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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APDO: CARLOS FERNANDO CRISTOVAO ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER OAB/RJ-101773 ADVOGADO: CAROLINE ADELAIDE FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-202625 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 282. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003668-47.2018.8.19.0000 Assunto: Corretagem / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0015437-51.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00037720 - AGTE: RUTH GOMES COUVEA ADVOGADO: MANOEL LOPES DA CRUZ FILHO OAB/RJ-082183 ADVOGADO: RAPHAEL GOUVEIA LOPES DA CRUZ OAB/RJ-160753 AGDO: EDK CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: FELIPE MANSUR MILED OAB/RJ-110489 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 283. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003627-80.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0038804-57.2009.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00037185 - AGTE: HERNANDO VALENTIM DA ROCHA ADVOGADO: MAXIMILIANO VON RONDOW OAB/RJ-140919 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL E AGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 284. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003655-48.2018.8.19.0000 Assunto: Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00037525 - IMPETRANTE: MARCO ANTO NIO DOS ANJOS ADVOGADO: MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI OAB/MG-136801 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 285. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003660-70.2018.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0394692-85.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037556 - AGTE: JULIO CESAR ANDRADE MONTEIRO AGTE: EDIMAR PEDRO DE SANTANA AGTE: JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ADVOGADO: HERON SIMOES MATTOS OAB/RJ-188310 ADVOGADO: EVELYN FLORES CACERES OAB/RJ-170051 AGDO: ZAIDAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DE FARIA OAB/RJ-036590 AGDO: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS AGDO: ROMULO ARTUR COSTA AGDO: VIRGILANE DE SOUZA DUTRA Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 286. APELACAO 0030229-60.2013.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0030229-60.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00025007 - APELANTE: LUIZ CLAUDIO CORREA ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 ADVOGADO: SCHEILA MENDONCA DA FONSECA OAB/RJ-202614 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 287. APELACAO 0008207-14.2013.8.19.0006 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0008207-14.2013.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00028866 - APTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARINA VIOLA TINOCO OAB/RJ-183392 APTE: SANDOVAL CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: CAMILA GOMES DE SOUZA CIPRIANO OAB/RJ-174262 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 288. APELACAO 0089575-55.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0089575-55.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033248 - APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: ADRIANO GEAN MICHELUZI ADVOGADO: ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-166834 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 289. APELACAO 0402266-72.2009.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0402266-72.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018986 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: RONALDO BARROS PEIXOTO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 290. APELACAO 2235534-36.2011.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 2235534-36.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00029074 - APELANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA VAZ ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: MAURICIO GOMES VIEIRA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 291. APELACAO 0000173-13.2017.8.19.0070 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000173-13.2017.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00035537 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA ADVOGADO: ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA OAB/RJ-113520 APELADO: ATILANO DE SOUZA ADVOGADO: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-139843 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 292. APELACAO 0008423-30.2008.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008423-30.2008.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00027260 - APTE: ROBSON CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: CAMILLA FERNANDES DE ARAUJO SALLES OAB/RJ-175745 APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 293. APELACAO 0405736-04.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0405736-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035674 - APELANTE: SUL AMERICA

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