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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1802 HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0009335-51.2014.8.26.0358 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Josefa Castro Nacimento - Tendo em vista a distribuicao dos autos no 100492809.2019.8.26.0358 - 3a Vara de Mirassol, por cautela, suspendo a decisao de fls 150. Intime-se o autor para manifestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 0054065-80.2011.8.26.0576 (576.01.2011.054065) - Procedimento Sumario - Aposentadoria por Invalidez Acidentaria - Ivete Rodrigues Maximo da Cunha - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao - Deram provimento ao recurso do INSS e reformaram a sentenca em sede de reexame necessario. V.U. - transito em julgado: 337. Anote-se a extincao do feito (artigo 487, inciso I, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Estando eventuais obrigacoes decorrentes de sucumbencia da parte autora sob condicao suspensiva de exigibilidade, uma vez que a parte requerente e beneficiaria da assistencia judiciaria gratuita, conforme artigo 98, 3o, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (OAB 188770/SP), NELSON DE GIULI (OAB 303785/SP) Processo 3002277-77.2013.8.26.0358 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Tres Barras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Angelita de Jesus Silva e outro - Lance Judicial Gestor Judicial - Intimando o(a) /Defensor(a) nomeado(a) / Advogado(a) constituido(a), Dr(a). Gustavo Brandimarte Del Rio e Alberto Martil Del Rio, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de desarquivamento nos termos do Comunicado SPI no 211/2019, que segue transcrito: COMUNICADO No 211/2019 (Protocolo Digital no 2019/00760) A Presidencia do Tribunal de Justica COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministerio Publico, das Procuradorias, da Defensoria Publica, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao publico em geral que: 1) Em decorrencia da Lei no 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diario Ofi cial do Estado de Sao Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observancia ao principio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alinea c, Constituicao Federal) a partir de 29/03/2019 passara a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos fisicos e digitais. 2) Para processos fisicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justica de Sao Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fi la correspondente) o valor a ser cobrado sera de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercicio de 2019). 3) Para o recolhimento da taxa respectiva sera necessaria a emissao da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica - FEDTJ, utilizando-se o codigo 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil (Formularios - Sao Paulo).. Nada mais. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP) Processo 3002684-83.2013.8.26.0358 - Procedimento Sumario - Aposentadoria por Invalidez - Irene Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao - Negaram provimento ao recurso. V.U. - transito em julgado: 12/09/2019. Anote-se a extincao do feito (artigo 487, inciso I, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Estando as obrigacoes decorrentes de sucumbencia da parte autora sob condicao suspensiva de exigibilidade, uma vez que a parte requerente e beneficiaria da assistencia judiciaria gratuita, conforme artigo 98, 3o, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVA(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1073/2019 Processo 0000567-63.2019.8.26.0358 (processo principal 1001470-86.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentenca - Locacao de Imovel - Ademar Pereira da Costa - Suzenilda Pereira Prates - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da Impugnacao juntada aos autos. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) Processo 0001043-04.2019.8.26.0358 (processo principal 1004240-81.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentenca - Promessa de Compra e Venda - Vera Lucia Freitas de Paula - Empreendimentos Imobiliarios Damha Mirassol Ii Spe Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da satisfacao total da obrigacao, requerendo a extincao do processo ou, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Consignando que o silencio sera interpretado como anuencia a quitacao da obrigacao com a consequente extincao do processo. - ADV: ALLAN DIEGO DE SENA (OAB 401832/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP), LEANDRO DE FREITAS (OAB 249206/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP) Processo 0001092-79.2018.8.26.0358 (processo principal 0007425-86.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentenca - Defeito, nulidade ou anulacao - Tarraf Vila Sol Cidade Norte Empreendimento Imobiliario SPE Ltda - Gene Construtora Ltda - EPP - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos no 0001311-29.2017.8.26.0358, em tramite perante a 1a Vara local. O valor da divida no dia 26/09/2019 e de R$ 5.274,17 (cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Esta decisao valera como oficio para comunicacao da penhora no rosto dos autos aquele juizo, desnecessarias outras providencias, como expedicao de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo no 2016/180539 (decisao publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pag. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Cabera ao exequente a impressao e o encaminhamento do presente oficio, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivacao da penhora no prazo de 30 dias. Devera o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da divida perante o MM. Juizo destinatario. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens a penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensao do processo caso nao existam valores disponiveis para efetivacao da penhora no rosto dos autos deferida. Em caso de inercia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB 131140/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP) Processo 0002615-92.2019.8.26.0358 (processo principal 1005452-40.2018.8.26.0358) - Liquidacao por Arbitramento - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Rafael Mazaro da Silva - Emais Urbano Mirassol 126 Spe Ltda - Em razao da instalacao do modulo MLE - Mandado de Levantamento Eletronico (Comunicado Conjunto no 1.514/2019), bem como em obediencia a r. Decisao proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletronico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)

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