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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Ci em:
30/10/2019 REQUERENTE:MARIA ADELAIDE ALVES MAIA Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 000677280.2019.8.14.0055 DESPACHO 1. Acolho o parecer ministerial a fl. ___ e designo audiencia para oitiva da
parte autora e de testemunhas para o dia 09/03/2020 as 10:00h. 2. Intime-se o requerente, advertindo-o
que podera trazer no dia da audiencia ate 3(tres) testemunhas. 3. De ciencia ao Ministerio Publico.
SMG/PA, ____/10/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00069148420198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Inquerito Policial em: 30/10/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA AUTOR DO
FATO:RAIMUNDO TARCIZO OLIVEIRA SILVA VITIMA:L. S. C. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA Processo no 000691484.2019.814.0055 DESPACHO 1) Defiro o pedido formulado em manifestacao do RMP as fls. 48, pelo que
determino a devolucao do presente IPL a autoridade Policial para as medidas cabiveis; 2) Apos, ao
Ministerio Publico; 3) Em seguida conclusos; 4) Cumpra-se Sao Miguel do Guama, 29 de outubro de 2019.
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00070940320198140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): NATANIELY SANTA
BRIGIDA RIBEIRO Acao: Divorcio Consensual em: 30/10/2019 REQUERENTE:JOSE GUILHERME
OLIVEIRA SOUZA CARDOSO Representante(s): OAB 21851 - ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
(ADVOGADO) REQUERENTE:SUELANE DOS SANTOS CARDOSO SOUZA. CERTIDAO CERTIFICO,
no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a SENTENCA proferida nos autos da presente
Acao, transitou livremente em julgado para ambas as partes. Na oportunidade, verifico que o oficio de fl.
14 fora distribuido erroneamente, motivo pelo qual renovo a diligencia. O referido e verdade e dou fe. Sao
Miguel do Guama/PA, 30 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro Direito de Secretaria
Judicial PROCESSO: 00071520620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): NATANIELY SANTA BRIGIDA RIBEIRO Acao:
Relaxamento de Prisao em: 30/10/2019 REQUERENTE:ROSILENE AZEVEDO RIBEIRO. CERTID"O DE
TRANSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuicoes que me sao conferidas por lei, que a
SENTENCA proferida nos autos da presente acao processo no 0007152-06.2019.8.14.0055, transitou
livremente sem qualquer interposicao de recurso. O referido e verdade e dou fe. Sao Miguel do
Guama/PA, 30 de outubro de 2019. Nataniely Santa Brigida Ribeiro DIRETORA DE SECRETARIA
JUDICIAL Pagina de 1 Forum de: SAO MIGUEL DO GUAMA Email: Endereco: CEP: Bairro: Fone:
PROCESSO:
00072176920178140055
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Alvara Judicial em: 30/10/2019 REQUERENTE:ADAILSON DA SILVA FARIAS Representante(s): OAB
11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ENVOLVIDO:ADALTON DOS
SANTOS FARIAS. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL
DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0007217-69.2017.8.14.0055 Autor: ADAILSON DA SILVA FARIAS
Envolvido: Adailton dos Santos Farias DESPACHO Defiro o requerido pelo Ministerio Publico as fls. 19.
Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos copia da certidao de obito de
Adailton dos Santos Farias e declaracao de inexistencia de outros bens em nome do falecido. Apos, com
ou sem manifestacao, ao Ministerio Publico. Cumpra-se. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de outubro de
2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00073386320188140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Processo Cautelar em: 30/10/2019 REQUERENTE:TANIA LUCIA
RODRIGUES Representante(s): OAB 24575 - CAIO TULIO DANTAS DO CARMO (ADVOGADO)
REQUERIDO:SINTEP SUBSEDE DE SAO MIGUEL DO GUAMA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA PROCESSO N 000733863.2018.8.14.0055 Requerente: TANIA LUCIA RODRIGUES Requerido: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARA - SINTEPP SENTENCA Trata-se de TUTELA
CAUTELAR ajuizada por TANIA LUCIA RODRIGUES em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO PUBLICA - SINTEPP, sub sede de Sao Miguel do Guama A requerente requereu
liminarmente a suspensao do processo eleitoral e a suspensao dos atos produzidos na assembleia e
informou que no prazo legal ajuizara acao anulatorio de ato administrativo. Juntou documentos as fls.
09/65. Deferida a liminar as fls. 66/68. Citado o requerido as fls. 21, nao houve apresentacao de
contestacao, conforme certidao as fls. 24. Certidao as fls. 76 informando que a requerente nao apresentou


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