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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

do credor, para se manifestar quanto ao deposito. Desde ja observo que sera desnecessaria a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivacao do deposito judicial. Sendo encontrados valores irrisorios para a garantia total do debito executado, proceda-se o desbloqueio dos referidos valores. 4- Quanto ao levantamento do valor depositado pela Bradesco Autore Companhia de Seguros (fls. 86/87), deve a parte credora apresentar os valores exatos para expedicao das guias, de acordo com o que foi fixado no titulo executivo judicial. 5- Intime-se - ADV: MAGALI INES MELHADO RUZA (OAB 131146/ SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP) Processo 0000866-07.2019.8.26.0369 (processo principal 1000539-45.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca Propriedade Fiduciaria - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Determino ao exequente a correcao do cadastro processual para retificacao da parte exequente, tendo em vista que se trata de cumprimento de sentenca de honorarios sucumbenciais, a fim de constar como exequente o credor, ou seja a pessoa do advogado e nao o banco, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Para a retificacao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 0000881-73.2019.8.26.0369 (processo principal 3001049-34.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca Interpretacao / Revisao de Contrato - Nivair de Freitas Borges - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Observa-se que o exequente nao providenciou a juntada da procuracao da parte executada. Assim, traga o exequente aos autos a procuracao, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0000893-24.2018.8.26.0369 (processo principal 1000772-13.2017.8.26.0369) - Cumprimento Provisorio de Decisao - Praticas Abusivas - Beatriz Raul - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidao retro, expeca-se certidao para inscricao da divida cabente ao Estado. Apos, arquivem-se. Int. - ADV: MAURO ZANIN JUNIOR (OAB 385030/SP), VINICIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0001163-48.2018.8.26.0369 (processo principal 0004596-02.2014.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca Indenizacao por Dano Moral - Joao Bueno da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 189/196: Manifeste-se o exequente sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos apresentados pelo executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0001600-89.2018.8.26.0369 (processo principal 1002306-26.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca DIREITO CIVIL - Renato Jose Silva do Carmo - Juraci Antonio Pereira - Vistos. Ante a certidao retro, expeca-se certidao para inscricao da divida cabente ao Estado. Apos, arquivem-se. Int. - ADV: TIAGO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 342267/SP), RENATO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 283128/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP) Processo 0001883-15.2018.8.26.0369 (processo principal 0002227-69.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca Administracao de heranca - Maria Ivete Rodrigues Cassiano - - Darcy Candido Cassiano - Vistos. Homologo, por sentenca, o acordo noticiado a fls. 123/125 e, em consequencia, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentenca - Administracao de heranca, feito no 0001883-15.2018.8.26.0369, requerida por Maria Ivete Rodrigues Cassiano e outro contra Donizete Celso Rodrigues com fundamento no art. 924, III do Novo Codigo de Processo Civil. Defiro ao executado os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Custas pelo executado, cuja exigencia fica sujeita ao disposto no art. 98 e seguintes do CPC. Outrossim, homologo a renuncia ao prazo recursal formulada, para que surta seus efeitos legais. Certifique-se o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANDRE SALUSTIANO DA SILVA (OAB 237042/SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785/SP) Processo 0001934-26.2018.8.26.0369 (processo principal 1001070-68.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca Duplicata - Boniagro Comercio de Produtos Agricolas Eireli - Orlando Pinatti - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s):Fica intimado o executado, na pessoa de seu procurador - Dr. Glauco de Almeida, do termo de penhora de pagina 102 ( 50% do imovel de matricula no 19.686 - CRI local), para, querendo, apresentar impugnacao, dentro do prazo legal. - ADV: MAURICIO MARQUES Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2337 DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP) Processo 0002915-89.2017.8.26.0369 (processo principal 1000525-32.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Vanda de Lourdes Cruzato - Andre Ruy - - Aparecida Demonico Ruy - Vistos. Fls. 248/250: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), JOSE ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP) Processo 1000100-05.2017.8.26.0369 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - I. - Ciencia ao requerente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da penhora negativa via Bacen de pags. 260/261 - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1000151-16.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro Ezaias Francisco Bonfim - Ra1 Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. Ciencia as partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justica e do transito em julgado. A sentenca de fls. 130/132 JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o fazendo para: a) declarar rescindido o compromisso particular de compra e venda juntado a fls. 19/28, reintegrando a parte re na posse do bem negociado; b) nos termos da fundamentacao, condenar parte re a restituir aos autores 81% dos valores recebidos em virtude do contrato rescindido, corrigidos pelo IGPM/FGV a partir de cada recebimento, ficando autorizada a retencao dos outros 19% a titulo de ressarcimento de despesas administrativas, publicidade e multa pela rescisao antecipada. O v.acordao de fls. 180/190, negou provimento ao recurso, mantida a sentenca. Pela sucumbencia recursal (CPC, art. 85, 11), a parte re/apelante pagara honorarios advocaticios a parte contraria na quantia de 10% (dez por cento) entre a diferenca das quantias pleiteadas no presente recurso e efetivo valor condenatorio. Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentenca devera tramitar em meio eletronico e como incidente processual em apartado. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestacao e nao havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 7. Int. - ADV: RODRIGO CHAMAS

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