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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 257. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005371-13.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0003100-66.2010.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00055519 - AGTE: CAREN CARVALHO CARNEIRO ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN OAB/RJ-080832 ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN COHN OAB/RJ-179448 AGDO: RENATO CAMARA AGDO: TATIANA FERNANDES CALHEIROS ADVOGADO: ALEX LEONELLO TEIXEIRA OAB/RJ-123266 ADVOGADO: ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM OAB/RJ-135389 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico 258. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005380-72.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0019623-90.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00055697 - AGTE: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS AGTE: THEREZINHA LAMARCA DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON FRANCISCO DA SILVA OAB/RJ-042504 AGDO: JORGE AVANCI ADVOGADO: PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-148241 ADVOGADO: JERONIMO QUINTES DOS SANTOS OAB/RJ-126112 ADVOGADO: PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-032280 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO *** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 259. APELACAO 0385167-45.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0385167-45.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041822 - APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY OAB/RJ-094437 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA ADVOGADO: GABRIEL PACHECO AVILA OAB/RJ-135850 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 260. APELACAO 0069860-18.2013.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Insumos - Outros / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0069860-18.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00042735 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS DE BARROS OAB/RJ-097432 ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO OAB/RJ-121556 APELADO: LAERTE MARQUES DE ASSIS APELADO: SEBASTIANA DAS GRACAS LOPES DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Defensoria Publica 261. APELACAO 0001374-47.2015.8.19.0058 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0001374-47.2015.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00040407 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELADO: MARCOS ROBERTO PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO OAB/RJ-105786 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 262. APELACAO 0000276-60.2014.8.19.0026 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0000276-60.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041537 - APELANTE: WALMIR GUIMARAES PACHECO ADVOGADO: JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR PADILHA OAB/RJ-143632 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO ADVOGADO: JOAO MORAES NETO OAB/RJ-169727 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 263. APELACAO 0490415-34.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0490415-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051333 - APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 APELANTE: VERA LUCIA GARCIA MEDEIROS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA OAB/RJ-179152 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 264. APELACAO 0039218-34.2013.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0039218-34.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00047538 - APELANTE: NELSON GORINI ADVOGADO: BERNARDO ANTONIO GONCALVES MONTEIRO OAB/RJ-160589 APELANTE: OSIAS FOGEL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 265. APELACAO 0051434-21.2014.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0051434-21.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043138 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: ANDREZA FERNANDES VALINOTE ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES VALINOTE OAB/RJ-180183 APELADO: FATIMA APARECIDA DA ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA ADVOGADO: CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA OAB/RJ-125899 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 266. APELACAO 0025662-90.2016.8.19.0004 Assunto: Oferta e Publicidade / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0025662-90.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00050765 - APELANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 ADVOGADO: RODRIGO LESCANO DE ARAUJO OAB/RJ-118426 APELADO: SEBASTIAO PACATUBA ADVOGADO: TIAGO DE AZEVEDO DOS SANTOS OAB/RJ-177984 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES

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