACAO
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA N.o 068/2019 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO
DO PARA-COHAB/PA, usando de suas atribuicoes legais e estatutarias e,
CONSIDERANDO os termos do Oficio no 129/2019-CCG, protocolado sob
o no 2019/46622 que trata da solicitacao de cessao de empregada desta
COHAB/PA;
R E S O L V E:
1. CONCEDER a cessao da Auxiliar Administrativo ANDREA RIBEIRO CARDOSO VALE, Matricula no 57176168/1, para a Casa Civil da Governadoria
do Estado do Para, a contar de 04.02.2019, com onus para a COHAB/PA,
mediante ressarcimento.
FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a contar de 04.02.2019,
revogando-se a PORTARIA No 063/2019 - PRESI
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
JOSE ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 411046
PORTARIA N.o 067/2019 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO
PARA-COHAB/PA, usando de suas atribuicoes legais e estatutarias, R E S
O L V E:
1. DESIGNAR a Senhora BERNADETE BARROSO DA FONSECA, CPF:
304.380.802-97, para ocupar a Funcao Comissionada de Chefe da Assessoria de Comunicacao, atribuindo-lhe a gratif cacao inerente a esta
Funcao.
2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01.03.2019.DE-SE CIENCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 28 de fevereiro de 2019.
JOSE ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 411049
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TERMO ADITIVO A CONTRATO

NUMERO DO CONTRATO/EXERCICIO: 002/2019-NGTM
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