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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

fornecimento de bens, locacoes, realizacoes de obras e prestacao de
servicos, obedeca para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita
ordem cronologica das datas de suas exigibilidades, salvo quando
presente relevantes razoes de interesse publico e mediante previa
justificativa da autoridade competente, devidamente publicada;
Considerando que o referido pagamento se amolda num caso de
situacao extraordinaria;

Considerando que o referido pagamento se amolda num caso de
situacao extraordinaria;

Considerando que o nao pagamento da referida despesa implicara na
paralizacao da frota veicular deste Municipio;

Considerando que o nao pagamento da referida despesa implicara na
paralizacao da frota veicular deste Municipio;

Considerando que o pagamento a ser efetuado se trata de despesas
inadiaveis e imprescindiveis ao prosseguimento das acoes
governamentais e servicos essenciais que atuam indiretamente ou
diretamente no bem estar da populacao;

Considerando que o pagamento a ser efetuado se trata de despesas
inadiaveis e imprescindiveis ao prosseguimento das acoes
governamentais e servicos essenciais que atuam indiretamente ou
diretamente no bem-estar da populacao;
Sendo assim, fica justificada a quebra da ordem cronologica de
pagamentos, por se tratar de uma despesa referente a servicos
essenciais de abastecimento dos transportes Oficiais deste Municipio.
Sendo assim, fica justificada a quebra da ordem cronologica de
pagamentos, por se tratar de uma despesa essencial (Combustivel),
para o fornecedor: Auto Posto Sao Tome LTDA - CNPJ:
04.839.900/0005-01.
Nota Fiscal

Data de Emissao

Veiculos

Placa

No 5951
No 5954
No 5973
No 5976
No 6016
No 6018

15/05/2019
15/05/2019
18/05/2019
18/05/2019
27/05/2019
27/05/2019

Gol
Spin
Gol
Spin
Gol
Spin

QGY-5453
OWC-7133
QGY-5453
OWC-7133
QGY-5453
OWC-7133

Rio do Fogo/RN,10 de setembro de 2019.
Atenciosamente,
LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
Prefeito Municipal de Rio do Fogo/RN
TALES ALEXANDRE DE PAIVA FAGUNDES
Chefe de Gabinete

Valor Global
da Nota
918,57
302,88
994,68
300,53
1.198,18
247,72

Sendo assim, fica justificada a quebra da ordem cronologica de
pagamentos, por se tratar de uma despesa referente a servicos
essenciais de abastecimento dos transportes Oficiais deste Municipio.
Sendo assim, fica justificada a quebra da ordem cronologica de
pagamentos, por se tratar de uma despesa essencial (Combustivel),
para o fornecedor: Auto Posto Sao Tome LTDA - CNPJ:
04.839.900/0005-01.
Nota Fiscal

No de Empenho

Data de Emissao Veiculos

Placa

No 5945
No 5946
No 5969
No 5970
No 6013

No 102061
No 102062
No 102061
No 102062
No 102062

15/05/2019
15/05/2019
18/05/2019
18/05/2019
27/05/2019

OWD-5870
QGY - 5203
OWD-5870
QGY - 5203
QGY - 5203

Sprint
Gol
Sprint
Gol
Gol

Valor Global
da Nota
967,75
1.016,12
999,85
1.103,62
1.202,42

Rio do Fogo/RN,10 de setembro de 2019.
Atenciosamente,
LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
Prefeito Municipal de Rio do Fogo/RN
JOARIA DE ARAUJO VIEIRA
Secretaria Municipal de Educacao
LAZARO REGIS DA COSTA
Secretario de Financas

www.diariomunicipal.com.br/femurn

121

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:D0658604

LAZARO REGIS DA COSTA
Secretario Municipal de Financas
Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:0B46B0C4

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE
CRONOLOGIA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE
CRONOLOGIA

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
BASE LEGAL: art. 5o da Lei Federal no 8.666/93; Resolucao no
032/2016  TCE/RN; Resolucao no 024/2017  TCE/RN; e
Instrucao Normativa Municipal no 01/2017, que dispoe sobre os
procedimentos do Poder Executivo deste municipio, em relacao a
pagamentos, no que se referir a ordem cronologica.
Laerte Ney de Paiva Fagundes, Prefeito do Municipio de Rio do
Fogo/RN, no uso de suas atribuicoes legais juntamente com o
Secretario Municipal de Obras e Transporte o Senhor Severino
Alberto Bezerra, e o Secretario Municipal de Financas, o Senhor
Lazaro Regis da Costa, vem a publico informar, a quem possa
interessar a quebra da Ordem Cronologica de Pagamento.
Considerando o que reza do Art. 5o da Lei 8.666/93, que cada
Unidade Gestora, no pagamento das obrigacoes relativas ao
fornecimento de bens, locacoes, realizacoes de obras e prestacao de
servicos, obedeca para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita
ordem cronologica das datas de suas exigibilidades, salvo quando
presente relevantes razoes de interesse publico e mediante previa
justificativa da autoridade competente, devidamente publicada;
Considerando que o referido pagamento se amolda num caso de
situacao extraordinaria;
Considerando que o nao pagamento da referida despesa implicara na
paralizacao da frota veicular deste Municipio;
Considerando que o pagamento a ser efetuado se trata de despesas
inadiaveis e imprescindiveis ao prosseguimento das acoes
governamentais e servicos essenciais que atuam indiretamente ou
diretamente no bem estar da populacao;
Sendo assim, fica justificada a quebra da ordem cronologica de
pagamentos, por se tratar de uma despesa referente a servicos
essenciais de abastecimento dos transportes Oficiais deste Municipio.
Sendo assim, fica justificada a quebra da ordem cronologica de
pagamentos, por se tratar de uma despesa essencial (Combustivel),
para o fornecedor: Auto Posto Sao Tome LTDA - CNPJ:
04.839.900/0005-01.
Nota Fiscal

No de Empenho

No 5947
No 5948

No 102071
No 102063

Data
Emissao
15/05/2019
15/05/2019

No 5949

No 102064

15/05/2019

No 5950
No 5971
No 5972

No 102065
No 102071
No 102063

15/05/2019
18/05/2019
18/05/2019

No 5982

No 102064

20/05/2019

No 5983
No 6001
No 6014
No 6015

No 102065
No 102065
No 102071
No 102063

20/05/2019
27/05/2019
27/05/2019
27/05/2019

de

Veiculos

Placa

Fiat Uno
Saveiro
Moto
niveladora
Cacamba
Fiat Uno
Saveiro
Moto
niveladora
Cacamba
Cacamba
Fiat Uno
Saveiro

OJU - 2084
QGX -9833

Valor Global
da Nota
803,61
902,90

Rio do Fogo/RN,10 de setembro de 2019.
Atenciosamente,
LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
Prefeito Municipal de Rio do Fogo/RN
SEVERINO ALBERTO BEZERRA
Secretario Municipal de Obras e Transporte

______

2.004,38

OWD - 7072
OJU - 2084
QGX -9833

1.466,25
706,48
1.205,45

______

1.973,03

OWD - 7072
OWD - 7072
OJU - 2084
QGX -9833

1.466,44
1.950,17
692,27
1.204,07

ANO X | No 2102

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
BASE LEGAL: art. 5o da Lei Federal no 8.666/93; Resolucao no
032/2016  TCE/RN; Resolucao no 024/2017  TCE/RN; e
Instrucao Normativa Municipal no 01/2017, que dispoe sobre os
procedimentos do Poder Executivo deste municipio, em relacao a
pagamentos, no que se referir a ordem cronologica.
Laerte Ney de Paiva Fagundes, Prefeito do Municipio de Rio do
Fogo/RN, no uso de suas atribuicoes legais juntamente com a
Secretaria Municipal de Tributacao a Senhora Luciana Morais de
Araujo, e o Secretario Municipal de Financas, o Senhor Lazaro Regis
da Costa, vem a publico informar, a quem possa interessar a quebra da
Ordem Cronologica de Pagamento.
Considerando o que reza do Art. 5o da Lei 8.666/93, que cada
Unidade Gestora, no pagamento das obrigacoes relativas ao
fornecimento de bens, locacoes, realizacoes de obras e prestacao de
servicos, obedeca para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita
ordem cronologica das datas de suas exigibilidades, salvo quando
presente relevantes razoes de interesse publico e mediante previa
justificativa da autoridade competente, devidamente publicada;
Considerando que o referido pagamento se amolda num caso de
situacao extraordinaria;
Considerando que o nao pagamento da referida despesa implicara na
paralizacao da frota veicular deste Municipio;
Considerando que o pagamento a ser efetuado se trata de despesas
inadiaveis e imprescindiveis ao prosseguimento das acoes
governamentais e servicos essenciais que atuam indiretamente ou
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