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Diário PA - Executivo

6 DIARIO OFICIAL No 33977
tar relatorio conclusivo do diagnostico realizado in loco nos municipios
supramencionados, o qual devera encaminhar a Auditoria Geral do Estado
todos os registros realizados para que possibilite a abertura de igual prazo
para a manifestacao da empresa C.F.A. Construcoes, Terraplanagem e
Pavimentacao Ltda., CNPJ no 83.318.022/0001-21.
De ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belem, 10 de Setembro de 2019.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 472950
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FUNDACAO PROPAZ
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AVISO DE LICITACAO

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA No. 0240/2019-GS/SEAD DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diario Oficial no 33.772 de 03 de janeiro de 2019,
e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n 2019/399765;
R E S O L V E:
I-DESIGNAR a servidora ELIANE LAURILENE CASTRO DE SENA, Id. Funcional no.57207926/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para responder pela Gerencia de Pessoal  GEPS/DAF, durante o impedimento da titular, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CUNHA, Id. Funcional
no. 57193849/1, no periodo de 22/08/2019 a 20/09/2019.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirao a 22.08.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, 03 DE SETEMBRO DE
2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo
Protocolo: 472578

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AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 002/2019
A Fundacao PROPAZ, Fundacao Publica Estadual, comunica que realizara
licitacao, na modalidade Pregao Eletronico, do tipo menor preco por item,
conforme abaixo:
OBJETO: A presente licitacao tem como objeto a Aquisicao de Materiais
Esportivos, para atender as necessidades da Fundacao PROPAZ, de acordo
com as especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia
(anexo I deste Edital).
DATA DA ABERTURA: 24 de setembro de 2019 (terca-feira).
HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horario de Brasilia).
ENDERECO ELETRONICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 926516  Fundacao PROPAZ - (Avenida Joao Paulo II, no 632,
CEP.: 66095-492, Marco, Belem-PA).
A integra do EDITAL podera ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereco www.comprasnet.gov.br (www.
comprasgovernamentais.gov.br) e no Portal Eletronico de Compras do
Governo do Estado do Para - COMPRASPARA no endereco www.compraspara.pa.gov.br e no site da Fundacao PROPAZ, no endereco www.propaz.
pa.gov.br.
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA-Presidente Fundacao PROPAZ
Protocolo: 472651
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No. 0241/2019-GS/SEAD DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diario Oficial no 33.772 de 03 de janeiro de 2019,
e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n 2019/337925;
R E S O L V E:
I-DESIGNAR o servidor GILSON OLIVEIRA PENNA, Id. Funcional
no.5183820/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerencia de Documentacao e Informacao  GEDI/DAF, durante o impedimento da titular, NATANY SOARES LEITE, Id. Funcional no.
57220133/1, no periodo de 02/09/2019 a 01/10/2019.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirao a 02.09.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, 03 DE SETEMBRO DE
2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo
Protocolo: 472559
PORTARIA No. 0235/2019-GS/SEAD DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro
de 2019, publicado no Diario Oficial no 33.772 de 03 de janeiro de 2019,
e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n 2019/395918;
R E S O L V E:
I-DESIGNAR a servidora MILENA DANIELE GOMES NAGEM, Id. Funcional no. 57211113/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para responder pela Gerencia de Controle e Manutencao Funcional  DSP/
SEAD, durante o impedimento legal do titular CARLOS EDUARDO GOMES BENTES, Id. Funcional no. 57189721/1, no periodo de 19.08.2019
a 17.09.2019.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirao a 19.08.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, 30 DE AGOSTO DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo
Protocolo: 472555

ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA
PORTARIA No 236/2012  DAF/SEAD DE 28.06.2012.
ONDE SE LE:
No

ID. FUNCIONAL

SERVIDOR (A)

2054/1

OTILIA SAPUCAIA

ID. FUNCIONAL

SERVIDOR (A)

2054/1

OTILIA SAPUCAIA

PERIODO AQUI- PERIODO
SITIVO
CONCESSIVO
01.04.1996 a 16.07.2012 a
01.04.1999
14.08.2012

LEIA-SE:
No

PERIODO AQUI- PERIODO
SITIVO
CONCESSIVO
01.04.1998 a 16.07.2012 a
31.03.2001
14.08.2012
Protocolo: 472602

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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO DE CONSIGNACAO No 24/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, com sede na
Travessa do Chaco, no 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/
MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIACAO DOS PERITOS OFICIAIS DO
PARA  ASPOP, sediada na Rodovia Augusto Montenegro, no 01, Bairro do
Mangueirao, Belem-PA, sob o CNPJ/MF no 22.980.957/0001-84.
OBJETO: Consignacao em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignavel disponivel, com fundamento nos termos
do Decreto no 2.071/2006 com as alteracoes introduzidas pelos Decretos
no 1.208/2008 e no 2.147/2010, e na Instrucao Normativa no 003/2006SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019
VIGENCIA: 09/09/2019 a 08/09/2021 - 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo.
Protocolo: 472512
CONTRATO
CONTRATO DE CONSIGNACAO No 30/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, com sede na
Travessa do Chaco, no 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF
05.247.283/0001-94, e o SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DAS
FUNDACOES E EM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO ESTADO
DO PARA  SINDFEPA, sediado na Avenida Dalva, no 1010, Bairro Castanheira, Belem-PA, sob o CNPJ/MF no 63.807.093/0001-80.
OBJETO: Consignacao em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignavel disponivel, com fundamento nos termos
do Decreto no 2.071/2006 com as alteracoes introduzidas pelos Decretos
no 1.208/2008 e no 2.147/2010, e na Instrucao Normativa no 003/2006SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2019
VIGENCIA: 10/09/2019 a 09/09/2021-24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
ORDENADORA: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo.
Protocolo: 472579
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DIARIA
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PORTARIA No 315/2019-DAF/SEAD DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Objetivo: a fim de avaliar tecnicamente a possivel construcao de uma laje
pre-moldada sem descaracterizar a estrutura do imovel estadual RPI no.
2729 (antiga Estacao Ferroviaria)
Servidor: Daniel Nascimento Valente
Cargo: Tecnico em Gestao de Infraestrutura
Id. Funcional no 57196981/ 1
Origem: Belem/PA  Brasil


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