Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 167

Regiao Metropolitana? Sao 288 tarifas diferentes. Entao, nao da para se tomar uma decisao sem um
consorcio.
Tambem e preciso revisar os marcos regulatorios, tanto estadual quanto municipais. As vezes, a
isencao de Porto Alegre nao e a mesma de Viamao, de Guaiba, de Cachoeirinha.
Sempre saudei aqui a acao do governador de reduzir a aliquota do ICMS para o querosene da
viacao regional, e se ha uma questao que precisa ser tambem revista e a diminuicao da aliquota sobre o
diesel  talvez ate zera-lo  para o transporte metropolitano. Alias, varios Estados fazem isso. O IPI da
carroceria, o IPI do pneu, nao da mais para cobrar aliquota alta sobre o diesel. Mas isso tem que refletir no
preco da passagem.
E ha outra coisa que ficou flagrante: esta Casa colocou dezenas de cidades na Regiao
Metropolitana que nao deveriam ter sido incluidas. Isso precisa ser revisado. Sabem por que? Eu poderia
citar varios exemplos. O cidadao que usa o transporte metropolitano tem 100% de isencao com qualquer
quantidade de passageiro. Entao, o cidadao que vem la de Pantano Grande, de Rio Pardo, encosta ali, em
Butia, entra no transporte metropolitano e vem de graca para Porto Alegre. Isso acontece com 100, 150
pessoas, diariamente. Nos horarios pela manha, ninguem paga passagem.
Entao, ha alta isencao. Nao ha um fundo para se custearem as isencoes. Quem paga isso e quem
anda no transporte. Assim, esse sistema tem dia e hora para fechar. Ou os governos fazem um rearranjo com
aplicativos, taxis, lotacoes, patinetes, bicicletas, com um novo sistema de transporte metropolitano, mesmo o
metro, com uma nova modelagem, ou nao havera como o sistema regular se sustentar.
Peco o voto favoravel aos senhores para essa materia. Quero, mais uma vez, ratificar o meu
agradecimento a parceria e dizer que essa e uma contribuicao desta Casa para melhorar a vida de quem usa o
transporte coletivo, que sao milhoes de pessoas, todo dia no Brasil, e, aqui, especificamente, na Regiao
Metropolitana de Porto Alegre.

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchin  MDB)  Continua em discussao o projeto de resolucao
no 34/2019. (pausa) Nao havendo manifestacao de mais nenhum dos deputados, encerro a discussao.
Em encaminhamento de votacao. (pausa) Nao havendo manifestacao de nenhum dos deputados,
encerro o encaminhamento de votacao.
Em votacao o projeto de resolucao no 34/2019. Solicito aos deputados que registrem o seu voto.
(Procede-se a votacao pelo painel eletronico.)

Partido
PT
PT
PT
PT
PT
MDB
MDB
MDB

Parlamentar
Fernando Marroni
Jeferson Fernandes
Luiz Fernando Mainardi
Pepe Vargas
Sofia Cavedon
Carlos Burigo
Edson Brum
Gilberto Capoani

Voto
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.