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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ERRATA EXTRATO No 001/2019-SMS
ERRATA No 001/2019 - SMS/PMP
NA PUBLICACAO LEGAL DA EDICAO DO DIARIO
ELETRONICO DO DIA 12/11/2019, ONDE SE LE: EXTRATO No
001/2019 DO EDITAL SMS 001/2020
LEIA-SE: EXTRATO No 001/2019 DO EDITAL SMS 001/2019.
EDITAL PUBLICO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE
ORGANIZACAO
DA
SOCIEDADE
CIVIL
PARA
GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZACAO DA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO  UPA AREAL O MUNICIPIO DE
PELOTAS, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, sob
esteio da Lei 13019/2014 e suas alteracoes, torna publico o presente
Edital de Chamamento Publico visando a selecao de Organizacoes da
Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar Termo
de Colaboracao para o Gerenciamento e Operacionalizacao da
Unidade de Pronto Atendimento  UPA AREAL no MUNICIPIO DE
PELOTAS.
O conteudo completo do Edital deve ser solicitado atraves do e-mail:
[email protected] ou atraves do endereco eletronico
www.pelotas.com.br/transparencia/chamamento-credenciamento.
Pelotas, 12 de novembro de 2019
ROBERTA PAGANINI LAURIA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Saude
Publicado por:
Francisco Miguel Tuche Ferreira
Codigo Identificador:F2D934C5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ALTERACAO DATA DE LICITACAO
O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras
Governamentais da SMF, torna publico que alterou a data da licitacao
RP PE No 145/2019  SAS, para aquisicao de equipamentos de
informatica. Nova data abertura: 13 hs do dia 13/12/2019. Outras
informacoes poderao ser obtidas no DCG, sito a rua Santos Dumont no
149, ou atraves dos telefones no (53) 3309-5934 e (53) 3309-5935. O
edital
encontra-se
disponivel
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.b Pelotas, 12 de novembro de 2019.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Departamento De Compras Governamentais
Publicado por:
Francisco Miguel Tuche Ferreira
Codigo Identificador:F3497EC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANOS
EDITAL N.o 178/2019  PSS LEI MUNICIPAL
AUTORIZATIVA No 6.747/2019
O MUNICIPIO DE PELOTAS, atraves da Secretaria de
Administracao e Recursos Humanos, torna publico o presente Edital
de Abertura do Processo de SELECAO SIMPLIFICADA para
admissao em contrato administrativo na funcao de Agente Redutor
de Danos, regido pela Lei Municipal n.o 5.011, de 23 de dezembro de
2003, alterada pela Lei Municipal n.o 5.656, de 29 de dezembro de
2009 e nos termos da Lei Municipal autorizativa n.o 6.747, de 27 de
setembro de 2019, sendo disciplinada pelas instrucoes contidas neste
Edital. A atuacao dar-se-a na Secretaria Municipal de Saude.

* O cumprimento da carga horaria obedecera ao planejamento das
acoes, que sao desenvolvidas no turno da tarde e noite e/ou sabados,
domingos e feriados.
* *A remuneracao e composta do padrao acrescido de complementos
legais, podendo fazer jus ao adicional de insalubridade mediante
analise e laudo tecnico.
A publicacao oficial deste Edital e das demais etapas e/ou
informacoes desse Processo dar-se-a pelo Diario Oficial do
Municipio, no site www.diariomunicipal.com.br. O Edital tambem
encontra-se disponivel, em carater meramente informativo, na pasta
de publicacoes legais/concursos, localizada no saguao de entrada da
Secretaria de Administracao e Recursos Humanos, situada a Rua Gal.
Osorio, 918 e no site www.pelotas.com.br/concursos-publicos.
2. DAS INSCRICOES:
As inscricoes serao realizadas exclusivamente via internet, no
endereco eletronico http://www.pelotas.com.br/oportunidades/selecaopublica-simplificada, de 13 de novembro ate as 23h59 de 17 de
novembro de 2019.
Para inscrever-se o candidato devera preencher corretamente os dados
solicitados e requerer a inscricao on-line, anexando, por meio de
apenas um arquivo em formato pdf, seu curriculo e todas suas
comprovacoes. Obrigatoriamente, no curriculo deve constar seu nome,
data de nascimento, RG e CPF, alem da comprovacao de que atende
os requisitos da funcao. O preenchimento de todos os dados e de
responsabilidade exclusiva do candidato.
3. DAS ATRIBUICOES DA FUNCAO AGENTE REDUTOR DE
DANOS
Estudar a area na qual atuara, elaborar projeto de reducao de danos
especificos para a regiao estudada; realizar o trabalho na comunidade;
realizar trabalho de distribuicao de contraceptivos e palestras
informativas; elaborar metodos para alcancar o usuario de drogas;
realizar trabalho junto a portadores de HIV e a grupos de risco;
encaminhar soropositivos e possiveis portadores a centros de saude
especializados; executar outras tarefas correlatas.
4. DA SELECAO:
A selecao dar-se-a pela analise do curriculo, desde que satisfaca o
requisito de escolaridade. Os curriculos que nao atenderem a
exigencia prevista neste edital nao serao analisados estando
eliminados do processo de selecao.
Os candidatos serao avaliados em seus curriculos no que se refere a
experiencia comprovada nas atribuicoes pertinentes a funcao e cursos
na area de atuacao conforme segue:
a) Curso ensino superior nas areas de ciencias humanas, saude,
educacao e artes  10 pontos - maximo 10 pontos.
b) Curso especializacao nas areas de ciencias humanas, saude,
educacao e artes 05 pontos  maximo 05 pontos.
c) Cursos especificos na area de alcool e drogas e Reducao de Danos 
05 pontos por atividade  no maximo 30 pontos.
d) Trabalho voluntario comprovado na area de alcool e drogas  05
pontos para cada atividade, maximo 15 pontos.
e) Experiencia profissional na area de alcool e drogas  05 pontos por
semestre de trabalho comprovado, maximo 40 pontos.
5. DOS CRITERIOS DE DESEMPATE:
Em caso de igualdade na pontuacao final da Selecao, o desempate darse-a adotando-se os criterios abaixo, pela ordem e na sequencia
apresentada, obtendo melhor classificacao o candidato que tiver maior
pontuacao em:
a) Experiencia profissional na area de alcool e drogas;
b) Trabalho voluntario comprovado na area de alcool e drogas;
c) Cursos especificos na area de alcool e drogas e Reducao de Danos.

1. DAS CONDICOES PARA A INSCRICAO
Funcao
Agente
Redutor
Danos

Vagas
de 15+ CR

Escolaridade exigida para a Carga Horaria
Remuneracao
funcao
Semanal
Ensino Medio Completo +
40h*
Experiencia na area de alcool e
R$ 998,00**
outras drogas/reducao de danos.

Na hipotese de ocorrer a aplicacao de todos os criterios de desempate
previstos acima e permanecer o empate, sera observado o criterio de
maior idade e, ainda assim, se persistir o empate, sera aplicado o
seguinte e ultimo criterio: os candidatos empatados serao colocados
em ordem alfabetica, de forma crescente ou decrescente, conforme o
resultado do primeiro premio da extracao da Loteria Federal ocorrido

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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