Busca de Diários Oficiais


Diário AC - Executivo

confere o art. 78, inciso XX, da Constituicao Estadual,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear FABIANO DA SILVA BRANDAO para exercer Cargo em
Comissao, referencia CEC-1, na Secretaria de Estado de Industria, Ciencia e Tecnologia  SEICT.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o do
Tratado de Petropolis e 58o do Estado do Acre.
Wherles Fernandes da Rocha
Governador do Estado do Acre, em exercicio
ESTADO DO ACRE
DECRETO No 4.015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuicao que lhe
confere o art. 78, inciso XXII, da Constituicao Estadual,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS JUNIOR
do cargo de Gerente Administrativo do Laboratorio Central de Saude
Publica, tipificacao III, da Secretaria de Estado de Saude  SESACRE,
nomeado atraves do Decreto no 1.513, de 25 de marco de 2019.

3

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o do
Tratado de Petropolis e 58o do Estado do Acre.
Wherles Fernandes da Rocha
Governador do Estado do Acre, em exercicio
ESTADO DO ACRE
DECRETO No 4.018, DE 22 DE JULHO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuicao que lhe
confere o art. 78, inciso XX, da Constituicao Estadual,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear EVILANDO BARROSO ACHAAD para exercer o cargo
de Chefe de Departamento, na Secretaria de Estado de Relacoes Politicas e Institucionais  SRPI.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 1o de setembro de 2019.
Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o do
Tratado de Petropolis e 58o do Estado do Acre.
Wherles Fernandes da Rocha
Governador do Estado do Acre, em exercicio
ESTADO DO ACRE
DECRETO No 4.019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuicao que lhe
confere o art. 78, inciso XX, da Constituicao Estadual,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear LECYR FELIX PONTES para exercer o cargo de Chefe
de Departamento, na Secretaria de Estado de Assistencia Social, dos
Direitos Humanos e de Politicas para Mulheres - SEASDHM.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o do
Tratado de Petropolis e 58o do Estado do Acre.
Wherles Fernandes da Rocha
Governador do Estado do Acre, em exercicio
ESTADO DO ACRE
DECRETO No 4.020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuicao que lhe
confere o art. 78, inciso XX, da Constituicao Estadual,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear LUIS PAULO MORAIS DOS SANTOS para exercer Cargo em Comissao, referencia CEC-1, na Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esporte  SEE.
Art. 2o Revogar o Decreto no 3.720, de 13 de agosto de 2019.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o do
Tratado de Petropolis e 58o do Estado do Acre.
Wherles Fernandes da Rocha
Governador do Estado do Acre, em exercicio
ESTADO DO ACRE
DECRETO No 4.021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuicao que lhe
confere o art. 78, inciso XX, da Constituicao Estadual,
CONSIDERANDO o que determina o art. 6o, da Lei no 1.912, de 31 de
julho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear ELVIS DANY CUNHA DA SILVA para exercer o cargo
de Gerente Administrativo do Hospital Joao Cancio Fernandes  Sena
Madureira-Ac, Tipificacao IV, na Secretaria de Estado de Saude  SESACRE.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 4 de setembro de 2019.
Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2019, 131o da Republica, 117o do
Tratado de Petropolis e 58o do Estado do Acre.
Wherles Fernandes da Rocha
Governador do Estado do Acre, em exercicio

DIARIO OFICIAL3

4

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

DIARIO OFICIAL4

No 12.632

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
(REPUBLICADO POR INCORRECAO)
PORTARIA No 021 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Vice-Governador do Estado.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuicoes legais conferidas
pela Portaria no 001 de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diario Oficial no 12480, de 29 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1o Aprovar o Regimento Interno do Gabinete do Vice-Governador do Estado, na forma do Anexo Unico desta Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio Branco-Acre, 28 de agosto de 2019.
Isaque Felix Ximenes
Chefe de Gabinete do Vice-Governador

ORGANOGRAMA DO GABINETE DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

VICE-GOVERNADOR
Divisao de controle interno
Diretoria Executiva

Diretoria de Assuntos Estrategicos e Articulacao
Departamento de Assuntos Estrategicos e Articulacao

Departamento de Area Politica Institucional

CHEFE DE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

COORDENACAO ADMINISTRATIVA

Divisao de recursos humanos

Divisao de compras

Divisao de logistica

Nucleo de apoio administrativo

Divisao de tecnologia

Divisao de material e patrimonio

Divisao de comunicacao e divulgacao

Divisao Juridica

COORDENACAO FINANCEIRA

Divisao de orcamento e financas

Divisao de contabilidade

COORDENACAO DE EXTENSAO DO GABINETE
NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Divisao de logistica no municipio de
Cruzeiro do Sul
Nucleo de apoio administrativo no
municipio de Cruzeiro do Sul

5

5
DIARIO
OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPUBLICADO POR INCORRECAO
EDITAL/CPAD/PGE No 002/2019
- CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS A Coordenadora da Comissao Permanente de Avaliacao de Descarte de Documentos - CPAD, na forma da Portaria/PGE no 028, de 21 de novembro de 2013, publicada no Diario Oficial do Estado n 11183, de 25 de
novembro de 2013, alterada pela Portaria/PGE no 283, de 08 de outubro de 2014, publicada no Diario Oficial do Estado no 11410, de 09 de outubro de 2014, que dispoe sobre o procedimento de descarte de documentos na
Procuradoria-Geral do Estado do Acre, e considerando a listagem para descarte de autos internos de processos fisicos arquivados definitivamente, encaminhada no Processo Administrativo SEI/PGE no
005600097900021/2019-78, conforme apuracao efetuada no periodo de 17/06/2019 a 03/09/2019, cuja relacao se constitui no ANEXO UNICO do presente Edital;
FAZ SABER E TORNA PUBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR:
1 - No prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao deste no Diario Oficial do Estado, os interessados poderao solicitar as suas expensas a doacao ou copia dos autos internos relacionados no ANEXO UNICO ao presente
Edital, com 185 (cento e oitenta e cinco) paginas e 1842 (mil oitocentos e quarenta e dois) autos internos fisicos de processos judiciais e processos administrativos e 28875 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco)
paginas de documentos de expediente(Intimacoes Via Oficial de Justica, Correios, e-mails entre outro)
2  O requerimento devera ser dirigido a Comissao Permanente de Avaliacao de Descarte de Documentos  CPAD contendo a qualificacao do requerente e demonstracao da legitimidade do pedido
3 - A partir do 11o (decimo primeiro) dia subsequente a data da publicacao, em nao havendo oposicao, os autos internos de que trata o ANEXO UNICO serao encaminhados a eliminacao definitiva, seja por incineracao,
destruicao mecanica, fragmentacao, reciclagem ou outro meio adequado
Rio Branco, 03 de Setembro de 2019
Sarvia Silvana Santos Lima
Corregedora-Geral
Coordenadora da CPAD
ANEXO UNICO
No ORIGEM

Autor

Reu

ASSUNTO

VOL(s)

CX

2007.30.00.002995-2 /
2008.30.00.000962-5

Ministerio Publico Estadual

INCRA

Execucao / Embargos

2

210

003.92.000005-6 (003.92.000024-2)

BANACRE

E. L. de Freitas

Execucao

1

210

003.09.002688-0
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.