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Diário CE - Executivo

CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob no 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE CONSULTORIA
TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente a jurisdicao
da SEFOR. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Cotacao Eletronica no 04/2019 e Termo de Participacao 13/2017, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 340 (Trezentos quarenta )
dias apos a publicacao no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo os servicos de consultoria tecnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, sera
efetuado no periodo nao superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, apos a publicacao no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210002212362023226310333903900100000
3000 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: Alvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE, Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Eusimar Barboza Maia, 02- Francisco Silva Lima. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01697433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA DE ENSINO MEDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE 3,
Municipio de Acarau/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0179-58, neste ato representada pela Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA
SILVA-ME inscrita no CNPJ sob no: 27218103/0001-89, Baturite/Ceara; representado neste ato pelo(a) Sr Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM
VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente a jurisdicao da CREDE 03. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/03263 e Termo de Participacao 2019006,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acarau-CE,. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e
legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo os servicos de
consultoria tecnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 12 (DOZE) meses, apos a publicacao no D.O.E. .
VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Iaracy Ferreira - Contratante,
Marcos Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Camila Gomes Linhares 02- Adriara Werica Oliveira da Costa. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01352533/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA LICEU DE TIANGUA JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua ZeNi, 12,
Bairro: Santo Antonio, Cep. 62320 - 000 Municipio de Tiangua/Ce, Telefone ( 88 ) 36711798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353 - 44, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, nes te ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA:
fornecedor individual JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica
publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a Chamada Publica n.o 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019
FORO: Tiangua/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
16.635,00 ( Dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais ) pagos em conformidadde com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrao a conta das seguintes dotacoes orcamentarias: funcional programatica n 22100022.12.362.023.22583.08.339030
00.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
COSMO DA COSTA LIMA CONTRATANTE JULIANO OLIVEIRA FERNANDES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ana Beatriz Gaspar 2- Pedro
Jose da Silva. Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01025028/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ELIEZER DE FREITAS
GUIMARAES estabelecida a Rua 145, NoS/N, Bairro Conjunto Nova Metropole, Municipio de Caucaia/CE, CEP: 61.658-300, Telefone (85) 3101-3043,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Paulo Andre Menezes da Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.o 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior, RG
no 20085519167, CPF no 071.279.653-31, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a Chamada Publica n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: Caucaia, CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.624,10 (vinte e tres mil, seiscentos e
vinte e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrao a conta das seguintes dotacoes orcamentarias: 22100022.12362.0232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Paulo Andre Menezes da Rocha CONTRATANTE
Antonio Cristiano de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Leidiane da Silva Borge 2 l: Maria Celia Abreu Sales. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No00980875/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/COLEGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, Municipio de Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Jose Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES inscrita no CNPJ
sob n.o 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior, daqui por diante denominada CONTRA-
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