Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

PROC.: 201810300796
REQUERENTE : JORGE VIEIRA DA CRUZ
ADV. : PLINIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE
REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE
ADV. : PLINIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE
REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE  ASSOMISE
ADV. : PLINIO KARLO MORAES COSTA - OAB: 5074-SE
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : ROBSON NASCIMENTO FILHO
DECISAO....:  SENDO  ASSIM,  PELAS  RAZOES  EXPOSTAS,  INDEFIRO  O  PEDIDO  DE  TUTELA  ANTECIPADA  FORMULADO,  POR NAO  ESTAREM PRESENTES  OS
REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ALEM DE ESBARRAR NA PREVISAO DO ARTIGO 1o DA LEI No. 9.494/97. CITE-SE O ESTADO DE
SERGIPE(NCPC, ART. 335), POR MEIO ELETRONICO, ART. 246, V) QUANDO DE SUAS HIPOTESES, OBSERVANDO-SE O ART. 231, V, DO CPC. POR FIM, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ANEXAR DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO DOS REPRESENTADOS ALBERTO ALMEIDA SANTOS, ANTONIO MOURA DE
OLIVEIRA, CICERO DA SILVA, CICERO RODRIGUES SANTOS, ELEOSMAN PEREIRA SANTOS, EDILBERTO LIMA, EDSON CARDOSO DOS SANTOS, EDILSON (FLS. 137),
EDUARDO DE SOUZA, EDVALDO SILVA DOS SANTOS, ELISIO EDESIO DE JESUS,  FRANCISCO COSTA DE FRANCA, FRANCISCO DA SILVA, GELSON DE SOUZA
ALMEIDA, GLADSON ROCHA DE SOUZA, ILDOMARIO SANTOS GOMES, IVALDO VENANCIO SILVA, JAILSON SOUZA, JORGE LUIZ SANTOS, JORGE T. DA SILVA, JORGE
VIEIRA DA CRUZ, JOSE CARLOS DA SILVA SILVEIRA, JOSE FERNANDES DOS SANTOS, JOSE GERALDO MORAES, JOSE RAIMUNDA DA CRUZ DE ALMEIDA, KLEBER
EVANGELISTA, LUIZ ADELMO DA SILVA ARAGAO, LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, MANOEL MESSIAS RODRIGUES SANTOS, MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS
FILHO, MANOEL SANTOS (FLS. 210), MARIA ELZA DE OLIVEIRA GOMES, MARIA JOSE BARRETO SILVA, MESSIAS LIMA DOS SANTOS, NELITO RODRIGUES, NOVALDO
DOS SANTOS, OSMAN ALVES (FLS. 222/223), RAFAEL FELIPE SANTOS SANTANA, RENATO BRITO DOS SANTOS, SANCHES NUNES, SANDRA NAZARE OLIVEIRA,
TELMA MARIA DA SILVA ARAUJO, WILERMANDO VIEIRA DE SOUZA, WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, ALEM DOS INTERESSADOS CONSTANTES NAS PROCURACOES
DE FLS. 225 E 235, DAS QUAIS NAO SE CONSEGUE LER O NOME DOS OUTORGANTES. APOS APRESENTACAO DA CONTESTACAO E DO CUMPRIMENTO DO QUE
FORA ACIMA DETERMINADO A PARTE AUTORA, INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR REPLICA, NO PRAZO LEGAL. INTIMACOES NECESSARIAS.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201810300841
EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV. : ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE
ADV. : LAISA OHANNA ROCHA SANTOS - OAB: 9290-SE
ADV. : CILEY MACEDO SANTANA - OAB: 11445-SE
EXECUTADO : CLARIA NUBIA PEREIRA LINS
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA
DO INFOJUD, JUNTADA NESTA DATA, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
PROC.: 201810301291
REQUERENTE : DENISE MARTINS DOS SANTOS
ADV. : CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE
REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE
ATO  ORDINATORIO....:  INTIMAR  O  RECORRIDO/APELADO,  POR  VIA  DE  SEU  ADVOGADO(A),  PARA,  NO  PRAZO  LEGAL,  QUERENDO,  APRESENTAR  SUAS
CONTRARRAZOES.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201810301523
REQUERENTE : NAEDJA BARBOSA MAYNARD
ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE
REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU
DECISAO/DESPACHO....:  TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA AJUIZADA POR NAEDIJA BARBOSA MAYNARD EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, EM QUE REQUER A
CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO CORRESPONDENTE A CONVERSAO EM PECUNIA DOS MESES DE LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NAO GOZADAS E NEM CONTADAS EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILICITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA. NOS
TERMOS DO PROTOCOLO INSTITUCIONAL FIRMADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
SERGIPE, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO, POR SE TRATAR DE DEMANDA QUE NAO ADMITE AUTOCOMPOSICAO. ASSIM SENDO,
CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA OFERECER CONTESTACAO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 335, CAPUT E III C/C ARTIGO 183, CAPUT,
AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE SER CONSIDERADO REVEL (ARTIGO 344 DO CPC). POR FIM, DEFIRO O PEDIDO DE BENEFICIO DA
GRATUIDADE DA JUSTICA FORMULADO PELA REQUERENTE. FRISE-SE QUE A CONCESSAO DA GRATUIDADE AFASTA, TAO SOMENTE, O ADIANTAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, O QUE NAO EXIME DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBENCIA, COM ASSENTO NO ARTIGO 98,  2o E 3o,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ACAO POPULAR
PROC.: 201810301730
AUTOR : CAINAN ANJOS MEIRA
ADV. : CAINAN ANJOS MEIRA - OAB: 12273-SE
REU : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA
PROC. : FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA
REU : GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
ADV. : PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686-SE
REU : SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
DECISAO/DESPACHO....: DEFRIRO PEDIDO RETRO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS E
FIXAREM OS  PONTOS QUE ENTENDEM COMO CONTROVERTIDO.  REQUERENDO  A  PRODUCAO  DE OUTRAS PROVAS,  PARA  ESPECIFICA-LA E INDICAR SUA
RELEVANCIA NO CASO. EM CASO DE INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, AS PARTES PARA ELENCAREM OS PONTOS QUE PRETENDEM
SER DIRIMIDOS NESTA. COM OU SEM APRESENTACAO DE MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SANEAMENTO DO FEITO OU JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE EM CASO DE NADA REQUEREREM.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201910300012
EXEQUENTE : TMT CONSTRUCOES LTDA
ADV. : MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-SE
ADV. : ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: 6165-SE
EXECUTADO : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB
ADV. : RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE
EXECUTADO : COTINGUIBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.  EPP
DECISAO....: DECISAO PROCESSO N 201910300083 I  RELATORIO TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTA POR TMT CONSTRUCOES LTDA EM
FACE DE EMURB, VISANDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DECORRENCIA DA CONDENACAO DO REQUERIDO NO PROCESSO PRINCIPAL DE No
201610300145, NO VALOR ATUAL DE R$ 13.603,31 (TREZE MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNACAO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EM 01/04/2019, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUCAO NO VALOR DE R$ 3.350,29, SOB O ARGUMENTO DE QUE O EXEQUENTE FEZ
INCIDIR DE FORMA INDEVIDA OS JUROS MORATORIOS SOB AS PARCELAS DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ENTENDENDO COMO DEVIDO O VALOR DE R$ 10.253,02
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.