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Diário SC - Executivo

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)
homologa, conforme a Lei no 8.666/93, a TOMADA DE PRECOS
No 17/2019, objetivando a Contratacao De Pessoa Juridica Para
Prestacao De Servicos De Engenharia Para Pavimentacao Da
Avenida Jose Augusto Koehler, Acesso Do Parque Santa Paulina,
Bairro Vila Do Salto, No Municipio De Luiz Alves/Sc, Com Fornecimento De Materiais E Mao De Obra, Em Conformidade Com O
Projeto Basico, Memorial Descritivo E Planilhas Orcamentarias/
Quantitativas, Aprovadas Pela Caixa Economica Federal, no valor
de R$ 489.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Reais).
De-se ciencia. Informacoes: Pelo telefone (47) 3377-8600 ou in
loco das 08h00min as 12h00min horas e das 13h00min horas as
17h00min horas. Luiz Alves, 18 de novembro de 2019. Marcos
Pedro Veber  Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 639113

Edital de convocacao para Audiencia Publica
1o Revisao do Plano Municipal de Saneamento Basico
A Prefeitura Municipal de Major Gercino CONVIDA, atraves deste
edital, a populacao em geral, para participacao popular na Audiencia Publica para a 1a revisao do Plano Municipal de Saneamento
Basico, conforme local, data e horario descritos abaixo.
Local: Centro de Convivencia Municipal Lourival dos Santos (Casa
do Idoso)  Rua Joao Andre Gambeta, Bairro Centro, Major Gercino  SC
Horario: 14:00hData: 09/12/2019Desta forma, ficam convocados,
todos os que desejarem participar da Audiencia Publica.Major Gercino, 20 de novembro de 2019.
Cod. Mat.: 639068
O Municipio de MAJOR GERCINO, Estado de Santa Catarina,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuicoes legais, torna publica a republicacao do Edital de
PROCESSO SELETIVO n.o 02/2019, destinado ao provimento
de vagas em carater temporario, em conformidade com Art. 37,
IX, da Constituicao Federal, Lei Organica do Municipio, Lei Municipal 1128/2015 e demais normas em vigor e de acordo com
as instrucoes deste Edital. Dos Cargos: Coordenador de CRAS;
Dentista; Psicologo; Nutricionista; Fonoaudiologo; Medico Clinico
Geral; Enfermeiro; Orientador Educacional; Professor; Professor
de Educacao Especial; Professor de Educacao Infantil e Ensino
Fundamental; Professor de Artes; Professor de Educacao Fisica;
Medico Veterinario; Instrutor de Danca; Tecnico em Enfermagem;
Tecnico em Saude Bucal; Recepcionista; Assistente Administrativo;
Monitor Escolar; Monitor de Transporte Escolar; Manutencao e
Conservacao ; Auxiliar de Servicos Gerais; Operador de Maquina
I - Trator; Operador de Maquina II - Retroescavadeira; Operador
de Maquina III - Motoniveladora; Motorista II - Educacao; Motorista
I - Saude; Motorista (Prefeitura); Agente Comunitario de Saude. Das
inscricoes: As inscricoes serao realizadas de 18 de novembro a 06
de dezembro de 2019 exclusivamente via internet, atraves do sitio
eletronico www.nbsprovas.com.br. Das provas: As provas serao
aplicadas no dia 05 de janeiro de 2020, sendo a prova objetiva
no periodo matutino e a prova pratica no periodo vespertino. O
Edital e maiores informacoes poderao ser obtidos no Municipio de
Major Gercino (SC), no site www.majorgercino.sc.gov.br, bem como
no site da empresa organizadora www.nbsprovas.com.br. Major
Gercino (SC), 20 de novembro de 2019. Sr. VALmOR PEDRO
KAMMERS. Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 639130

AVISO DE PRORRGACAO DE PRAZO PARA ABERTURA DE
SESSAO
PROCESSO LICITATORIO No 2181/2019
PREGAO PRESENCIAL No 052/2019
Objeto:
PREGAO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISICAO DE MAQUINA
ESCAVADEIRA HIDRAULICA, NOVA (ZERO HORA), PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM (DMER)
DO MUNICIPIO DE MODELO/SC ATRAVES DE OPERACAO DE
CREDITO JUNTO A INSTITUICAO FINANCEIRA
Considerando o atraso na decisao proferida em relacao a impugnacao
apresentada pela empresa MACROMAq EqUIPAMENTOS LTDA.
Considerando que solicitou-se o envio do Processo as vistas do
Ministerio Publico.
Considerando que a ciencia da empresa impugnante sobre a decisao se deu somente no dia 20 de novembro de 2019, vespera da
abertura da sessao publica, o que dificulta a busca pela empresa

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147
de outros meios a recorrer da decisao.
PRORROGASSE o prazo para recebimento de envelopes e designa
nova data para realizacao da sessao publica conforme segue:
Os envelopes de Habilitacao e Proposta serao recebidos ate as
14h:00min do dia 03 de dezembro de 2019, na Sala de Licitacoes
da Prefeitura, localizada na Rua do Comercio, no 1.304, Centro,
Modelo, Estado de Santa Catarina, CEP 89872-000.
A abertura dos envelopes iniciara as 14h:15min, no mesmo endereco e no mesmo dia
Sem mais para o momento.
Modelo/SC 20 de novembro de 2019.
Ricardo Luis Maldaner
Prefeito
Cod. Mat.: 639071

MUNICIPIO DE MONDAI  SC
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PUBLICACAO DO RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO: no 004 de 14 de novembro de 2019. ORIGEM: Processo
Licitatorio no 004/2019. MODALIDADE: Dispensa de Licitacao no
002/2019. OBJETO: Locacao de imovel (sala) localizado na Avenida
do Engenho, no 130, Centro, Municipio de Mondai/SC, com area
minima de 100 m2, proximo ao Paco Municipal, destinada para a
instalacao e funcionamento das atividades essenciais do Legislativo, conforme especificacoes constantes no Edital. CONTRATADO:
ENCASA IMOVEIS LTDA, CNPJ sob o n 09.593.383/0001-23.
VALOR MENSAL: R$ 1.491,00 (um mil quatrocentos e noventa e
um reais), VIGENCIA: 31/12/2019. Mondai  SC, 14 de novembro de 2019. VALDIR RUBERT - Prefeito Municipal. ELIZANDRO
MAINARDI - Presidente do legislativo.
Cod. Mat.: 638909

Processo Licitatorio no 99/2019
Tomada de Preco no 13/2019
Objeto: Contratacao de empresa especializada na execucao de
obras e servicos de engenharia, objetivando a construcao de Conjunto Habitacional em Nova Erechim/SC, cfe. projeto, memorial e
art em anexo. A abertura dos envelopes acontecera as 08h30min
do dia 05 de dezembro de 2019, junto a Secretaria Municipal da
Administracao, sito a Avenida Francisco F. Losina n.o 139, Fone (49)
3333-3109, no Municipio de Nova Erechim/SC. Maiores informacoes
e a integra do Edital poderao ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal ou e-mail [email protected] Nova Erechim (SC),
em 20 de novembro de 2019 Nova Erechim  SC, Ramirez Tapia
- Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 639082

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE NOVA TRENTO
PROCESSO LICITATORIO No 156/2019  TOMADA DE PRECO
No 019/2019
Objeto: Prestacao de servicos de mao de Obra, para a pavimentacao e drenagem da Rua Francisco Valle, no Centro, Municipio
de Nova Trento/SC, incluindo mao de obra, material (quando for o
caso) e equipamentos necessarios, conforme termo de referencia
(Projeto Basico), planilhas e minuta contratual. Julgamento: MENOR
PRECO GLOBAL. Forma de Execucao: regime de Empreitada
por preco Unitario. Entrega dos envelopes: Ate as 08:30 horas do
dia 06/12/2019. Abertura: 06/12/2019 as 09:00 horas. Retirada do
Edital e outras informacoes: Praca del Comune, 126, Centro, Fone:
(48) 3267-3213 e (48) 3267-3211  site: www.novatrento.sc.gov.
br; [email protected]
Gian Francesco Voltolini
Prefeito
Cod. Mat.: 638754
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE NOVA TRENTO
PROCESSO LICITATORIO No 157/2019  TOMADA DE PRECO
No 020/2019
Objeto: Prestacao de servicos de mao de Obra, para a pavimen
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tacao da Rua Felipe Schimidt, bairro Ponta Fina Sul, Municipio
de Nova Trento/SC, incluindo mao de obra, material (quando for
o caso) e equipamentos necessarios, de acordo com Contrato de
Repasse OGU n 866621/2018  Operacao 1053010-10  Programa
Planejamento Urbano  Ministerio do Desenvolvimento Regional.
Tudo conforme termo de referencia (Projeto Basico), planilhas e
minuta contratual constantes deste edital. Julgamento: MENOR
PRECO GLOBAL. Forma de Execucao: regime de Empreitada por
preco Global. Entrega dos envelopes: Ate as 08:30 horas do dia
09/12/2019. Abertura: 09/12/2019 as 09:00 horas.
Retirada do Edital e outras informacoes: Praca del Comune, 126,
Centro, Fone: (48) 3267-3213 e (48) 3267-3211  site: www.novatrento.sc.gov.br; [email protected]
Gian Francesco Voltolini
Prefeito
Cod. Mat.: 638756
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE NOVA TRENTO
PROCESSO LICITATORIO No 158/2019  TOMADA DE PRECO
No 021/2019
Objeto: Prestacao de servicos de mao de Obra, para a execucao
de passeios com acessibilidade na Rua Felipe Schimidt, trevo de
acesso Ponte Angelo Cipriani, bairro Velha, Municipio de Nova
Trento/SC, incluindo mao de obra, material (quando for o caso) e
equipamentos necessarios, de acordo com Contrato de Repasse
OGU n 786726/2013  Operacao 1006194-14  Programa Planejamento Urbano  Ministerio do Desenvolvimento Regional. Tudo
conforme termo de referencia (Projeto Basico), planilhas e minuta
contratual constantes deste edital.
Julgamento: MENOR PRECO GLOBAL. Forma de Execucao: regime de Empreitada por preco Global. Entrega dos envelopes: Ate
as 10:30 horas do dia 09/12/2019. Abertura: 09/12/2019 as 11:00
horas. Retirada do Edital e outras informacoes: Praca del Comune,
126, Centro, Fone: (48) 3267-3213 e (48) 3267-3211  site: www.
novatrento.sc.gov.br; [email protected]
Gian Francesco Voltolini
Prefeito
Cod. Mat.: 638758

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOCA
RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATORIO
PREGAO PRESENCIAL no 178/2019
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO torna publico para
fins de intimacao e conhecimento dos interessados o resultado
FINAL do PROCESSO LICITATORIO No 178/2019, na modalidade PREGAO PRESENCIAL, que tem como objeto a Contratacao
de Empresa para fornecimento de Pecas de Reposicao Original
(mecanicas, eletricas e acessorios) e prestacao de servicos de
manutencao preventiva e corretiva para os veiculos leves, medios e motocicletas e tambem servico de guincho, para atender a
frota pertencente as diversas secretarias, fundos e autarquias do
Municipio de Palhoca.
CLASSIFICACAO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:
ELETRO ARIRIU SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA EPP, ficou
classificada e habilitada no seu menor preco nos lotes 01 e 02
totalizando a importancia de R$440.740,00 (quatrocentos e quarenta
mil e setecentos e quarenta reais)
Palhoca, 20 de novembro de 2019.
CAMILO NAZARENO PAGANI MARTHIS
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 638944

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
Processo Licitatorio n 124/2019. Modalidade: Pregao Presencial no 81/2019. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA, COM
REGISTRO NA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTINUADOS NA AREA DE ASSISTENCIA MEDICA, PARA
PRESTACAO/COBERTURA DE SERVICOS MEDICO-HOSPITA
Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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