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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 99 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. retro, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1007, 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 033. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0361704-11.2015.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0361704-11.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00598516 - RECTE: ISABEL MARTINS MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO OAB/RJ-050667 ADVOGADO: JULIANA LEAL DE MELLO OAB/RJ-168005 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0361704-11.2015.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0361704-11.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00598507 - RECTE: ISABEL MARTINS MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO OAB/RJ-050667 ADVOGADO: JULIANA LEAL DE MELLO OAB/RJ-168005 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0015084-14.2011.8.19.0014 Assunto: Legitimidade para propositura de Acao Civil Publica / Legitimidade para a Causa / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0015084-14.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00644922 - RECTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: CEJUR CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA OAB/RJ-137546 RECORRIDO: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES E SIM. OU CONEXOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES REGIAO NORTE NOROESTE RJ ADVOGADO: MAURO BARBOSA XAVIER OAB/RJ-132961 RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO OAB/RJ-141040 ADVOGADO: GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES OAB/RJ-156876 ADVOGADO: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-002557A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RODRIGO CHAVES DE CARVALHO OAB/RJ-162379 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARTA GARCIA DE MIRANDA CARVALHO OAB/RJ-114913 Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 036. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0227004-69.2013.8.19.0001 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0227004-69.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00651773 - RECTE: ALVARO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO OAB/RJ-150472 ADVOGADO: MARIANA HALLAK OAB/RJ-168025 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER FOLLY PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 Tribunal Pleno/Orgao Especial Secretaria do Tribunal Pleno e do Orgao Especial id: 2906684 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0019394-23.2002.8.19.0000 (2002.004.01920) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2002.00212236 - IMPETRANTE: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS IMPETRANTE: ESPOLIO DE NEUZA DE PAULA RODRIGUES REP/P/S/INVENTARIANTE NEUSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF.512.681.087-15 OAB.RJ117.957 ADVOGADO: LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: NEUSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-117957 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SANTAROSA JUNIOR OAB/SP-187466 ADVOGADO: DR(a). OLGA FAGUNDES ALVES OAB/SP-247820 Relator: DES. PAULO ROBERTO LEITE VENTURA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 603 - Tal requerimento deve ser direcionado a DIPRE (Divisao de Precatorios), vez que la tramita o precatorio mencionado. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0011182-86.1997.8.19.0000 (1997.004.00261) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1997.00017559 - IMPETRANTE: ANTONIO BELARMINO SOBRINHO ADVOGADO: EM CAUSA PROPRIA OAB/DP-000003 IMPETRANTE: PAULO SERGIO VIEITAS IMPETRANTE: HAROLDO RODRIGUES PENHA IMPETRANTE: PEDRO CESAR GENN DE SOUZA IMPETRANTE: JOSE BELARMINO DOS SANTOS IMPETRANTE: ADILSON SOUZA LOPES IMPETRANTE: MARLI ZELIA SABOIA IMPETRANTE: ANTONIETTA GARZIULLO IMPETRANTE: THEMIS FLORIM EL-JAICK ADVOGADO: ALESSANDRO SABOIA LIMA E

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