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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2932 SILVA (OAB 124827/SP) Processo 1002173-47.2018.8.26.0390 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Joao Antonio Freitas Ribeiro Me - Fls. 61: Defiro. Expeca-se mandado de intimacao da executada para o endereco indicado pelo exequente. - ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP) Processo 1002175-17.2018.8.26.0390 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Joao Antonio Freitas Ribeiro Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento do debito, conforme requerimento de fls. 61, JULGO EXTINTA a presente Acao de Execucao de Titulo Extrajudicial que Joao Antonio Freitas Ribeiro Me move em face de Terezinha Alves Bezerra, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. P.I.C, apos, arquivem-se. - ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/ SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0196/2019 Processo 0000721-82.2019.8.26.0390 (processo principal 1000512-33.2018.8.26.0390) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Fernando Milhim Sperandio - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Considerando que o devedor satisfez a obrigacao, conforme documento de fls. 155/156 dos autos do RPV, julgo extinta a presente execucao movida por Fernando Milhim Sperandio em face da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Com o transito em julgado, traslade copia da presente Sentenca e da Certidao de Transito em Julgado ao incidente apenso e, naqueles autos, comunique-se o DEPRE acerca de sua extincao e dando baixa no incidente, utilizando o modelo institucional n 503870. Apos, ao arquivo, com as anotacoes e comunicacoes de praxe. P.I.C. - ADV: MANOEL JOSE DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/ SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 0001239-09.2018.8.26.0390/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - LUCAS FERNANDO PALU RIBEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Ciencia ao exequente de que o oficio requisitorio expedido devera ser encaminhado e protocolizado diretamente na entidade devedora, com posterior comprovacao nos autos. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLACA AVOGLIO (OAB 274315/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 0001377-39.2019.8.26.0390 (processo principal 1000834-53.2018.8.26.0390) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Jecson Silveira Lima - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP) Processo 0001377-39.2019.8.26.0390 (processo principal 1000834-53.2018.8.26.0390) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Jecson Silveira Lima - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Torno sem efeito a decisao de fls. 20 porque ja proferida nos autos do incidente processual de Requisicao de Pequeno Valor. Aguarde-se o pagamento. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/ SP) Processo 0003362-14.2017.8.26.0390/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Sistema Remuneratorio e Beneficios - ODAIR PEREIRA MANUEL - SPPREV - SAO PAULO PREVIDENCIA - Vistos. O valor requisitado as fls. 09/10 foi integralmente depositado, ante a concordancia do exequente (fls. 23) determino o levantamento da quantia depositada as fls. 18/19, autorizando o advogado a levantar (fls. 28). Expeca-se mandado de levantamento eletronico.Traslade copia desta decisao para o cumprimento de sentenca n 0003362-14.2017.8.26.0390 e os encaminhem conclusos para extincao. Transitada em julgado a sentenca que extinguiu o cumprimento de sentenca, expeca-se oficio a DEPRE para providencias quanto a extincao do RPV e de-se baixa no presente incidente (Codigo ) . Intime-se. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 0003375-13.2017.8.26.0390 (processo principal 1000888-87.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - DOUGLAS DE PAULA SILVA - MUNICIPIO DE ONDA VERDE - Aguarde-se a manifestacao do exequente nos autos do Requisitorio em apenso (0003375.13.2017.8.26.0390/01). - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/ SP), CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB 103907/MG), LUCIO FLAVIO BATISTA DEVECHI (OAB 141136/MG) Processo 0003926-22.2019.8.26.0390 (processo principal 1000243-57.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Joao Batista da Costa - Prefeitura Municipal de Nova Granada - Intime-se a Prefeitura Municipal de Nova Granada para, nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) referentes a sucumbencia, ou, no mesmo prazo, impugnar o pedido. Nao havendo impugnacao ou transitada em julgado a decisao que a rejeitar, sera expedido o precatorio ou requisicao de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no artgio 100 da CF (Art. 535, 3o, do CPC). Nos termos do Comunicado SPI n. 64/2015 (Processo CPA n. 2013/186913), a parte credora providenciara a requisicao eletronica do pagamento referente a condenacao. Intime-se. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), HEITOR PEREIRA VILLACA AVOGLIO (OAB 274315/SP) Processo 1000119-11.2018.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - Acacio Torres Borges - - Leontina Teixeira de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custa e honorarios nesta fase processual. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP) Processo 1000243-57.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Medicamentos - Joao Batista da Costa - Prefeitura Municipal de Nova Granada - Considerando que ja houve a interposicao do cumprimento de sentenca registrados sob o n. 1000243-57.2019, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLACA AVOGLIO (OAB 274315/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP) Processo 1000581-31.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Medicamentos - Miguel Catalan - Ciencia a parte interessada de que a r. Sentenca proferida nos autos transitou em julgado. Se for o caso, o requerimento de cumprimento de sentenca devera ser realizado por simples peticionamento eletronico pelo proprio interessado nos proprios autos. Nao sendo requerido o cumprimento de sentenca no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serao arquivados, sem prejuizo

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