Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 67 
 
 
 
PROC.DE JUSTICA       : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES 
APELADO                     : THIAGO BORGES DE ARAUJO. 
DEF.PUBLICO               : VALDEON BATISTA PITALUGA 
APELADO                     : NATHAN BARBOSA SOBRINHO. 
ADVOGADO                   : JUAREZ MIRANDA PIMENTEL e EURIPEDES MACIEL DA SILVA 
APELANTE                    : THIAGO BORGES DE ARAUJO. 
DEF.PUBLICO               : VALDEON BATISTA PITALUGA 
APELANTE                    : NATHAN BARBOSA SOBRINHO. 
ADVOGADO                   : JUAREZ MIRANDA PIMENTEL e EURIPEDES MACIEL DA SILVA 
APELADO                     : MINISTERIO PUBLICO. 
PROC.DE JUSTICA       : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES 
RELATORA                    : DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
COLEGIADO                  : 5a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL. 
DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE RELATORA    
DES. AMADO CILTON/ JUIZA CELIA REGINA REGIS. REVISORA   
DES. LUIZ GADOTTI VOGAL   
 
37-APELACAO CRIMINAL - AP 0021292-24.2017.827.0000. 
ORIGEM                        : COMARCA DE PORTO NACIONAL. 
REFERENTE                 : ACAO PENAL: 0008132-97.2016.827.2737. 
TIPO PENAL                  : ART. 121- CP. 
APELANTE                    : JOSE CARVALHO DA ROCHA. 
DEF.PUBLICO               : MARIA DE LOURDES VILELA. 
APELADO                     : MINISTERIO PUBLICO. 
PROC.DE JUSTICA       : VERA NILVA ALVARES ROCHA. 
RELATORA                    : DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
COLEGIADO                  : 5a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL. 
DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE RELATORA    
DES. AMADO CILTON/ JUIZA CELIA REGINA REGIS. REVISORA   
DES. LUIZ GADOTTI VOGAL   
 
38-APELACAO CRIMINAL - AP 0030071-31.2018.827.0000. 
ORIGEM                        : COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS. 
REFERENTE                 : ACAO PENAL: 0001542-14.2014.827.2725. 
TIPO PENAL                  : ART. 155, 4o, II, C/C ART. 14, II- CP. 
APELANTE                    : RIVALDO RODRIGUES DE SOUSA. 
ADVOGADO                   : SERVULO CESAR VILLAS BOAS. 
APELADO                     : MINISTERIO PUBLICO. 
PROC.DE JUSTICA       : ALCIR RAINERI FILHO/RICARDO VICENTE DA SILVA. 
RELATORA                    : DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE. 
COLEGIADO                  : 5a TURMA DA 2a CAMARA CRIMINAL. 
DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE RELATORA    
DES. AMADO CILTON/ JUIZA CELIA REGINA REGIS. REVISORA   
DES. LUIZ GADOTTI VOGAL   
  
 
2a TURMA RECURSAL 
Pautas 
PAUTA DE JULGAMENTO No 5/2019 
SESSAO ORDINARIA DE 10 (dez) dias do mes de Abril do ano de 2019 
Serao julgados pela 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tocantins, em Palmas-TO, em sua 5a Sessao Ordinaria de 
Julgamentos, aos 10 (dez) dias do mes de Abril do ano de 2019, quarta-feira, a partir das 09h (nove horas), ou nas sessoes 
posteriores, na Sala de Sessoes das Turmas Recursais do Forum da Comarca de Palmas, Estado do Tocantins, os feitos abaixo 
relacionados: 
  
1-APELACAO CRIMINAL (PROCESSO ORIGINARIO EM MEIO ELETRONICO) - AP 0001480-70.2019.827.9200. 
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI. 
REFERENTE: ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GURUPI 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.