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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2555-PCD 
RENOVACAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a beneficiaria do cartao TEU No
02310000423911-5, devidamente representada por sua Genitora,
Senhora PAULA SIMONE CORREA VARGAS, RG 7075152897,
solicita renovacao do beneficio da gratuidade no sistema de transporte
coletivo de passageiros no ambito do Municipio de Esteio, o
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio, no
exercicio das atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo com a
competencia que lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal no
6.715, de 13 de dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o
do Decreto Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo
com o que consta nos autos do Processo n.o 2555-PCD, exarou a
seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 25 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:06E871E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2575-PCD 
RENOVACAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA
GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
- DEFERIMENTO
No Requerimento em que a Senhora DAIANE DE AZEVEDO SIX,
RG 7075937966, representada legalmente por sua genitora, Senhora
VERA CHAVES DE AZEVEDO, solicita renovacao da concessao do
beneficio da gratuidade no sistema de transporte coletivo de
passageiros no ambito do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal
de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das
atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo com a competencia que
lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de
dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o do Decreto
Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo com o que
consta nos autos do Processo n.o 2575-PCD, exarou a seguinte
decisao:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 26 de setembro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:C84CE134
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2610-IDOSO 
RENOVACAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO

No Requerimento em que a Senhora ANA HELENA DA SILVA
NEVES, RG 1040314963, solicita renovacao do beneficio da
gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito
do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e
Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de
seu cargo, e de acordo com a competencia que lhe foi conferida pelo
art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de dezembro de 2017,
combinado com o  3o do art. 3o do Decreto Municipal no 6.031, de 23
de abril de 2018, e de acordo com o que consta nos autos do Processo
n.o 2610-Idoso, exarou a seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao da requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 25 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:2324672B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2667-PCD 
RENOVACAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que o Senhor RENATO CORREA DA SILVA,
RG 5011435525, solicita renovacao do beneficio da gratuidade no
sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito do Municipio
de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana
de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de seu cargo, e de acordo
com a competencia que lhe foi conferida pelo art. 9o da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, combinado com o  3o do art. 3o
do Decreto Municipal no 6.031, de 23 de abril de 2018, e de acordo
com o que consta nos autos do Processo n.o 2667-PCD, exarou a
seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao do requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal
no 6.715, de 13 de dezembro de 2017, e Decreto Municipal no 6.031,
de 23 de abril de 2018.
Esteio, 24 de outubro de 2019.
RONIE DE OLIVEIRA COIMBRA
Secretario Municipal de Seguranca e Mobilidade Urbana de Esteio
Publicado por:
Graziele dos Santos
Codigo Identificador:1E139729
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2670-PCD 
RENOVACAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NO
SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS
NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que o Senhor DONIZETE DOS ANJOS
SANTOS, RG 4034037186, solicita renovacao do beneficio da
gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito
do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e
Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de
seu cargo, e de acordo com a competencia que lhe foi conferida pelo
art. 9o da Lei Municipal no 6.715, de 13 de dezembro de 2017,
combinado com o  3o do art. 3o do Decreto Municipal no 6.031, de 23
de abril de 2018, e de acordo com o que consta nos autos do Processo
n.o 2670-PCD, exarou a seguinte DECISAO:
CONCEDO, em razao do requerente atender os requisitos exigidos
para a renovacao do beneficio pleiteado constantes da Lei Municipal

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