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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 662 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 010. APELACAO 0004620-20.2014.8.19.0209 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0004620-20.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00570807 - APELANTE: ROSA MARIA MARQUES DOS ANJOS COSTA ADVOGADO: RAFAEL COELHO FERNANDES OAB/RJ-166979 APELANTE: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 011. APELACAO 0007868-54.2016.8.19.0037 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0007868-54.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00596579 - APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELADO: SIRLEA RIEDMANN ADVOGADO: ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA OAB/RJ-129781 ADVOGADO: PAULO CESAR DOS SANTOS BARRETO OAB/RJ-130008 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 012. APELACAO 0007933-94.2015.8.19.0001 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0007933-94.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00507440 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELADO: ARTHUR MESQUITA NOVAES REP/P/S/PAI ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0008045-91.2014.8.19.0003 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0008045-91.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00581744 - APELANTE: CLAUDIA DA COSTA OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO: SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO OAB/RJ-165619 APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAS ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO OAB/RJ-038497 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 014. APELACAO 0008167-05.2013.8.19.0209 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008167-05.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00687521 - APELANTE: EUROBARRA RIO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 APELADO: KAREN TEIXEIRA FORTES ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-151099 ADVOGADO: JULYE CHRISTINE ANDRADE FIGUEIRA DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-161146 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 015. APELACAO 0015978-66.2015.8.19.0202 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0015978-66.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00671581 - APELANTE: CAMILA BISPO DE BARROS TAVARES APELANTE: ELIAS PAULO BISPO DE FRANCA REP/P/S/MAE CAMILA BISPO DE BARROS TAVARES APELANTE: ADRIELLE MARCIA BISPO DE FRANCA REP/P/S/MAE CAMILA BISPO DE BARROS TAVARES ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 ADVOGADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS OAB/RJ-149869 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO OAB/RJ-096128 ADVOGADO: RAFAEL PAIXAO DA SILVA LIMA OAB/RJ-164062 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 016. APELACAO 0016927-22.2013.8.19.0021 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0016927-22.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00627367 - APELANTE: CARLOS JOSE DE ASSIS ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES MENDONCA OAB/RJ-135392 ADVOGADO: ALEXANDRE COSTA DA SILVA OAB/RJ-135486 APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELANTE: EXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA ADVOGADO: AUGUSTO JORGE SACHETO OAB/SP-133086 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 017. APELACAO 0020314-37.2011.8.19.0014 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0020314-37.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00668313 - APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 APELADO: ROSILMA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE CARLOS FERNANDES DOS SANTOS OAB/RJ-065306 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-150537 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 018. APELACAO 0028148-75.2012.8.19.0008 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0028148-75.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00672902 - APELANTE: THAIANE DE BARROS ALVES APELANTE: SIMONE APARECIDA DE BARROS ALVES APELANTE: GUILHERME DE BARROS ALVES REP/P/MAE SIMONE APARECIDA DE BARROS ALVES ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO OAB/RJ-025876 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 019. APELACAO 0029220-71.2015.8.19.0209 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029220-71.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00606276 - APTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI OAB/MG-001796A APTE: RENATA CRISTINA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA OAB/RJ-169802 APDO: OS MESMOS APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA

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