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DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019
VIGENCIA: 12 (doze) meses
ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 33/2019 (SEI 0121511)
ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima
EMPRESA BENEFICIARIA: A. V. SUPRIMENTOS EIRELI - ME (CNPJ 28.820.155/000193)
OBJETO: Item 29
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019
VIGENCIA: 12 (doze) meses
ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 34/2019 (SEI 0121246)
ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima
EMPRESA BENEFICIARIA: AGEM TECNOLOGIA E COM. LTDA - EPP (CNPJ
09.022.398/0001-31)
OBJETO: Item 32
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 14.580,00 (catorze mil, quinhentos e oitenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019
VIGENCIA: 12 (doze) meses
ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 35/2019 (SEI 0121523)
ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima
EMPRESA BENEFICIARIA: SNDR COMERCIO DE PRODUTOS ACESSORIOS PARA
INFORMATICA (CNPJ 11.240.263/0001-94)
OBJETO: Item 34
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 18.590,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019
VIGENCIA: 12 (doze) meses
ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 36/2019 (SEI 0121534)
ORGAO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justica / Ministerio Publico de Roraima
EMPRESA BENEFICIARIA: 3TTECNOLOGIA - COMERCIO, MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 30.277.342/0001-14)
OBJETO: Grupo 5
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 8.797,00 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019
VIGENCIA: 12 (doze) meses
As Atas de Registro de Precos encontra-se a disposicao dos interessados no sitio eletronico
www.mprr.mp.br.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissao Permanente de Licitacao,
em 10/09/2019, as 10:39, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123913 e o codigo CRC 48C04CDA.

Policia Civil
Delegado Geral: Herbert de Amorim Cardoso
PORTARIA No 674/2019/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora-Geral de Policia Civil em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade na instrucao do procedimento;
RESOLVE:
I - Nomear o servidor Marcos Lazaro Ferreira Gomes, Delegado de Policia Civil, Matricula
no 042000057, como membro da Comissao do Processo Administrativo Disciplinar  PAD
No 20/2018/CORREGEPOL, em substituicao ao servidor Mauricio Nentwig Silva, Delegado
www.imprensaoficial.rr.gov.br

de Policia Civil, Matricula no 042000954;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2019.
Elivania Roberta Aguiar dos Santos
Delegada de Policia Civil
Corregedora-Geral em Exercicio
PORTARIA No 675/2019/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora-Geral de Policia Civil, em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO remocao da servidora KACYA JANE MIRANDA ASSUNCAO, Agente
de Policia Civil, matricula no 042000474, da Corregedoria Geral de Policia Civil (CORREGEPOL) para a Delegacia Geral (DG);
CONSIDERANDO o vencimento do prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar
e a necessidade de dar continuidade na instrucao do procedimento;
RESOLVE:
I  Nomear o servidor HENRIQUE EVANGELISTA DIAS NETO, Agente Carcerario de
Policia Civil, matricula no 042000405, como membro da Comissao Disciplinar do Processo
Administrativo Disciplinar (PAD) no 006/2019, em substituicao a servidora KACYA JANE
MIRANDA ASSUNCAO, Agente de Policia Civil, matricula no 042000474;
II  Reinstaurar o Processo Administrativo Disciplinar no 006/2019/CORREGEPOL;
III  A Comissao tera prazo de 60 (sessenta) dias para conclusao dos trabalhos, podendo ser
prorrogada por igual periodo.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2019.
Elivania Roberta Aguiar dos Santos
Delegada de Policia Civil
Corregedora-Geral , em exercicio

Universidade Estadual de Roraima
Reitor: Regys Odlare Lima de Freitas
PORTARIA No 758 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto 24.022-E
de 10 de outubro de 2017, o Decreto no 012-P de 04 de janeiro de 2016, a Lei no 581 de 16
de janeiro de 2007, com base na Lei Complementar no 053 de 31 de dezembro de 2001 e o
Memo no 1104/19 DRH/PROGESP/UERR,
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar o afastamento, sem onus para UERR e sem prejuizo em sua remuneracao,
ao servidor Carlos Eduardo Moura da Silva, Professor do Quadro Efetivo da Universidade
Estadual de Roraima, matricula no 12211007, CPF no 582.645.742-20, a fim de participar
de Banca em Defesa de Tese de Doutorado, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, na Universidade Federal de do Amazonas  UFAM, na cidade de Manaus/AM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor	
PORTARIA No 759 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuicoes que
lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto no 24.022-E de 10 de
outubro de 2017, Decreto no. 012-P, de 04 de Memo n 1106/19  DRH/PROGESP/UERR,
CONSIDERANDO a Portaria no 689 de 27 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora Erlandia Assis Martins Rocha, CPF no 698.491.532-53, Chefe
da Secao de Apoio a PROFI, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo
em Comissao de Direcao Superior  CDSI, Chefe da Divisao de Execucao e Adiantamento
de Despesa da UERR, pelo periodo de 16/09/2019 a 30/09/2019, em virtude das ferias do
titular Nertam Ribeiro Reis Junior.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor
PORTARIA No 760 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, no uso das atribuicoes que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto 24.022-E
de 10 de outubro de 2017, o Decreto no 012-P de 04 de janeiro de 2016, e o Processo n
17201.10/18,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear servidores responsaveis em realizar fiscalizacao e acompanhamento de
Contrato, conforme descrito abaixo:
Proc. no

Contrato no

Objeto

Servidor/Cargo

PAG. 20
17201.10/18 028 e 029/19
030 e 031/19
032 e 033/19

Contratacao de empresa especializada para aquisicao de
Material de Consumo/Expediente para atender demanda
da Universidade Estadual de
Roraima  UERR.

034 e 035/19

Ana Paula Matos Ribeiro/ Assistente Administrativo  Fiscal Titular
Gabriela Layse de Souza Lemos/ Assistente Administrativo  Fiscal Suplente
Estenia Marcolino da Silva/ Assistente Administrativo  Fiscal Titular
Homar Faria Alves/ Assistente Administrativo  Fiscal Suplente
Gabriela Layse de Souza Lemos/ Assistente Administrativo  Fiscal Titular
Ana Paula Matos Ribeiro/ Assistente Administrativo  Fiscal Suplente
Homar Faria Alves/ Assistente Administrativo  Fiscal Titular
Estenia Marcolino da Silva/ Assistente Administrativo  Fiscal Suplente

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor	

CONCURSO PUBLICO N. 001/2018
EDITAL N 010/2019
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio da Secretaria de Estado da Gestao
Estrategica e Administracao - SEGAD, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com
o artigo 10 da Lei Complementar no 194/2012 e considerando contrato celebrado entre a
Secretaria de Estado da Gestao Estrategica e Administracao, Policia Militar de Roraima
e a Universidade Estadual de Roraima  UERR e o Edital no. 009/2019 deste Concurso,
torna publico pelo presente Edital o Cronograma para a 2a Etapa do Concurso Publico para