Busca de Diários Oficiais


Diário PE - Tribunal de Contas

ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 146/2018 - CARUARUPREV, com vigencia a partir de 02/01/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9291/2018
PROCESSO TC No 1851641-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ZILDA MARIA FARIAS NASCIMENTO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 002/2018 - IGEPREV/Petrolina, com vigencia a partir de
03/01/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9292/2018
PROCESSO TC No 1853370-0
REFORMA
INTERESSADO(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 0915/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 28/02/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9294/2018
PROCESSO TC No 1857497-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 3652/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 30/06/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9295/2018
PROCESSO TC No 1858186-9
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA APARECIDA DE FREITAS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 162/2018 - CARUARUPREV, com vigencia a partir de 01/08/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9296/2018
PROCESSO TC No 1858613-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARLY DE SOUSA BARBOSA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 3683/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 30/06/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9297/2018
PROCESSO TC No 1858626-0
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): NILSON JOAQUIM DE ARRUDA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4300/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/07/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9298/2018
PROCESSO TC No 1858647-8
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DA CONCEICAO BARROS
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 025/2016 - Prefeitura Municipal de Floresta, com vigencia a partir
de 08/03/2016
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Recife, 1O de novembro de 2018

Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9299/2018
PROCESSO TC No 1859090-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): CENILDA JOSINA DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 131/2018 - PREVIPAULISTA, com vigencia a partir de 01/07/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9300/2018
PROCESSO TC No 1853503-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARCIA CRISTINA ALVES MORAES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Decreto no 019/2018 - Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, com
vigencia a partir de 01/03/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 31 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9301/2018
PROCESSO TC No 1854603-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARINALVA MARIA DE MOURA LIMA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 016/2018 - IPSEG/Gravata, com vigencia a partir de 20/04/2018
CONSIDERANDO que a interessada cumpriu os requisitos para Aposentadoria Especial de Magisterio prevista
no art.6 da EC n.o4103;
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 31 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

11

INTERESSADO(s): VIVIANE PATRICE DE MORAES VALENCA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 4351/2018 - FUNAPE, com vigencia a partir de 31/07/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia, JULGO
LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram objeto de
analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.
Recife, 30 de Outubro de 2018
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 9305/2018
PROCESSO TC No 1858779-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.