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Diário CE - Executivo

DE VASCONCELOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- DANIELA
BELCHIOR DE OLIVEIRA 02- ANTONIO RICARDO DE CARVALHO
OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03212607/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE
- CREDE 14 - MILHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO
ROGERIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MEDEIROS E
PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA  ME, inscrita no CNPJ
sob no 19.442.245/0001- 05, Municipio MILHA, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANKLIN DELANO LEITE DE MEDEIROS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 15, 16, 18, 22,
26, 30, 31 e 32. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: MILHA/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O
prazo de execucao do objeto deste contrato e de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.954,77 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30
.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
ANTONIO ROGERIO BARROS CAVALCANTE - Contratante, FRANKLIN
DELANO LEITE DE MEDEIROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 02- FRANCISCA CARLIVANIA
PINHEIRO. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03143397/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - CRATEUS/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Bruno Alves de Oliveira. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica
publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta,
todos de acordo com a chamada publica n.o 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
0001/2019 FORO: CRATEUS/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicacao no Diario Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.256,00 (mil duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022123620232258312339030002730113000  5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE, Bruno Alves de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02 - MARIA ALDENISI
PEREIRA VIANA. FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03272758/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0623-17- CREDE 18 - CRATO/CE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA:
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ sob no
97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. Ednaldo Teofilo de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR , cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcricao.
Itens: de 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,16,17,19,21 E 23. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Convite no 01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto
deste contrato e de 364 ( trezentos e sessenta e quatro ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.255,85
( Vinte e um mil Duzentos e Cinquenta e Cinco reais e Oitenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE, EDNALDO TEOFILO
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA
AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02 - ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza,
14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03287739/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA
DA EDUCACAO /A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE CANINDE  CREDE 07 - CANINDE-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHAES FILHO  ME, inscrita no CNPJ sob
no. 10.587.391/0001-46, Caninde-CE, representada neste ato pelo Sr. Vicente
de Paulo Magalhaes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA MANUTENCAO DA
CREDE 07, conforme descricoes e quantitativos no TERMO DE PARTICIPACAO no 20190004 e Relatorio de Cadastramento no Sistema de Cotacao
no 2019/09134. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes,
com fundamento no TERMO DE PARTICIPACAO 20190004 da Cotacao
Eletronica 2019/09134 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Caninde  CE. VIGENCIA: O presente Instrumento
produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua publicacao
no Diario Oficial do Estado e tera vigencia de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para a prestacao de servicos
objeto do presente Contrato sera efetuado conforme ordem de COMPRA, no
periodo nao superior a 330 (trezentos e trinta) dias.. VALOR GLOBAL: R$
360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022121225002205115339
030001000002000 - 4969. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019
SIGNATARIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contratante,
Vicente de Paulo Magalhaes Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA
GOMES. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01135230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 4 - Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua)
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