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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Direito Respondendo pela 3a Vara Criminal do Juizo Singular de Belem - PA PROCESSO:
00101034120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
EVA DO AMARAL COELHO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 29/10/2019
DENUNCIADO:CRISTIANO COSTA DOS SANTOS Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS
TRINDADE (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . RECEBIMENTO DE APELACAO Processo Criminal no.
0010103-41.2015.8.14.0401 Comarca de Belem - PA - 3a Vara Criminal do Juizo Singular Recurso de
apelacao Recorrente: Cristiano Costa dos Santos Advogado(as): Ewerton Freitas Trindade - OAB/PA no
9.102 Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Para Juiz prolator: Altemar da Silva Paes DECISAO
Preliminarmente, torno sem efeito o recebimento de apelacao de fl. 55, tendo em vista que o reu,
CRISTIANO COSTA DOS SANTOS, havia constituido causidico, o qual interpos recurso de apelacao
anteriormente a Defensoria Publica, sendo este entao o valido. Do recurso de apelacao do reu
CRISTIANO COSTA DOS SANTOS Uma vez satisfeitos os pressupostos recursais, em especial o da
tempestividade, RECEBO o RECURSO de APELACAO interposto pela Defesa do reu CRISTIANO COSTA
DOS SANTOS a fl. 51, nos seus legais e juridicos efeitos. Do encaminhamento ao Tribunal do Justica
Todavia, tendo a defesa do recorrente manifestado o desejo de arrazoar na Superior Instancia, conforme
se ve do petitorio de fl. 51, determino a remessa dos autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do
Para, com as homenagens deste Juizo. Belem - PA, 29 de outubro de 2019. ALTEMAR DA SILVA PAES
Juiz de Direito Respondendo pela 3a Vara Criminal do Juizo Singular de Belem - PA PROCESSO:
00149002120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
EVA DO AMARAL COELHO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 29/10/2019
DENUNCIADO:WENDEL WALLACE MESQUITA DE ABREU Representante(s): OAB 23465 - TIAGO
MENDES LOPES (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Vista ao MP para
manifestacao do pedido de revogacao da prisao preventiva. Defiro o prazo de 05 dias para que o
advogado junte substabelecimento aos autos referente ao denunciado. Oficie-se ao Centro de Pericia
Renato Chaves para que encaminhe o laudo toxicologico definitivo. Com o laudo e uma vez encerrada a
instrucao processual, facam-se os autos com vista as partes para apresentacao de memoriais por escrito.
Apos venham conclusos para sentenca. Nada mais havendo a declarar mandou o(a) mm. Juiz(a) encerrar
a presente audiencia, deu-se este termo por findo e que, lido e achado conforme, vai devidamente
assinado. Eu, ............., o digitei e subscrevi. PROCESSO: 00171355820198140401 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Acao: Inquerito
Policial em: 29/10/2019 DENUNCIADO:EDBERG DOS SANTOS FERREIRA Representante(s): OAB
19720 - JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:WESLEY FAVACHO
CHAGAS Representante(s): OAB 14220 - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES
(ADVOGADO) OAB 22742 - MARILIA PEREIRA PAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO CARLOS
DOS SANTOS AQUINO VITIMA:D. M. V. VITIMA:O. E. . DESPACHO RH; Por cautela, vista dos autos ao
Ministerio Publico para, se possivel, fornecer o endereco atualizado do reu JOAO CARLOS DOS SANTOS
AQUINO, com o fito de citacao do mesmo. Com a resposta, conclusos. Diligencie-se. Cumpra-se. Belem PA, 29 de outubro de 2019. ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz de Direito Respondendo pela 3a Vara
Criminal do Juizo Singular de Belem - PA PROCESSO: 00197023820148140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Acao: Inquerito
Policial em: 29/10/2019 DENUNCIADO:MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA Representante(s):
OAB 7562 - JAIME CARNEIRO COSTA (ADVOGADO) OAB 15755 - SUSAN NATALYA DA PAIXAO
SANTIAGO (ADVOGADO) OAB 14626 - LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS (ADVOGADO) OAB 14605
- ELEVILSOM SILVA BERNARDES (ADVOGADO) OAB 14042 - ARNALDO LOPES DE PAULA
(ADVOGADO) OAB 16724 - ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 16932 - JOSE
AUGUSTO COLARES BARATA (ADVOGADO) OAB 16915 - FABRICIO BARRETO NASCIMENTO
(ADVOGADO) OAB 18808 - ROCHAEL ONOFRE MEIRA (ADVOGADO) OAB 7605 - PAULO RONALDO
MONTE DE M ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 23237 - FABRICIO QUARESMA DE SOUSA
(ADVOGADO) OAB 23487 - CAROLINE PINHEIRO DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANANIAS
CAMPOS ROSA Representante(s): OAB 7562 - JAIME CARNEIRO COSTA (ADVOGADO) OAB 15755 SUSAN NATALYA DA PAIXAO SANTIAGO (ADVOGADO) OAB 14605 - ELEVILSOM SILVA
BERNARDES (ADVOGADO) OAB 14042 - ARNALDO LOPES DE PAULA (ADVOGADO) OAB 16915 FABRICIO BARRETO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA Representante(s):
OAB 10592 - JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA
MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO)
OAB 19600 - ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI
DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20696 -