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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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(ADVOGADO) OAB 17214 - INGRID DE LIMA RABELO MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:Y. K. A. R.
. ABERTA A AUDIENCIA, FEITO O PREGAO, verificou-se a AUSENCIA das partes e seus patronos.
DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Observo que a audiencia foi designada de forma equivocada, eis que
nao houve anteriormente qualquer manifestacao em relacao ao julgamento antecipado ou saneador.
Dessa forma, suspendo o ato e determino sua conclusao. E como nada mais foi dito, deu-se por encerrado
o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos os presentes. JUIZ DE
DIREITO PROCESSO: 00370585020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DERCIO GOMES DUARTE Acao: Cumprimento de
sentenca em: 30/10/2019 EXECUTADO:A. L. A. S. Representante(s): OAB 7829 - NEY GONCALVES DE
MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 16968 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS
NETO (ADVOGADO) OAB 25293 - RICARDO AUGUSTO MINAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 14600 NEYLER MARTINS DE MENDONCA (ADVOGADO) EXEQUENTE:A. L. N. S. REPRESENTANTE:A. R. N.
Representante(s): OAB 14817 - RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO (ADVOGADO) OAB 13755 ADRIANA BANDEIRA PINTO (ADVOGADO) . Em conformidade com o Provimento no. 006/2006, da
CJRMB: De ordem do MMo Juiz de Direito, Dr. Homero Lamarao Neto, respondendo pela 6a Vara de
Familia da Capital, confecciono o ato ordinatorio abaixo. Observando que o presente ato pode ser revisto
de oficio pelo Juizo ou a requerimento das partes. De acordo com o item no 8 da decisao de folha no 147, a
peticao no 2019.04468728-02 de folhas no 153/195, foi apresentada intempestivamente, conforme o artigo
272, 6o do CPC. porem, em cumprimento ao artigo 437, 1o do mesmo Codigo. Fica intimada a parte
exequente para apresentar manifestacao sobre a peticao supra, no prazo de 15 (quinze) dias. Belem, 30
de outubro de 2019 DERCIO GOMES DUARTE Analista Judiciario da 6a Vara de Familia da Capital
___________________________________________ Certifico que a resenha do presente ato ordinatorio
foi publicado no e-DJTJ/PA. de ____ /______ /2019 Ricardo Souza da Paixao Diretor de Secretaria da 6a
Vara de Familia da Capital PROCESSO: 00426281720178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao: Alimentos - Lei
Especial No 5.478/68 em: 30/10/2019 REQUERENTE:A. P. G. Representante(s): OAB 3476 - MARCIO
OLIVAR BRANDAO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 11532 - RAUL DA SILVA MOREIRA NETO
(ADVOGADO) REQUERIDO:J. F. G. Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA
OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 3609 - IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 26588 REBEKA VILAROUCA PEREIRA E SILVA (ADVOGADO) OAB 27550 - LUANA THIERE DE
ALBUQUERQUE PAMPLONA (ADVOGADO) . (...) DELIBERACAO EM AUDIENCIA: Nao havendo
testemunhas a serem ouvidas fica encerrada a coleta de prova oral. Em relacao ao pedido constante a fl.
95, passo a deliberar. Entendo desnecessaria a obtencao de dados junto a Receita Federal do Brasil, na
medida em que o demandado ja expos parte de suas despesas sao custeadas pela empresa a qual esta
vinculado, frisando -se que a esposa do demandado nao e parte no processo. Quanto aos itens b e c
tambem restam indeferidos, na medida em que o custeio das despesas dos filhos menores do demandado
e de sua inteira responsabilidade. Quanto ao item d, tambem resta indeferido eis que o requerido ja
declarou residir no local mencionado. Quanto a preliminar arguida em sede de contestacao entendo pela
sua possibilidade de deducao como apresentada, assumindo a acao revisional o carater mais amplo
possivel. Quanto ao pedido de modificacao de competencia entendo que a atual presente e autonoma,
nao havendo necessidade de analise conjunto com outa acao. O juizo tambem mantem a gratuidade
deferida ao autor, na medida em que nao ha nos autos evidencias de que ha impertinencia na alegacao de
impossibilidade custeio das despesas. O juizo nao entende adequado o pedido de gratuidade ao
demandado diante de suas proprias manifestacoes financeiras na presente audiencia. Considero encerada
a instrucao e, diante da peculiaridade do caso e de varios adiamentos de audiencia, entendo pertinente a
apresentacao de memoriais escritos, alternadamente pelas partes, submetendo a parte autora a
apresentacao de seus memoriais em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo a parte demandada fica de
antemao intimada para apresentacao de seus memoriais. Friso que o Ministerio Publico nao atua na lide
por nao haver interesse da parte. O juizo defere a juntada de termo de acordo firmado entre o autor e a
faculdade ao qual esta vinculado, outorgando, para agilizacao da demanda, vista em audiencia e
manifestacao sobre o mesmo em seus memoriais. Concluidas as ultimas manifestacoes, retornem
conclusos para sentenca.(...) PROCESSO: 00663829020148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HOMERO LAMARAO NETO Acao: Averiguacao de
Paternidade em: 30/10/2019 REQUERENTE:L. S. M. C. REPRESENTANTE:L. N. S. Representante(s):
OAB 16804 - MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:A. C. S. C.
Representante(s): OAB 11319 - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:J. M. C. J.
Representante(s): OAB 16151 - IZABELE PEREIRA BARRA (ADVOGADO) . DELIBERACAO EM
AUDIENCIA: Defiro a proposta de acordo apresentado. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias par que as


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