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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 238 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2907461 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003793-15.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0001689-94.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00038750 - IMPETRANTE: ROSANA POSTIGA CECCOPIERI ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL REGIONAL DE MADUREIRA Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... Ante o exposto, INDEFIRO A CONCESSAO DA LIMINAR. Assim, notifique-se a autoridade coatora e seu orgao de representacao juridica para que se manifestem. Em seguida, intime-se o orgao do Ministerio Publico vinculado a esta Camara Civel. Apos, voltem para julgamento. Quarta Camara Civel id: 2907105 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055347-23.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0013355-47.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00545594 - AGTE: DI GAVI EMPREENDMINENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MELHIM NAMEM CHALHUB OAB/RJ-003141 ADVOGADO: DANIELLA ARAUJO ROSA OAB/RJ-104304 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONET CORPORATE ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA OAB/RJ-142116 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao agravante para que recolha as custas referentes ao oficio excedente, no prazo de 5 dias, sob pena de expedicao de oficio ao FETJ: Conta 2212-9 - R$ 18,79. id: 2907117 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0000286-48.2011.8.19.0014 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0000286-48.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00672620 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: KRIKOR KAYSSERLIAN OAB/SP-026797 APELADO: ESPOLIO DE EDUARDO SOARES VIANA ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-165164 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO DECISAO: TRIBUNAL DE JUSTICA R E L A T O R ...EX-POSITIS, e por mais que dos autos consta e principios de direito recomendam e, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. Publique-se. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO R E L A T O R 3 1 E. Decl. - Apelacao n.o 0000286-48.2011.8.19.0014 002. APELACAO 0008020-89.2014.8.19.0064 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0008020-89.2014.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00661161 - APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: DANIEL GALIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ APELADO: ANDREA FATIMA CARREGAL RANGEL ADVOGADO: BRUNO ABRITTA VENTURA OAB/RJ-132936 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Apelacao Civel no 0008020-89.2014.8.19.0064 ... Por conta de tais fundamentos, dou provimento ao recurso, na forma do artigo 932, V, "a", do CPC/2015,... . Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO Relatora ____________________________________________________________________________ Secretaria da Quarta Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Sala 511 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 4 - Tel.: + 55 21 3133-6294 - E-mail: [email protected] - PROT. 553 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003219-89.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0029743-18.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00033083 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: ELIZA POMPERMAYER ABUD AGDO: SAMUEL DE SOUZA CAVADAS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ...nao sendo esta a hipotese dos autos, razao pela qual o indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo.

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