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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 597 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005620-61.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0021691-71.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00058759 - AGTE: ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: GISELE APARECIDA ALCIDES Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Por todo exposto, na forma do artigo 932 do Novo Codigo de Processo Civil c/c Enunciado no 81 do Forum Permanente de Processualistas Civis - FPPC, dou provimento ao recurso para conceder o beneficio da gratuidade de justica. 2 Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Quinta Camara Civel Agravo de Instrumento no. 0060103-80.2014.8.19.0000 Secretaria da Quinta Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, Sala 431, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6005 - E-mail: [email protected] 006. APELACAO 0011761-71.2016.8.19.0031 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0011761-71.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00596600 - APELANTE: A CASA E SUA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO: CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS OAB/RJ-143116 APELADO: CAMYLLA SILVA SILVEIRA ADVOGADO: DANIEL BARROS CELESTINO OAB/RJ-166407 ADVOGADO: DAVIDSON CAETANO DOS SANTOS OAB/RJ-168656 Relator: DES. MARIANNA FUX DECISAO: Isto posto, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA. Intime-se a apelante para recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 99, 7o do CPC/15. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005573-87.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0042320-59.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057923 - AGTE: ROBERTO PERRET DE MAGALHAES ADVOGADO: ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF OAB/RJ-113678 ADVOGADO: THAYSA DIAS DE MENEZES OAB/RJ-131316 AGDO: SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA AGDO: PDG RIO CONSTRUTORA LTDA Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, NAO SE CONHECE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo 932, inciso III, do Codigo de Processo Civil de 2015. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005869-12.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0025278-19.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00061350 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SAVELLI GOULART DOS SANTOS OAB/RJ-132331 ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 AGDO: EVERALDO ROCHA ADVOGADO: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-086929 Relator: DES. MARIANNA FUX DECISAO: Os argumentos e fundamentos do presente agravo nao sao suficientes para a concessao do efeito pleiteado, em funcao da ausencia dos requisitos autorizadores da pretendida medida, pelo que INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazoes no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, CPC. id: 2913444 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039512-92.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0164208-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00387671 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: CAMILA QUEIROZ MENDES RIZO REP/P/S/PAI MARCOS QUEIROZ MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Feito julgado, nada a prover. (mm) id: 2913448 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00061627 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020701-84.2017.8.19.0000 - - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 AGDO: SELMA SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MAIARA MEDINA TRINDADE OAB/RJ-202610 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Providencie a Secretaria a certidao requerida. Em seguida, cumpra-se o disposto no artigo 1o, inciso IV, d, do Aviso Conjunto no 25/2013 por analogia.

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