DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 VIGENCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 33/2019 (SEI 0121511) ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima EMPRESA BENEFICIARIA: A. V. SUPRIMENTOS EIRELI - ME (CNPJ 28.820.155/000193) OBJETO: Item 29 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 VIGENCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 34/2019 (SEI 0121246) ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima EMPRESA BENEFICIARIA: AGEM TECNOLOGIA E COM. LTDA - EPP (CNPJ 09.022.398/0001-31) OBJETO: Item 32 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 14.580,00 (catorze mil, quinhentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 VIGENCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 35/2019 (SEI 0121523) ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima EMPRESA BENEFICIARIA: SNDR COMERCIO DE PRODUTOS ACESSORIOS PARA INFORMATICA (CNPJ 11.240.263/0001-94) OBJETO: Item 34 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 18.590,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 VIGENCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 36/2019 (SEI 0121534) ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima EMPRESA BENEFICIARIA: 3TTECNOLOGIA - COMERCIO, MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 30.277.342/0001-14) OBJETO: Grupo 5 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 8.797,00 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais) DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 VIGENCIA: 12 (doze) meses As Atas de Registro de Precos encontra-se a disposicao dos interessados no sitio eletronico www.mprr.mp.br. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, em 10/09/2019, as 10:39, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123913 e o codigo CRC 48C04CDA. Policia Civil Delegado Geral: Herbert de Amorim Cardoso PORTARIA No 674/2019/GAB/CORREGEPOL A Corregedora-Geral de Policia Civil em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares; CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade na instrucao do procedimento; RESOLVE: I - Nomear o servidor Marcos Lazaro Ferreira Gomes, Delegado de Policia Civil, Matricula no 042000057, como membro da Comissao do Processo Administrativo Disciplinar PAD No 20/2018/CORREGEPOL, em substituicao ao servidor Mauricio Nentwig Silva, Delegado www.imprensaoficial.rr.gov.br de Policia Civil, Matricula no 042000954; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2019. Elivania Roberta Aguiar dos Santos Delegada de Policia Civil Corregedora-Geral em Exercicio PORTARIA No 675/2019/GAB/CORREGEPOL A Corregedora-Geral de Policia Civil, em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares; CONSIDERANDO remocao da servidora KACYA JANE MIRANDA ASSUNCAO, Agente de Policia Civil, matricula no 042000474, da Corregedoria Geral de Policia Civil (CORREGEPOL) para a Delegacia Geral (DG); CONSIDERANDO o vencimento do prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar e a necessidade de dar continuidade na instrucao do procedimento; RESOLVE: I Nomear o servidor HENRIQUE EVANGELISTA DIAS NETO, Agente Carcerario de Policia Civil, matricula no 042000405, como membro da Comissao Disciplinar do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no 006/2019, em substituicao a servidora KACYA JANE MIRANDA ASSUNCAO, Agente de Policia Civil, matricula no 042000474; II Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar no 006/2019/CORREGEPOL; III A Comissao tera prazo de 60 (sessenta) dias para conclusao dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual periodo. IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2019. Elivania Roberta Aguiar dos Santos Delegada de Policia Civil Corregedora-Geral , em exercicio Universidade Estadual de Roraima Reitor: Regys Odlare Lima de Freitas PORTARIA No 758 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto no 012-P de 04 de janeiro de 2016, a Lei no 581 de 16 de janeiro de 2007, com base na Lei Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001 e o Memo no 1104/19 DRH/PROGESP/UERR, RESOLVE: Art. 1o Autorizar o afastamento, sem onus para UERR e sem prejuizo em sua remuneracao, ao servidor Carlos Eduardo Moura da Silva, Professor do Quadro Efetivo da Universidade Estadual de Roraima, matricula no 12211007, CPF no 582.645.742-20, a fim de participar de Banca em Defesa de Tese de Doutorado, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, na Universidade Federal de do Amazonas UFAM, na cidade de Manaus/AM. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS Reitor PORTARIA No 759 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuicoes que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto no 24.022-E de 10 de outubro de 2017, Decreto no. 012-P, de 04 de Memo n 1106/19 DRH/PROGESP/UERR, CONSIDERANDO a Portaria no 689 de 27 de agosto de 2019, RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora Erlandia Assis Martins Rocha, CPF no 698.491.532-53, Chefe da Secao de Apoio a PROFI, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo em Comissao de Direcao Superior CDSI, Chefe da Divisao de Execucao e Adiantamento de Despesa da UERR, pelo periodo de 16/09/2019 a 30/09/2019, em virtude das ferias do titular Nertam Ribeiro Reis Junior. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS Reitor PORTARIA No 760 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto no 012-P de 04 de janeiro de 2016, e o Processo n 17201.10/18, RESOLVE: Art. 1o Nomear servidores responsaveis em realizar fiscalizacao e acompanhamento de Contrato, conforme descrito abaixo: Proc. no Contrato no Objeto Servidor/Cargo PAG. 20 17201.10/18 028 e 029/19 030 e 031/19 032 e 033/19 Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Material de Consumo/Expediente para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima UERR. 034 e 035/19 Ana Paula Matos Ribeiro/ Assistente Administrativo Fiscal Titular Gabriela Layse de Souza Lemos/ Assistente Administrativo Fiscal Suplente Estenia Marcolino da Silva/ Assistente Administrativo Fiscal Titular Homar Faria Alves/ Assistente Administrativo Fiscal Suplente Gabriela Layse de Souza Lemos/ Assistente Administrativo Fiscal Titular Ana Paula Matos Ribeiro/ Assistente Administrativo Fiscal Suplente Homar Faria Alves/ Assistente Administrativo Fiscal Titular Estenia Marcolino da Silva/ Assistente Administrativo Fiscal Suplente Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS Reitor CONCURSO PUBLICO N. 001/2018 EDITAL N 010/2019 O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria de Estado da Gestao Estrategica e Administracao - SEGAD, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o artigo 10 da Lei Complementar no 194/2012 e considerando contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Gestao Estrategica e Administracao, Policia Militar de Roraima e a Universidade Estadual de Roraima UERR e o Edital no. 009/2019 deste Concurso, torna publico pelo presente Edital o Cronograma para a 2a Etapa do Concurso Publico para