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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ADRIANA ARAUJO DA SILVA e FERNANDA ARAUJO DA SILVA, filhas do extinto CB PM RG 1/06.878 PAULO FERNANDO DA SILVA,
falecido em 19.09.1979. Processo no E-09/01382/504/1979.
WASHINGTON CESAR FERREIRA DE BRITO, filho do extinto 3o SGT
PM RG 51.194 WASHINGTON CESAR DE BRITO, falecido em
17.02.2007. Processo no E-09/5909/2504/2007.
MARIA ONDINA MARQUES DE OLIVEIRA, companheira do extinto
SD PM RG 83.692 EDUARDO MARCELLO MEDEIROS DOS SANTOS, falecido em 09.11.2010. Processo no E-09/3865/2504/2011.
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA COUTINHO, companheira do extinto
3o SGT PM RG 54.736 MARCELO PIRES FERREIRA, falecido em
25.12.2010. Processo no E-09/2782/2504/2011.

Proc. no E-09/0098/1702-2012 - Sebastiao Correa Rocha, matr. no
263.145-5 - TORNO SEM EFEITO a averbacao de tempo de servico
de 314 dias prestados ao Ministerio do Exercito, respectivamente, publicado atraves do Processo E-09/01802/057-89, no DORJ no 088, de
10/05/1990, despacho de 09/05/1990, pagina 16, 3a coluna.
Id: 1243536

DE 06/01/2012
Proc. no E-09/7741/1702/2011 - Jorge Cesar Costa, matr. no 181.8137 - Concedo o beneficio requerido a partir 19/10/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10o grau de progressao horizontal.
Id: 1243583

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO
ATOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 06.01.2012
TRANSFERE, para Reserva nao Remunerada Ex-Oficio, de acordo
com a legislacao em vigor, os seguintes Policiais Militares:
ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Cabo PM, RG 60.157, do QPMP
0/Q-I, praca de 29.06.2000, com 14 anos, 06 meses e 18 dias de
servico. Proc. no E-09/0038/2541-2011.
DOUGLAS GONCALVES SILVA, Cabo PM, RG 66.979, do QPMP
0/Q-I, praca de 03.01.2000, com 11 anos, 04 meses e 26 dias de servico. Proc. no E-09/2012/2573-2011.
MONICA MENDES LIRA TORRES, Soldado PM, RG 84.426, do
QPMP 0/Q-I, praca de 21.11.2006, com 03 anos, 07 meses e 16 dias
de servico. Proc. no E-09/3377/2584-2010.
Id: 1243524

DE 06.01.2012
TRANSFERE, para a Reserva Remunerada, com a remuneracao a
que fazem jus, de conformidade com a Lei no 443/81, os seguintes Policiais Militares:
CLAUDIO SERGIO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.372, do
QPMP 0/Q-I, praca de 15.11.1980, com mais de 32 anos de servico.
Proc. no E-09/0015/2575-2011.
ELIESER DA SILVA, 1o Sargento PM, RG 43.343, do QPMP 0/Q-I,
praca de 11.03.1985, com 31 anos de servico. Proc. no E09/0033/2520-2011.
GILCEMAR PAULO DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 33.797, do
QPMP 0/Q-I, praca de 01.12.1980, com mais de 32 anos de servico.
Proc. no E-09/0490/2591-2011.
JORGE MANOEL DA COSTA, Subtenente PM, RG 32.306, do QPMP

do Servico de Seguranca e Disciplina, da Penitenciaria Jonas Lopes
de Carvalho, da Coordenacao das Unidades Prisionais de Gericino, da
Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/980.212/2011.
NOMEIA ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 570758-7, para exercer,
com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-5, da Secao II de Turma de Inspetor,
do Servico de Seguranca e Disciplina, da Penitenciaria Jonas Lopes
de Carvalho, da Coordenacao das Unidades Prisionais de Gericino, da
Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneracao de Pedro Valterlei Fernandes Braga, ID Funcional no 2010766-8.
Processo no E-21/980.212/2011.
Exonera KARINE RIGUEIRA BORGES, ID Funcional no 5003120-1,
do cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-6, do Servico de Apoio
Administrativo, do Centro de Instrucao Especializada, da Escola de
Gestao Penitenciaria, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E21/998.133/2011.
NOMEIA TANIA SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-6, do Servico de Apoio Administrativo,
do Centro de Instrucao Especializada, da Escola de Gestao Penitenciaria, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de
Estado de Administracao Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneracao de Karine Rigueira Borges, ID Funcional no 5003120-1. Processo no E-21/998.133/2011.
Id: 1243503

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 05.11.2011
Processo no E-21/901.737/2011 - FABIO AMARO SILVA DE LIMA CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao SARE no
3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de
26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediencia ao
Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens.
DE 09.12.2011
Processo no E-21/901.773/2011 - MONIQUE COUTO CORREIA CONCEDO o Auxilio Funeral nos termos da Resolucao SARE no
3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de
26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediencia ao
Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens.
Processo no E-21/901.761/2011 - MIRETE AZEVEDO PEREIRA CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao SARE no
3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de
26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediencia ao
Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens.
Id: 1243516

DE 05.11.2011
Processo no E-21/901.737/2011 - FABIO AMARO SILVA DE LIMA CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao SARE no
3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de
26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediencia ao
Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens.
DE 09.12.2011
Processo no E-21/901.773/2011 - MONIQUE COUTO CORREIA CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao SARE no
3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de
26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediencia ao
Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens.
Processo no E-21/901.761/2011 - MIRETE AZEVEDO PEREIRA CONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao SARE no
3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de
26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediencia ao
Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e Vantagens.
Id: 1243507

DE 08.12.2011
Processo no E-21/999.336/2011 - FLAVIO GONCALVES RODRIGUES, ID Funcional no 24970565 - DEFIRO o requerido, louvado na
manifestacao da douta Assessoria Juridica desta Pasta, constante as
fls. 09/10.
Id: 1243509

SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 28.11.2011
DESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria,
IDF n 19919158. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusao dos trabalhos. Processo n.o E-21/977.061/2011.
Id: 1243547

Id: 1243527

SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS
COORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATOS DO SECRETARIO
DE 28.12.2011
NOMEIA CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Seguranca
e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 2009951-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-5, da Secao de Manutencao, do Servico de Administracao, da Penitenciaria Jonas Lopes de Carvalho, da
Coordenacao das Unidades Prisionais de Gericino, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Sarmento Lecomte, ID Funcional no 2007031-4. Processo no E21/980.196/2011.
EXONERA ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 4196119-6,
com validade a contar de 19 de setembro de 2011, do cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-6, do Servico de Seguranca e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenacao de Unidades
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