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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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Numero do processo: 0808736-28.2019.8.14.0006 Participacao: AUTOR Nome: ODETE BATISTA DE
PINHO Participacao: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participacao: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PEATO ORDINATORIO De ordem, nos termos da decisao
referente ao ID 12934170, encaminho os presentes autos a esse Orgao da Defensoria Publica, para
ulteriores de direito. Ananindeua, 25 de novembro de 2019Armando Amaral Nunes - Analista Judiciario

Numero do processo: 0806272-31.2019.8.14.0006 Participacao: AUTOR Nome: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participacao: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participacao: REU Nome: VANDECI GOMES DE MORAISProcesso n
0806272-31.2019 R. Hoje. Sentenca Tratam os presentes autos de acao debusca e apreensaoproposta
porAdministradora de Consorcio Nacional Honda Ltda. A parte autora requereu a desistencia do feito. E o
relatorio. Decido. Analisando os autos, constato que a parte autora ingressou com pedido de desistencia
da demanda, fato previsto no art. 485, VIII do CPC. Diante desse fato, julgoextinto o presente feito,sem
resolucao de merito, nos termos do art.485, VIII do CPC. Condeno a parte autora em custas processuais.
Deixo de condenar a requerente em honorarios,ante o descabimento da medida no caso em questao.
P.R.I. Em,22denovembrode 2019. Andre Luiz Filo-Creao G. da Fonseca Juiz de Direito

Numero do processo: 0807548-34.2018.8.14.0006 Participacao: AUTOR Nome: EMILIA DA FONSECA DE
FREITAS Participacao: ADVOGADO Nome: EVERTOM SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 23443/PA
Participacao: REU Nome: BANCO PAN S/A.Processo n 0807548-34.2018 R. Hoje. Sentenca Tratam os
presentes autos de acaorevisional de contratoproposta porEmilia da Fonseca Freitas. As fls. 52, o
advogado da requerente apresentou peticao comunicando o falecimento da mesma, ocasiao em que
requereu a suspensao do feito. As fls. 54, o juizo ordenou a intimacao do espolio ou dos herdeiros para
fins de habilitacao no feito sob pena de extincao. As fls. 55, consta certidao de que a parte se quedou
inerte. E o relatorio. Decido. Analisando os autos, constato que o feito deve ser extinto sem resolucao de
merito, nos termos do art. 313  2o, II do CPC. Isto porque, diante do falecimento da autora, nem seu
espolio, nem seus sucessores adotaram as providencias necessarias no sentido de se habilitar no
presente feito, hipotese em que, induvidosamente, deve o feito ser extinto sem resolucao de merito. Diante
desse fato, julgoextinto o presente feito,sem resolucao de merito, nos termos do art.313  2o, II do CPC.
Condeno a parte autora em custas processuais. Deixo de condenar a requerente em honorarios,ante o
descabimento da medida no caso em questao. Consigno que como a parte autora e beneficiaria da
gratuidade judiciaria a condenacao sucumbencial ficara sobrestada nos termos da legislacao civil patria.
P.R.I. Em,22denovembrode 2019. Andre Luiz Filo-Creao G. da Fonseca Juiz de Direito

Numero do processo: 0813562-34.2018.8.14.0006 Participacao: AUTOR Nome: LIA DA COSTA
TAVARES ATAIDE Participacao: REU Nome: THELL KHRYSTIANN ARAUJO DA CUNHAProcesso n
0813562-34.2018 R. Hoje. Sentenca Tratam os presentes autos de acaoordinariaproposta porLia da Costa
Tavares Ataide. A parte autora requereu a desistencia do feito. E o relatorio. Decido. Analisando os autos,
constato que a parte autora ingressou com pedido de desistencia da demanda, fato previsto no art. 485,
VIII do CPC. Diante desse fato, julgoextinto o presente feito,sem resolucao de merito, nos termos do
art.485, VIII do CPC. Condeno a parte autora em custas processuais. Deixo de condenar a requerente em
honorarios,ante o descabimento da medida no caso em questao. Consigno que como a parte autora e
beneficiaria da gratuidade judiciaria a condenacao sucumbencial ficara sobrestada nos termos da
legislacao civil patria. P.R.I. Em,22denovembrode 2019. Andre Luiz Filo-Creao G. da Fonseca Juiz de
Direito

Numero do processo: 0806798-95.2019.8.14.0006 Participacao: EMBARGANTE Nome: ANA SUELY
PASTANA DA PENHA Participacao: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES


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