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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 68 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Terceira Vice-Presidencia Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal Divisao de Recursos id: 2907248 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0500888-79.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0500888-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00464280 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 RECORRIDO: SARARE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: PABLO SANTORO OAB/RJ-128968 DESPACHO: Fls. 535/547 - A atribuicao desta Vice-Presidencia esta adstrita as funcoes previstas nos incisos V e VI do artigo 20, da Lei 6.956/15 - admitir, inadmitir, sobrestar, suspender, realizar o juizo de conformidade e indeferir o processamento dos recursos especiais e extraordinarios interpostos para os Tribunais Superiores, bem como processar o recurso interposto contra as decisoes de inadmissao dos recursos citados. Cumpra-se fls. 535. 002. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0017168-54.2016.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Acao: 0017168-54.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00612995 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-117942 ADVOGADO: MARCOS VENICIO SILVA DE ANDRADE OAB/RJ-036019 ADVOGADO: ROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR OAB/RJ-109241 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS JOSE VIGNE AMARAL OAB/RJ-121781 Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 458 - Ao Agravante para que esclareca se desiste tambem do Agravo interposto contra a decisao que nao admitiu o Recurso Especial. 003. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0017168-54.2016.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Acao: 0017168-54.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00612987 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA MARIA DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-117942 ADVOGADO: MARCOS VENICIO SILVA DE ANDRADE OAB/RJ-036019 ADVOGADO: ROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR OAB/RJ-109241 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS JOSE VIGNE AMARAL OAB/RJ-121781 Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 458 - Ao Agravante para que esclareca se desiste tambem do Agravo interposto contra a decisao que nao admitiu o Recurso Especial. 004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0001808-76.2007.8.19.0006 (2009.135.14959) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0001808-76.2007.8.19.0006 Protocolo: 3204/2009.00212373 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: PAOLA CARVALHO GOMES DA SILVA OAB/RJ-137549 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECDO: JANETE MIRANDA SARMENTO COUTINHO ADVOGADO: LEONARDO HERINGER MATOS OAB/RJ-128156 DESPACHO: Tendo em vista que o recorrente noticiou as fls. 215/216 que as partes celebraram acordo, HOMOLOGO a desistencia do recurso especial de fls. 164/186, ressaltando, apenas, nao ter esta 3a Vice-Presidencia competencia para homologacao de acordos. ... 005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0114096-79.2007.8.19.0001 (2009.135.11879) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0114096-79.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00178453 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LUANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-162295 RECDO: FRANCISCA LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: DANIELLE PEREIRA GUIMARAES OAB/RJ-125913 ADVOGADO: ANDREIA FRANCISCA DE MESQUITA TAVARES OAB/RJ-120649 DESPACHO: DESPACHO Agravo Interno no Recurso Especial Civel no 0114096-79.2007.8.19.0001 Agravante: Banco Itau S/A Agravado: Francisca Lisboa de Souza DECISAO Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007105-55.2007.8.19.0203 (2009.135.07660) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007105-55.2007.8.19.0203 Protocolo: 3204/2009.00081873 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LYVIA SCHWARCFUTER ALVES OAB/RJ-155627 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: SOLANGE VILAR DA ASCENCAO NOBREGA ADVOGADO: ANDREA DE LIMA OAB/RJ-087705 DESPACHO: Agravo Interno no Recurso Especial Civel no 0007105-55.2007.8.19.0203 Agravante: Banco Itau S/A Agravado: Solange Vilar da Ascencao Nobrega DECISAO Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018. Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Terceira Vice-Presidente 007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0056159-33.2011.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0056159-33.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2016.00250892 - RECTE: VCB COMUNICACOES S A ADVOGADO: DR(a). PATRIK CAMARGO NEVES OAB/SP-156541 ADVOGADO: DR(a). SERGIO SELEHINI JUNIOR OAB/SP-144709 RECORRIDO: JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA ADVOGADO: JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA OAB/RJ-103727 DESPACHO: Fls. 143 - Intime-se, derradeiramente, o recorrente, nas pessoas dos patronos cadastrados, para que esclareca, no prazo de 5 (cinco) dias, se desiste do recurso especial, devendo o advogado signatario da desistencia, ter poderes especificos para tanto.

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