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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Processo no 2008.51.65.000557-8
Autor: JANDIRA MARQUES DE ASSIS
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...
Teresopolis, 12 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
50 - 2008.51.65.000665-0 (PROCESSO ELETRONICO) MADALENA CHARLES VEIGA (Adv. SERGIO CARDOSO MACEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000665-0
Autor: MADALENA CHARLES VEIGA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

14 - 2007.51.15.000039-3 CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A-CRT
E OUTRO (Adv. WILTON RIBEIRO COELHO) x RUBENS CONDACK (Adv. MARIA DE
FATIMA MOREIRA BASTOS). . REPUBLICACAO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE
FLS. 157.
(...)
Intimem-se a autora e a ANTT para que tambem especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.
Cumpridas as providencias acima determinadas, voltem conclusos, inclusive
para apreciar o parecer do MPF (fls. 137/154).
15 - 2007.51.15.000055-1 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A-CRT (Adv. WILTON
RIBEIRO COELHO) x HONORATO DIAS DA ROSA (Adv. ANTONIO CARLOS COSTA
CASTRO). . REPUBLICACAO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 136.
(...)
Intime-se o reu para que tambem especifique, justificadamente, as provas que
pretende produzir e para que comprove a carencia de recursos, nos termos da Lei no
1060/50.
Cumpridas as providencias acima determinadas, voltem conclusos, inclusive
para apreciar o parecer do MPF.
12001 - EMBARGOS A EXECUCAO

LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...

16 - 2001.51.15.000570-4 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI) x ALTIVO MARCELLO CARVALHO (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM). . REPUBLICACAO DA PARTE FINAL DO DESPACHO
DE FLS. 246.
(...)
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os calculos. Salientese
que caso nao concordem com os calculos, deverao, na mesma oportunidade, juntar
aqueles que entendem cabiveis.
Em seguida, venham conclusos para sentenca.

Teresopolis, 18 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
Total Despacho : 21
Total Informacao de Secretaria : 12
Total Sentenca : 17
Id: 708220
01a Vara Federal de Teresopolis
ALCIR LUIZ LOPES COELHO
Juiz Federal
Nro. Boletim 2008.000268
Expediente do dia 19/09/2008

17 - 2007.51.15.000757-0 MANOEL DA SILVA PEREIRA (Adv. LUIZ CLAUDIO
HERMAN POLDERMAN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA
BRITES). . REPUBLICACAO DE PARTE FINAL DA SENTENCA DE FLS. 39/40:
(...)
de-se ao executado para manifestar seu interesse na execucao dos honorarios. Nada requerido em 10 dias, de-se baixa e arquivem-se.
Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se ao autos dos embargos.
(...)
Total
Total
Total
Total

Decisao : 1
Despacho : 7
Informacao de Secretaria : 8
Sentenca : 1

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIR LUIZ LOPES COELHO

Id: 708227

2 - 2005.51.15.000621-0 LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA (Adv. KELLY MARTINS RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Fls. 194/195: indefiro. O parcelamento devera ser
requerido diretamente ao titular do credito.
De-se baixa e arquivem-se.
2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS
3 - 2008.51.15.000474-3 FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
(Adv. JOSE RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE) x CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS NO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001909/2008 . JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, com fundamento no art. 267, V do
CPC.
Sem condenacao em honorarios.
Custas como de lei.
Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
P.R.I
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL JOAO MARCELO OLIVEIRA ROCHA
4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
4 - 2005.51.15.000322-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA
OLIVEIRA BRITES) x MANOEL DA SILVA PEREIRA (Adv. LUIZ CLAUDIO HERMAN
POLDERMAN). . A parte autora para que, no prazo de 5 dias, complemente as custas
judiciais sob pena de desercao do recurso (art. 14, II da Lei n.o 9.289/96).
Devidamente cumprido, recebo a apelacao da autora, fls. 93/96, nos efeitos
devolutivo e suspensivo.
Intime-se o apelado para contra-razoes, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausencia, remetam-se os
autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 2a Regiao, com as cautelas de praxe e
as homenagens deste Juizo.
Caso contrario, voltem conclusos.

3 - 2007.51.63.000658-5 (PROCESSO ELETRONICO) LESLY MACEDO DE
CAMPOS (Adv. MELANIE DE PAULA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELO NOVELINO CAMARGO). SENTENCA TIPO: A - FUNDAMENTACAO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001428/2008 Custas para Recurso - Autor: R$
0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. .
Pelo exposto, DECLARO PRESCRITAS todas as parcelas referentes a revisao
do beneficio pela aplicacao da Sumula 260 do TRF visto que anteriores ao quinquenio
precedente ao ajuizamento da acao, nos termos do art. 269, IV do CPC.
Sem custas e sem honorarios, tendo em vista a gratuidade de justica do Juizado Especial Federal, nos termos da Lei 10.259/01.
Intime-se o reu sobre o teor desta sentenca.
Intime-se o autor, nos termos do art. 8o da Lei 10.259/01, para que compareca, pessoalmente, neste Juizo para tomar ciencia desta sentenca.
Decorrido o prazo recursal, de-se baixa e arquivem-se.

4 - 2007.51.63.000984-7 (PROCESSO ELETRONICO) MAGNO KELER KOPKE (Adv. MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELO NOVELINO CAMARGO). SENTENCA TIPO: B1 SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO REGISTRO NR. 001433/2008 Custas para
Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto, homologo o
acordo celebrado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIACAO DO MERITO,
na forma do art. 269, III, do CPC. Sem condenacao em custas nem honorarios.
P.R.I.
5 - 2007.51.63.001076-0 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA DE LOURDES
LAURINDA (Adv. HERCULES BROMANA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (Adv. MARCELO NOVELINO CAMARGO). SENTENCA TIPO: B1 - SENTENCA
HOMOLOGATORIA DE ACORDO REGISTRO NR. 001432/2008 Custas para Recurso Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . Isto posto, homologo o acordo
celebrado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIACAO DO MERITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Sem condenacao em custas nem honorarios.
Tao logo o Autor apresente a carta de concessao do beneficio, remetam-se
os autos ao Contador, para apuracao dos atrasados devidos, devendo, sobre os valores
da condenacao incidir juros moratorios de 1% ao mes (art. 406 CCB c/c Enunciado 20
do CJF - Enunciado n. 31 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), contados da data
da citacao e correcao monetaria na forma da Lei 6.899/81, por tratar-se de verba de
carater alimentar.
Apos, CUMPRA-SE o que determina a Resolucao do Conselho da Justica Federal n 559, de 26 de junho de 2007.
P.R.I.
6 - 2008.51.63.000114-2 (PROCESSO ELETRONICO) ROBERTO GONCALVES COELHO (Adv. MELANIE DE PAULA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (Adv. MARCELO NOVELINO CAMARGO). SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA
REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001427/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. . 3. Pelo exposto, no presente feito,
REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 269, I do CPC.
Sem custas e sem honorarios, tendo em vista a gratuidade de justica do Juizado Especial Federal, nos termos da Lei 10.259/01.
Intimem-se as partes sobre o teor desta decisao.
Decorrido o prazo para eventual recurso, de-se baixa e arquivem-se.
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