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Diário PB - TRE

Ano 2018, Numero 231 Joao Pessoa, terca-feira, 11 de dezembro de 2018 Pagina 30
sua campanha nas Eleicoes 2016.
Nestes termos, DETERMINO:
a) O comando do ASE 450 no cadastro da inscricao no 0120.7785.1228;
b) A realizacao de um novo alistamento eleitoral para o Sr. Rivaldo Ramos de Melo observando-se que na nova 
inscricao deverao ser cadastrados os ASES relativos a apresentacao extemporanea de sua prestacao de contas de 
campanha  Eleicoes 2016, de modo que a restricao a quitacao eleitoral perdure por toda a legislatura a qual o 
eleitor concorreu  2017 a 2020; por fim, considerando-se a ausencia de quitacao eleitoral do eleitor, fica vedada 
a emissao de um novo titulo de eleitor.
Publique-se no DJE.
Intimacoes necessarias.
Decorrido o prazo pra apresentacao de recursos e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com 
as cautelas legais.
Cumpra-se.
Pedras de Fogo/PB, 05 de dezembro de 2018
Dra. HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA
Juiza Eleitoral da 44a ZE
Atos Judiciais - Sentencas
SENTENCA - PUBLICACAO
SENTENCA  PRESTACAO DE CONTAS ANUAL PARTIDO POLITICO  EXERCICIO 2017
PROCESSO No  55-60.2018.6.15.0044  Classe 25
PROTOCOLO TRE/PB No 10.359/2018
MUNICIPIO: PILAR/PB
PARTIDO POLITICO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL 
PRESIDENTE: IVAN DA COSTA SOUZA JUNIOR
TESOUREIRO: JOSE COSMO DE SOUZA
DISPOSITIVO: 
Ante o exposto e em consonancia com o parecer ministerial, com fundamento no art. 37-A, caput, da Lei 9.096/95 e nos arts. 46, IV, a e 
48, caput, da Resolucao TSE 23.546/17, JULGO NAO PRESTADAS as contas do orgao municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL 
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