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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 522 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0035602-57.2017.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0197706-27.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00347783 - SUSCTE: ALEX DIAS CORROCOSA ADVOGADO: ANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-145657 SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Para analise do pedido de gratuidade de justica, apresente o suscitante copia das tres ultimas declaracoes do imposto de renda, ou dos tres ultimos contracheques. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000682-23.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0337161-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00007005 - AGTE: MILTON CAROLINO GOMES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS OAB/RJ-105221 AGDO: OI S/A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: Nada a prover. Mantenho a decisao de index 19 por seus proprios fundamentos. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003306-45.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0002691-52.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034041 - AGTE: ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA MOSQUEIRA OAB/RJ-188393 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Ao Estado sobre os embargos de declaracao de fls. 20-23 (000020). 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004704-27.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0023029-82.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00048100 - AGTE: ARPOADOR AGROPECUARIA E PROMOCOES LTDA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: BRUNA GUIMARAES MARTINS OAB/RJ-174590 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: ...Diante da ausencia de pedido de concessao de efeito suspensivo e em observancia ao Principio do Contraditorio, intime-se a agravada para apresentar resposta, caso queira, no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, II do Codigo de Processo Civil. Apos, voltem conclusos. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004964-07.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0278541-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050643 - AGTE: RONALDO FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DIAS OAB/RJ-204238 AGDO: METRO JORNAL S/A Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Ao agravado, em contrarrazoes. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056589-51.2016.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0024233-70.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00598932 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA DOS SANTOS PASSOS FELIZARDO OAB/RJ-140150 ADVOGADO: CRISTIANE GONCALVES RIBEIRO OAB/RJ-123967 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCISCO OAB/RJ-166476 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aguarde-se a manifestacao da agravante por mais 05 dias. Apos, remetam-se os autos a Procuradoria de Justica. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061944-08.2017.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0072743-16.1994.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00610095 - AGTE: PAULO MARCOS SAMPAIO GASPARIAN AGTE: MARIA TERESA GASPARIAN KEUTENEDJIAN AGTE: MARIA ISABEL GASPARIAN CANTANHEDE ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA COSTA CAMARGO OAB/RJ-066520 AGDO: BETEL ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: BRUNA ALVES FREITAS VIDAL OAB/RJ-154463 ADVOGADO: SERGIO DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-025604 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Diante do julgamento de folhas 90-95 (000090), nada a prover quanto a manifestacao de folhas 109 (000109). 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062704-54.2017.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade dos socios e administradores / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0110897-34.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00617628 - AGTE: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTE ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 AGDO: VIACAO TOP RIO LTDA. AGDO: ALVARO RODRIGUES LOPES AGDO: ADELINO DOS SANTOS AGDO: ALZIRA DE JESUS LOPES RODRIGUES MOURAD ADVOGADO: MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-103625 ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE OAB/RJ-113942 AGDO: VALTER DOS SANTOS LOPES Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Ao agravante sobre o teor da certidao negativa de fls. 80 (000079), no prazo de 5 dias. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071300-27.2017.8.19.0000 Assunto: Sustacao de Protesto / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0001961-27.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00698036 - AGTE: IRENE DE JESUS MENEZES COSTA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 ADVOGADO: SERGIO MURILO MENEZES BERGQVIST OAB/RJ-051817 AGDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA OAB/RJ-130677 ADVOGADO: VICTOR HUGO LUDUVICE OAB/RJ-164378 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Para analise da gratuidade de justica requerida, venham os tres ultimos comprovantes de rendimentos ou a declaracao de imposto de renda referente ao ultimo exercicio fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do beneficio pretendido. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES JOSE CARLOS PAES DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0071300-27.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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