Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2171 Intimem-se os defensores e as testemunhas, requisitando-se os guardas municipais. Intime-se o subscritor da peticao de fls. 160/161 para que regularize sua representacao processual. Em atencao ao Comunicado Conjunto no 903/2017, esclareco que os autos fisicos de Inquerito Policial serao arquivados logo depois de realizada a audiencia. Sendo assim, ficam as partes desde ja intimadas de que deverao comparecer em Audiencia munidos de dispositivo de armazenamento movel (pen drive) para obtencao de copia dos depoimentos captados pelo sistema audiovisual. Esclareco, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas para esta finalidade especifica, a fim de evitar a ocorrencia de virus e demais problemas no equipamento da sala de audiencias. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), JESSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP) Processo 1501286-60.2018.8.26.0372 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - M.A. - Vistos. Nos termos do artigo artigo 89 da Lei no 9.099/95, cite-se e intime-se o acusado a comparecer a Audiencia de Proposta de Suspensao Condicional do Processo, designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, as 14 horas e 10 minutos. Cientifique-se o acusado de que o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa escrita (artigo 396 do Codigo de Processo Penal) sera contado a partir da data da audiencia, caso nao seja aceita a proposta formulada pelo Ministerio Publico. Intime-se a defesa. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP) Processo 1501351-19.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Luis Fernando Lopes Simoni - INTIMACAO DO DEFENSOR NOMEADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 1501394-53.2019.8.26.0599 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Leve - F.C.M.A. - Vistos. O reu foi devidamente citado e, atraves de seu defensor, apresentou resposta a acusacao. Preliminarmente, verifico nao ser o caso de rejeicao da denuncia, porquanto, nao apresenta qualquer defeito, atendendo aos requisitos determinados no artigo 41 do CPP, motivo pelo qual, mantenho a decisao de fls. 79/80. As demais razoes apresentadas referem-se ao merito da causa, o que sera apreciado em momento processual oportuno, apos a instrucao criminal. Assim, nao sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Codigo de Processo Penal, designo o dia 13 de abril de 2020, as 14:20h, para Audiencia de Instrucao, Debates e Julgamento, ocasiao em que o reu sera interrogado. Intimem-se o reu, a defesa, as vitimas e testemunhas. Requisitem-se os policiais militares. Em atencao ao Comunicado Conjunto no 903/2017, esclareco que os autos fisicos de Inquerito Policial serao arquivados logo depois de realizada a audiencia. Sendo assim, ficam as partes desde ja intimadas de que deverao comparecer em Audiencia munidos de dispositivo de armazenamento movel (pen drive) para obtencao de copia dos depoimentos captados pelo sistema audiovisual. Esclareco, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas para esta finalidade especifica, a fim de evitar a ocorrencia de virus e demais problemas no equipamento da sala de audiencias. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ANDERSON DE SANTA RITA (OAB 353461/SP) Processo 1501544-34.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Kelvin dos Santos Oliveira - INTIMACAO DA DEFENSORA NOMEADA PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 1502789-39.2019.8.26.0548 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Luiz Carlos Lauriano da Silva - INTIMACAO DO DEFENSOR NOMEADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP) Processo 3001403-50.2013.8.26.0372 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes de Tortura - Luciano Carlos Rosa - - C.P.G.S. - Vistos. Observo que nao ocorreu a prescricao retroativa, e que a prescricao superveninete da pena esta prevista para 21/05/2027. Recebo o recurso de apelacao de fls. 384 e 391 em seus regulares efeitos. Intimem-se os defensores para que apresentem as razoes recursais, no prazo legal. Com a manifestacao nos autos, expeca-se certidao de honorarios. Apos, dese vista ao Ministerio Publico para as contrarrazoes. Em seguida,subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juizo. - ADV: EVARISTO ANGELO BATISTELA (OAB 137238/SP), FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP) 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIEL SIMOES DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0130/2019 Processo 0000100-11.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - MAIKIO DA SILVA BELETATTE e outros - INTIMACAO DA DEFESA DO JULGAMENTO DO RECURSO: Negaram provimento aos recursos do Ministerio Publico e do reu Maikio, bem como deram parcial provimento ao apelo da re Christiane para fixar o regime aberto para o desconto do restante da sancao carceraria a ela imposta, realizando-se a admonitoria em primeiro grau e, de oficio, corrigiram erro material da sentenca para constar ter sido o reu Maikio condenado a nove anos, seis meses e dez dias de reclusao, e seiscentos e noventa e dois diasmulta, no piso minimo, mantida, no mais, a douta sentenca recorrida. V.U. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 0000275-68.2018.8.26.0599 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes de Transito - L.F.C. - INTIMACAO DA DEFENSORA NOMEADA PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP) Processo 0000500-88.2018.8.26.0599 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - Kelvin dos Santos Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de expedicao de certidao de honorarios, uma vez que o Advogado juntou procuracao as fls. 93. Intime-se. Arquive-se. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 0000631-65.2018.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Vinicius Cristiano da Silva e outro - INTIMACAO DA DEFESA DO ACUSADO ELVIS PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP) Processo 0001329-06.2017.8.26.0599 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - C.D.L.A. - Vistos. O reu foi devidamente citado e, atraves de seu defensor, apresentou resposta a acusacao, porem nao arguiu preliminares, reservando-se ao direito de apreciar o merito da causa apos a instrucao criminal. Assim, nao sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Codigo de Processo Penal, designo o dia 11 de maio de 2020, as 15:20h, para Audiencia de Instrucao, Debates e Julgamento, ocasiao em que o reu sera interrogado. Intimem-se o reu, o

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.