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Diário GO - Executivo

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

Diario Oficial

Protocolo: 2019000324683
Assunto: Contrato
Expediente: 18/200000375862
Termo Aditivo No 1 Contrato: 2018/022073
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Raipar Raiz Participacoes Ltda, CNPJ:
91.924.845/000129; OBJETO: Locacao de salas comerciais do imovel situado na Rua Bento Goncalves, 1036, Centro 
Osorio/RS para uso da 18a CRS .; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 13 de setembro de 2019 ate 13 de setembro de 2020,
o prazo do contrato 339/2018.; PRAZO: 13/09/2018 ate 13/09/2020; ORCAMENTARIO: UO: 20.01 Projeto: 6591 Natureza
Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0006

Protocolo: 2019000324684
Assunto: Contrato
Expediente: 18/200001174461
Termo Aditivo No 1 Contrato: 2018/022164
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Centro de Reabilitacao Fisiosul Ltda, CNPJ:
03.644.856/000198; OBJETO: Servicos tecnicoprofissionais especializados na AREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a
serem prestados ao individuo que deles necessite, para atender a demanda do municipio de Taquara/RS, pertencente a
1a CRS.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 26 de outubro de 2019 ate 26 de outubro de 2020, o prazo do contrato
395/2018.; PRAZO: 26/10/2018 ate 26/10/2020

Protocolo: 2019000324685
Assunto: Contrato
Expediente: 18/200001175115
Termo Aditivo No 1 Contrato: 2018/022205
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Claudia f n Lampert Me, CNPJ: 22.706.273/000199;
OBJETO: Servicos tecnicoprofissionais especializados na AREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a serem prestados ao
individuo que deles necessite, para atender a demanda do municipio de Igrejinha/RS, pertencente a 1a CRS.; OBJETO DO
ADITIVO: PRORROGAR, de 08 de novembro de 2019 ate 08 de novembro de 2020,o prazo do contrato 421/2018.; PRAZO:
08/11/2018 ate 08/11/2020

Protocolo: 2019000324686
Assunto: Contrato
Expediente: 16/200000379360
Termo Aditivo No 2 Contrato: 2016/022223
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Med Equipa Ltda Epp, CNPJ: 14.041.184/000142;
OBJETO: Servicos de atencao domiciliar, para paciente, de forma complementar ao Sistema Unico de Saude do Estado do
Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisao judicial.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 25 de setembro de 2019 ate
25 de setembro de 2020, o prazo do contrato 145/2017.; PRAZO: 25/09/2017 ate 25/09/2020; ORCAMENTARIO: UO: 20.95
Projeto: 6182 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0006

Protocolo: 2019000324687
Assunto: Contrato
Expediente: 17/200001803951
Termo Aditivo No 2 Contrato: 2018/020853
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Lab Mottin Ltda, CNPJ: 88.078.779/000109; OBJETO:
Servicos tecnicoprofissionais especializados na AREA DE ANALISES CLINICAS, a serem prestados ao individuo que deles
necessite, para atender a demanda dos municipios de Montenegro/RS, Sao Jose do Sul/RS, Marata/RS e Harmonia/RS,
pertencentes a 1a CRS, dentro dos limites quantitativosfixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, nao
excedendo a 63.450 ao ano.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 19 de dezembro de 2019 ate 19 de dezembro de 2020, o
prazo do contrato 238/2017.

Diversos
Protocolo: 2019000324688
Assunto: Sumula
Expediente: 19/200001020478
Diversos  Sumula



CARATER PRECARIO  01020478

AUTORIZO o funcionamento da empresa MENEGASSI E MILBRADT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA " Menegassi&Milbradt
Farmacia, no ramo de Drogaria, do Municipio de Nova Palma/RS. A Instrucao Normativa SES/RS no 03 de 24/08/2016
estabelece procedimentos relativos a concessao de alvara de licenca a titulo, em Carater Precario prevista nos
artigos 583 e 584 do Decreto Estadual no 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redacao dada pelo Decreto Estadual no
39.544, de 26 de maio de 1999.

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