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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1666 Processo 1001976-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria Lazaro - Vistos. Diga a autora em prosseguimento. Apos, remetam-se os autos ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP) Processo 1004909-70.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Nanci Ferreira - Vistos. Diante das alegacoes de fls. 112/113, reiterem-se os termos do oficio de fls. 110, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias para atendimento, sob pena de multa diaria de R$ 200,00, para a hipotese de descumprimento do preceito, limitada esta a dez salarios minimos. Intime-se. - ADV: EUGENIO MARCO DE BARROS (OAB 112277/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1120/2019 Processo 0003227-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1003784-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisorio de Decisao - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. A vista do oficio de fls. 75/76 oriundo do INSS, bem como sobre o quanto alegado pela parte exequente a fls.80, intime-se o executado, via portal, para esclarecimentos, considerando a decisao deste Juizo de fl. 66 e o novo pedido de aumento do valor da multa formulado pela parte exequente. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP) Processo 1002326-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Reclusao (Art. 80) - Vitoria Isabelly de Oliveira e outro - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o recurso de apelacao interposto pelo Instituto requerido a fls. 143/147, as contrarrazoes pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 1003131-39.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Maximo Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 286/325: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP) Processo 1003387-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Osmar Leonardo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Conheco dos embargos de declaracao de fls. 234/243. Ha erro material no julgado apenas no que tange a condenacao do reu em honorarios advocaticios no valor de R$-998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Os honorarios advocaticios deverao ser definidos na liquidacao do julgado, nos termos do artigo 85, 4, II, do CPC. Para tanto, dou provimento aos declaratorios, mantida, no mais, a sentenca embargada. P.I. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 1005335-82.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Edneia de Souza Corina - Instituto Nacional do Seguro Social - MARCELO FURTADO BARSAM - Vistos. Ante o recurso de apelacao interposto pela requerente a fls. 155/163, as contrarrazoes pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP) Processo 1005408-88.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Carlos Jose Aparecido Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifestem-se as partes acerca dos PPPs juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1121/2019 Processo 1003236-08.2019.8.26.0347 - Separacao Litigiosa - Dissolucao - S.T.S. - J.C.S. - Certidao expedida em prol do patrono do requerente, que ficara a disposicao para impressao apos assinatura. - ADV: GILMARA CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP) Processo 1003424-98.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Reconhecimento / Dissolucao - C.L.S. - J.B. - Certidao expedida em prol do patrono da requerente, que ficara a disposicao para impressao apos assinatura. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP) Processo 1005203-25.2018.8.26.0347 - Inventario - Inventario e Partilha - J.R.R. - M.N.B.R. - Para expedicao do formal de partilha, devera o inventariante recolher as custas necessarias, bem como informar as copias que instruirao o referido formal. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1122/2019 Processo 1000039-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Carlos Willians de Camargo - Anhanguera Educacional Participacoes S/A e outro - Vistos. Ante o recurso de apelacao interposto pelo requerente as fls. 167/175, as contrarrazoes pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1123/2019 Processo 1000148-59.2019.8.26.0347 - Duvida - Registro de Imoveis - Agropecuaria Boa Vista S/A - Fls.161/173- Manifeste

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