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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
01084 Processo: 0001087-56.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB L YSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Extincao
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0000104-60.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA DEODATO DE
GOUVEIA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANT AS LOPES , 017911PB DANIELE DANT AS LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000423-96.2014.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. O. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000642-41.2016.815.0091 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
GOMES ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANT AS LOPES , 008923PB SERGIO ARAUJO RIBEIRO ,
009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000824-61.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANT AS LOPES.
AUTOR: ERLONI OLIVEIRA DINIZ RUFINO ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANT AS LOPES ,
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ALFATEST IND E COM DE PRODUTOS ELETRICOS S/A
ADVOGADO: 166271SP ALINE ZUCCHETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000998-07.2014.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. S. S. B. ADVOGADO: 004594PB LUIZ
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01090 Processo: 0000042-93.2011.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINALDO FERREIRA SOBRAL
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANT AS LOPES. REU: WALYSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BA TISTA DA SILVA. REU: JOELSON JUNIOR NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANT AS LOPES. Despacho: Intime-se os advogados dos reus por toda
sentenca de fls 444/445.
01091 Processo: 0000258-78.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado por todo conteudo da sentenca de fls 98/99.
01092 Processo: 0000937-49.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se o advogado do
reu por toda sentneca de fls 288/291
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01093 Processo: 0000063-61.2019.815.0391 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. P.
ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA  SILVINO. Despacho: Intime-se a defesa do infrator para no prazo
de 05 (cinco) dias apresentar as suas alegacoes finais.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000035-89.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREIT AS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO BRADESCO
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos calculos apresentados no prazo
de (10) dez dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000021-21.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA  MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA  VASCONCELOS
VIEIRA , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000474-79.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. E. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 076696MG
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01097 Processo: 0000002-60.1988.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO ALFREDO DA
SILVA ADVOGADO: 000424PE MARIA  DA CONCEICAO PEIXOTO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
01098 Processo: 0000089-97.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: UNIaO
COMERCIAL DE CAL LTDA/UNICAL ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA  DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transacao penal
01099 Processo: 0000536-90.2014.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G. S.
ADVOGADO: 010415PB JOSEF A AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento da medida socio educativa
01100 Processo: 0000545-18.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MARCOS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transacao penal
01101 Processo: 0000631-52.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. N. L.
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA  E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento da medida socio educativa
EDITAIS
CAPITAL
2a TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado  no. 0000478-67.2015.815.0461  Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Advogados: Dr. Wilson
Sales Belchior  Recorrido: Eliab Pessoa de Souza  Advogado: Dr. Cleidisio Henrique da Cruz - Juiz Relator: Dr.
Inacio Jario Queiroz de Albuquerque  DECISAO MONOCRATICA  ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO - ...
DOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO para reformar a sentenca e julgar parcialmente procedente o pedido inicial determinando a devolucao , de forma simples, do servico de terceiro e promotora de
venda, tudo em conformidade com a orientacao dos TEMAS 958 e 972 do STJ. 02) Recurso Inominado no.
0003503-35.2012.815.0351  Recorrente: BANCO J SAFRA S/A - Advogados: Dr. Bruno Henrique de
Oliveira Wanderlei  Recorrido: Fabio Junior dos Santos  Advogado: Dr. Walmirio Jose de Sousa - Juiz
Relator: Dr. Inacio Jario Queiroz de Albuquerque  DECISAO MONOCRATICA  ACAO DE REPETICAO DE
INDEBITO - ... DOU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO BANCO p ara reformar a sentenca e julgar
parcialmente procedente o pedido inicial determinando a restituicao do valor cobrado a titulo de
servicos de terceiros de forma simples, tudo em conformidade com a orientacao da sumula 566 so STJ
e TEMAS 958 e 972 todos do STJ. 03) Recurso Inominado no. 0000734-10.2015.815.0461  Recorrente:
TOYOTA DO BRASIL  S/A - Advogado: Dr . Eduardo Luiz Brock  Recorrido: Pedro Germano Antonino
Nunes  Advogada: Dra. Marlla Barreto - Juiz Relator: Dr. Inacio Jario Queiroz de Albuquerque 
DECISAO MONOCRATICA  ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO - ... DOU PROVIMENTO AO RECURSO
INOMINADO para reformar a sentenca determinando a restituicao de forma simples correspondente a
registro de contrato e cesta de servicos no total de R$ 742,60 (Setecentos e quarenta e dois reais e
sessent a centavos), tudo nos termos do TEMA  958 e RESP. 1.578.533-SP). 04) Recurso Inominado no.
0000992-82.2014.815.0581  Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antonio de Moraes Dourado
Neto  Recorrido: Severino Antonio da Silva  Advogado: Dr. Walter Batista da Cunha Junior - Juiz
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