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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em  11/09/2019 DJe Ano 13 - Edicao 2848
PODER JUDICIARIO  ESTADO RO RIO GRANDE DO
NORTE
VARA UNICA DA COMARCA DE PARELHAS
FORUM VALENTIM NOBREGA
JUIZA DE DIREITO: JANAINA LOBO DA SILVA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE GUTO DIAS DA SILVA
LIMA
Secretaria Unica Judiciaria
Praca Arnaldo Bezerra, 94, Centro, Parelhas/RN
EDITAL DE INTIMACAO
(PRAZO DE 60 DIAS)
Acao Penal no 0101514-27.2016.8.20.0123  
Reu(s): Paulo Alberto Batista Fernandes
O(A) Exmo(a). Dr(a) Janaina Lobo da Silva Maia,
MM. Juiz(a)  de Direito  da Comarca de Parelhas/RN, na
forma da lei, etc. Manda INTIMAR o reu PAULO ALBERTO
BATISTA FERNANDES, vulgo "Beto", brasileiro(a), natural
de Parelhas-RN, filho de Manoel de Souza Fernandes e
de Luzia  Batista  de Souza,  ora  em lugar  incerto  e  nao
sabido,  nao  sendo  possivel  intima-lo(a)  pessoalmente,
INTIMO-O(A)  para,  no  prazo  de 10(dez)  dias,  pagar  as
custas processuais no valor de R$  212,55 (duzentos e
doze reais e cinquenta e cinco centavos) e pena de multa
no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais),
sob  pena  de  ter  seu  nome lancado  na  Divida  Ativa  do
Estado.  E,  para  que  chegue  ao  conhecimento  do(a)
acusado(a) e de quem interessar,  expede-se o presente
Edital,  que  sera  colocado  em  lugar  de  costume  e
publicado no Diario da Justica Eletronico. Parelhas/RN, 09
de setembro de 2019. Eu, Rejane Luciano de Lima Lopes,
Auxiliar Tecnico, o digitei.
Janaina Lobo da Silva Maia
Juiza de Direito
EDITAL DE CITACAO
(PRAZO DE 15 DIAS)
Acao Penal n 0100795-11.2017.8.20.0123
Acusado(a): Rogerio Alves Dantas Marcelino
O(A) Exmo(a). Dr(a).  Janaina Lobo da Silva
Maia, MM. Juiza de Direito desta Vara Unica da Comarca
de Parelhas/RN, na forma da lei,  etc.   Manda  CITAR o
denunciado ROGERIO  ALVES  DANTAS  MARCELINO,
brasileiro(a), nascido aos 17/06/1989, natural de Acari/RN,
filho  de  Joao  Marcelino  Filho  e  de  Naide  Alves  Dantas
Marcelino, ora em local incerto e nao sabido, do teor da
denuncia, o qual foi incurso nas penas do art. 129,  9o, do
Codigo Penal Brasileiro, com incidencia normativa da Lei
no  11.340/06,  infracao  cometida  no  ano  de  2011,  para
todos os atos do processo, bem como para, responder a
acusacao  por  escrito,  atraves  de  advogado  (art.  396,
CPP). Em sua resposta podera o reu arguir preliminares e
alegar  tudo  que  interesse  a  sua  defesa,  oferecer
documentos  e  justificacoes,  especificar  as  provas
pretendidas  e  arrolar  testemunhas.  NAO
APRESENTANDO  A  RESPOSTA  NO  PRAZO  LEGAL
ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO,  SER-LHE-A
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO ( 2o, art. 396 do CPP,
Lei no 11.719/2008).E, para que chegue ao conhecimento
do(a)  acusado(a)  e  de  quem  interessar,  expede-se  o
presente Edital, que sera colocado em lugar de costume e
publicado no Diario da Justica Eletronico. Parelhas, 09 de
setembro de 2019.  Eu,  Rejane Luciano de Lima Lopes,
Auxiliar Tecnico, o fiz digitar e subscrevi.
Janaina Lobo da Silva Maia
Juiza de Direito
03437332
Tribunal de Justica do RN - DJe Secretaria Vara / Vara Unica / Forum - Municipal Valentim Nobrega / Comarca - Parelhas
 - p. 505
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