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Diário CE - Executivo

do Item 1.3.9. RATIFICACAO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais clausulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E
ASSINANTES: . Fortaleza, 15 de abril de 2019; Sandro Camilo Carvalho
- Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna da Secretaria de
Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos e Maria Simone
Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistencia e Protecao Social - IAPS.
SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 24 de abril de 2019.
Jose Antonio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURIDICA

*** *** ***
5o ADITIVO AO TERMO DE
COLABORACAO No10/2017 - IG No1005934
PROCESSO No02417388/2019
O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  STDS, atualmente denominada
SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS,, inscrita no CNPJ sob o n.o 08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque n.o 230, Bairro Joaquim Tavora,
CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o CONSELHO COMUNITARIO DOS
MORADORES DO PARQUE SANTA CECILIA, inscrito no CNPJ sob o n.o
23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe, 2173  Bom Jardim,
Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboracao
acima referido, nos termos da Constituicao Federal de 1988, da Constituicao
do Estado do Ceara de 1989, da Lei Complementar Federal n.o 101/2000, da
Lei Federal n.o 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n
8.726/2016, da Lei Estadual no 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orcamentarias
de 2017), da Lei Estadual n.o 16.199/2016 (Lei Orcamentaria Anual de 2017),
da Portaria n.o 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei
Estadual n 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber
e da Lei Complementar Estadual n.o 119/2012 e suas alteracoes, atraves do
Processo Administrativo no 02417388/2019. OBJETO: O presente Aditivo
visa o acrescimo de valor ao Termo de Colaboracao no10/2017, o qual tem
como objeto a execucao do Projeto Circo Palmeiras, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcricao. VALOR E DA
DOTACAO ORCAMENTARIA: A Administracao Publica, por forca deste
Instrumento, transferira a Organizacao da Sociedade Civil recursos financeiros
no valor total de R$ 474.212,52 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e
doze reais e cinquenta e dois centavos), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrao por conta da(s)
seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 47200002.08.243.080.21969.03
.335041.11000.0. RATIFICACAO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais clausulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 8 de abril de 2019; Sandro Camilo Carvalho
- Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna da Secretaria de
Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos e Maria Onete da Costa
- Presidente do Conselho Comunitario dos Moradores do Parque Santa Cecilia.
SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 26 de abril de 2019.
Jose Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURIDICA

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4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No109/2018 IG No1005677
PROCESSO No03166397/2019
O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DE PROTECAO
SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS, anteriormente denominada SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o no
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, a Rua Soriano Albuquerque,
no 230  Joaquim Tavora, CEP: 60.130-160 e a Empresa MAESTRIA
COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.o
08.638.883/0001-71, estabelecida nesta Capital na Av. Santos Dumont, no
5753, sala 108, 1oandar  Papicu  Complexo Sao Mateus, Torre Office 
Fortaleza - Ce, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
acima referido, de acordo com as disposicoes constantes no Documento GN
no 2350-9 - Politicas para Selecao e Contratacao de Consultores Financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme permite

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5o ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO
No11/2017 - IG No1005928
PROCESSO No02417485/2019
O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  STDS, atualmente denominada
SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS,, inscrita no CNPJ sob o n.o 08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque n.o 230, Bairro Joaquim Tavora,
CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o CONSELHO COMUNITARIO DOS
MORADORES DO PARQUE SANTA CECILIA, inscrito no CNPJ sob o n.o
23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe, 2173  Bom Jardim,
Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboracao
acima referido, nos termos da Constituicao Federal de 1988, da Constituicao
do Estado do Ceara de 1989, da Lei Complementar Federal n.o 101/2000, da
Lei Federal n.o 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n
8.726/2016, da Lei Estadual no 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orcamentarias
de 2017), da Lei Estadual n.o 16.199/2016 (Lei Orcamentaria Anual de 2017),
da Portaria n.o 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei
Estadual n 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber
e da Lei Complementar Estadual n.o 119/2012 e suas alteracoes, atraves do
Processo Administrativo no 02417485/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa
o acrescimo de valor ao Termo de Colaboracao no11/2017, o qual tem como

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019

objeto a execucao do Projeto Circo Bom Jardim, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcricao. VALOR E DA
DOTACAO ORCAMENTARIA: A Administracao Publica, por forca deste
Instrumento, transferira a Organizacao da Sociedade Civil recursos financeiros
no valor total de R$ 474.212,52 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e
doze reais e cinquenta e dois centavos), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrao por conta da(s)
seguinte(s) dotacao(oes) orcamentaria(s): 47200002.08.243.080.21969.03
.335041.11000.0. RATIFICACAO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais clausulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 8 de abril de 2019; Sandro Camilo Carvalho
- Secretario Executivo de Planejamento e Gestao Interna da Secretaria de
Protecao Social, Justica, Mulheres e Direitos Humanos e Maria Onete da Costa
- Presidente do Conselho Comunitario dos Moradores do Parque Santa Cecilia.
SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 26 de abril de 2019.
Jose Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
5o ADITIVO AO TERMO DE
COLABORACAO No13/2017 - IG No1005957
PROCESSO No02417043/2019
O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  STDS, atualmente denominada
SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL, JUSTICA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS,, inscrita no CNPJ sob o n.o 08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque n.o 230, Bairro Joaquim Tavora,
CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o CONSELHO COMUNITARIO DOS
MORADORES DO PARQUE SANTA CECILIA, inscrito no CNPJ sob o n.o
23.554.611/0001-87, com sede na Avenida Oscar Araripe, 2173  Bom Jardim,
Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboracao
acima referido, nos termos da Constituicao Federal de 1988, da Constituicao
do Estado do Ceara de 1989, da Lei Complementar Federal n.o 101/2000, da
Lei Federal n.o 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n
8.726/2016, da Lei Estadual no 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orcamentarias
de 2017), da Lei Estadual n.o 16.199/2016 (Lei Orcamentaria Anual de 2017),
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