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Diário RS - Tribunal de Contas

Fiscal: Marcelo Tuerlinckx Daneris

709/17-6

Uniao Brasileira de Educacao e
Assistencia

Termo de Cooperacao objetivando o desenvolvimento de
pesquisas e outras atividades academicas e culturais.

Fiscal: Marcelo Tuerlinckx Daneris
721/18-6

Rio Grande do Sul Assembleia
Legislativa

Termo de Cooperacao Tecnica objetivando a cooperacao
reciproca em materia de controle externo, a realizacao de
atividade de capacitacao, intercambio e cooperacao
tecnico-cientifica.

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris
9121/13-1

Fundacao Universidade Federal do
Pampa - Unipampa

Termo de Cooperacao visando a realizacao conjunta de
atividades relativas a formacao, capacitacao e
qualificacao de agentes publicos, bem como de atividades
voltadas a formacao da cidadania.

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris
9813/17-5

Rio Grande do Sul Assembleia
Legislativa

Termo de Cooperacao Tecnica objetivando a realizacao
conjunta de atividades relativas a formacao, capacitacao e
qualificacao de agentes politicos e servidores da ALRS e
do TCERS.

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris

57/63

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

Porto Alegre, 14 de marco de 2019.
Registre-se e publique-se:
Jose Alaor Silveira,
Diretor Administrativo.
Ana Cristina de Monteiro Lessa Trotta,
Supervisora de Gestao de Pessoas.

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D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

BOLETIM No 381/2019 - SECAO II
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, resolve:
conceder ao Adjunto de Procurador do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas ANGELO
GRABIN BORGHETTI, identificacao funcional no 2997452, 3 (tres) meses de licenca-premio,
referentes ao quinquenio compreendido entre 17-02-2014 e 15-02-2019, nos termos do artigo 33,
paragrafo 4o, da Constituicao Estadual e do artigo 103 da Lei Estadual n 6.536/1973.
conceder a Adjunta de Procurador do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas DANIELA
WENDT TONIAZZO, identificacao funcional no 3084663, 3 (tres) meses de licenca-premio, referentes
ao quinquenio compreendido entre 17-02-2014 e 15-02-2019, nos termos do artigo 33, paragrafo 4o,
da Constituicao Estadual e do artigo 103 da Lei Estadual n 6.536/1973.
conceder a Adjunta de Procurador do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas FERNANDA
ISMAEL, identificacao funcional no 3084698, 3 (tres) meses de licenca-premio, referentes ao
quinquenio compreendido entre 17-02-2014 e 15-02-2019, nos termos do artigo 33, paragrafo 4o, da
Constituicao Estadual e do artigo 103 da Lei Estadual n 6.536/1973.
conceder, aos servidores a seguir relacionados, 3 (tres) meses de licenca-premio, nos termos do
artigo 150 da Lei Complementar Estadual no 10.098/1994, como segue:
ID. FUNC.
3874290

NOME
ALEXANDRE TAVARES DUARTE

PERIODO AQUISITIVO
03/02/2014
01/02/2019

3874540

MATEUS ENGROFF

04/02/2014

02/02/2019

1816934

SANDRO TRESCASTRO BERGUE

04/02/2014

02/02/2019

1817000

AFONSO BARBOZA HARDOK

05/02/2014

03/02/2019

1817434

MARCELO MONTEIRO KUHN

06/02/2014

04/02/2019

3874940

ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA

07/02/2014

05/02/2019

3874753

AUGUSTO FERREIRA CORRALO

07/02/2014

05/02/2019

3874958

FRANCINE CARNIEL TREVISAN

07/02/2014

05/02/2019

3874877

MARCIO ALEXANDRE LOPES NASCIMENTO DA SILVA 07/02/2014

05/02/2019

3531465

REGIS FELIPE SCHORR

07/02/2014

05/02/2019

1818015

MARTHA GODINHO MARQUES

16/02/2014

14/02/2019

3411753

CLARICE FAGUNDES PORCIUNCULA

17/02/2014

15/02/2019

1647237

MARCOS ANTONIO FELTRIN

17/02/2014

15/02/2019

2429128

RODIMAR FULINI

18/02/2014

16/02/2019

3878031

ANA CAROLINA ANZELIERO ALVES DOS SANTOS

19/02/2014

17/02/2019

2429160

MARCELO GUSTAVO THUME

20/02/2014

18/02/2019

2429225

ANA CRISTINA DE MONTEIRO LESSA TROTTA

21/02/2014

19/02/2019

2233657

ROSELAINE DE FATIMA DE VARGAS ANTUNES

22/02/2014

20/02/2019

1819070

MOUGLY ADRIANO CORREA

23/02/2014

21/02/2019

3181260

FLAVIO FRANCO KNOB

24/02/2014

22/02/2019

1819062

CLAUDIO ROBERTO KOSKODAN DAS CHAGAS

25/02/2014

23/02/2019

3878600

ANA HARTMANN FIGURELLI DOS SANTOS

26/02/2014

24/02/2019

3878635

LEONARDO MORAES AZEVEDO

26/02/2014

24/02/2019

2410079

RICARDO SILVA DE FREITAS

26/02/2014

24/02/2019

3086348

KELLY CRISTINA VICTOR FRANZ

02/03/2014

28/02/2019

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D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

conceder, aos servidores a seguir relacionados, as vantagens previstas no artigo 99 da Lei
Complementar Estadual no 10.098/1994, alterado pelas Leis Complementares Estaduais
nos 10.530/1995 e 10.845/1996, e no artigo 115 da Lei Complementar Estadual no 10.098/1994, como
segue:
ID.FUNC
2531798

NOME
MARCELO LANGARO CORRAL

VANTAGENS
6o Avanco

%
DT. BASE
3 03/03/2019

2404567

GERSON SYDNEI HABERKAMP

10o Avanco

3

05/03/2019

3199452

CARLOS ALBERTO MACHADO WULFF

4o Avanco

3

08/03/2019

1639765

JAQUELINE CLECI PIROLI

10o Avanco

5

09/03/2019

2391600

MARISA MACHADO MIRANDA

7o Avanco

3

10/03/2019

4240472

SAMIR GUILHERME ZIEGER MERODE

Adic. 15%

15 11/03/2019

4240472

SAMIR GUILHERME ZIEGER MERODE

5o Avanco

3

11/03/2019

2535700

FREDERICO HENRIQUE GOLDSCHMIDT NETO

11o Avanco

3

12/03/2019

3495124

GABRIEL HOFFMANN

2o Avanco

3

13/03/2019

4283309

HERON FLORES DA ROSA

1o Avanco

3

15/03/2019

3789900

GUILHERME BACHA JUNIOR

2o Avanco

3

17/03/2019

1822985

LISIANE GLASS

Adic. 25%

25 22/03/2019

2426862

GILSON ANDRE HANSEN

10o Avanco

3

24/03/2019

4284739

GIOVANA OLIVEIRA CANUSO

1o Avanco

3

29/03/2019

3790878

CARMEN SILVANA ARCANJO FRANZEN

2o Avanco

3

30/03/2019

3972178

LEANDRO LOBATO CAMARGO

1o Avanco

3

30/03/2019

1873962

SANDRO CORREIA DE BORBA

Adic. 25%

25 30/03/2019

2393662

SERGIO MOACIR DE FREITAS MAIA

7o Avanco

3

31/03/2019

Porto Alegre, 14 de marco de 2019.
Registre-se e publique-se:
JOSE ALAOR SILVEIRA,
Diretor Administrativo.
ANA CRISTINA DE MONTEIRO LESSA TROTTA,
Supervisora de Gestao de Pessoas.

60/63

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

BOLETIM No 382/2019 - SECAO II
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, resolve:
convocar, no periodo de 19 e 20-03-2019, o Conselheiro-Substituto ALEXANDRE MARIOTTI,
identificacao funcional no 1645269, para exercer as funcoes de Conselheiro deste Tribunal, no
impedimento do titular, Conselheiro PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO, identificacao
funcional no 1645420, na forma do que dispoe o art. 14 da Lei n 11.424/00 e art. 30 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pela Resolucao no
1028/2015.
convocar, no periodo de 02-04 a 01-05-2019, a Adjunta de Procurador DANIELA WENDT TONIAZZO,
identificacao funcional no 3084663, para exercer as funcoes de Procuradora do Ministerio Publico
junto ao Tribunal de Contas do Estado, no impedimento do titular, GERALDO COSTA DA CAMINO,
identificacao funcional no 2503603, na forma do que dispoem o art. 3o da Lei no 11.160/1998 e o
art. 17, inciso XXV, da Resolucao no 1028/2015.
dispensar, a contar de 01-03-2019, o Auditor Publico Externo RAFAEL DE ABREU DALCIN,
identificacao funcional n 3924807, da Funcao Gratificada FGTC-8, de Dirigente de Equipe, cod.
no 810080000074.
designar, a contar de 01-03-2019, a Oficial de Controle Externo ALESSANDRA GARCIA ROHRIG,
identificacao funcional n 4214790, para exercer a Funcao Gratificada FGTC-8, de Dirigente de
Equipe, cod. no 810080000074, nos termos da Lei Estadual no 13.268/2009.
dispensar, a contar de 06-03-2019, o Oficial de Controle Externo LUIZ FERNANDO DA SILVA
RODRIGUES, identificacao funcional no 1433547, da Funcao Gratificada FGTC-8, de Dirigente de
Equipe, cod. no 810080000067.
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