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Diário GO - Executivo

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

Diario Oficial

Recursos Humanos
Protocolo: 2019000324689
Assunto: Afastamento
Expediente: 19/200001030643
Nome: Fernanda Torres de Carvalho
Id.Func./Vinculo: 3121283/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Especialista em Saude  NS 1B
Lotacao: Secretaria da Saude
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuizo da remuneracao e demais
vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Foz do Iguacu/PR.
Periodo de afastamento: 21/09/2019 a 25/09/2019.
Evento e justificativa: 12o Congresso da Sociedade Brasileira de DST; 8o Congresso Brasileiro de AIDS; 3o Congresso
Latinoamericano de IST/HIV/AIDS.
Condicao: Com onus de diarias e passagens aereas pagos pelo recurso federal n.2757.

Protocolo: 2019000324690
Assunto: Afastamento
Expediente: 19/200001094161
Nome: Gustavo Goncalves Costa Pinto Correa
Id.Func./Vinculo: 1876716/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Especialista em Saude  NS 2B
Lotacao: Secretaria da Saude
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuizo da remuneracao
vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Barretos/SP.
Periodo de afastamento: 17/10/2019 a 20/10/2019.
Evento e justificativa: IX Curso de Anatomia Aplicada a Procedimentos Dermatologicos da SBCD.
Condicao: Sem onus.

e demais

Protocolo: 2019000324691
Assunto: Afastamento
Expediente: 19/200001093114
Nome: Renata Zenker
Id.Func./Vinculo: 4207386/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Especialista em Saude  NS 1B
Lotacao: Secretaria da Saude
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem
vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasilia/DF.
Periodo de afastamento: 29/09/2019 a 04/10/2019.
Evento e justificativa: Workshop  Tecnicas de Processamento Asseptico.
Condicao: Com onus de translado pago pelo recurso federal n. 2757.

prejuizo

da

remuneracao

e demais

Departamento Administrativo
VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5o andar
Porto Alegre / RS / 90110-150
Diversos
Protocolo: 2019000324692
SECRETARIA DA SAUDE
VIGILANCIA SANITARIA
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal no. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenacao da 11a CRS da Secretaria da
Saude do Estado do Rio Grande do Sul torna publica a seguinte DECISAO FINAL em Processo Administrativo Sanitario:
Processo n.: 19/2000-0063242-9
Autuado: ADS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda ME
CNPJ: 17.093.538/0001-90
Data da autuacao: 20/05/2019
Localidade: Tres Arroios/RS
Dispositivos legais transgredidos e tipificacao da Infracao: I) item 8.1, a e item 9.2.1, a da RDC/ANVISA no.302, de 13/10/2005; II) item
5.4.1, c da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; III) item 6.2.12 da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; IV) item 5.5.1 e 5.1.4, f da
RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; V) item 6.3.8 e item 7.1 da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; VI) item 5.2.2 da da RDC/ANVISA no.
302, de 13/10/2005; VII) item 9.2.2 da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; VIII) art. 46, Capitulo IV, 1o, da RDC/ANVISA no. 222, de
28/03/2018; IX) item 9.2.3 da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; X) item 5.4.1, d, da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; XI) item 8.1,
a e b e item 9.3.1 da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; XII) item 6.2.7 da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; XIII) item 5.5.3 da
RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; XIV) item 5.1.1 da RDC/ANVISA no. 302, de 13/10/2005; XV) art. 38 da RDC/ANVISA no.63, de
25/11/2011. As infracoes estao tipificadas no art. 10, inciso III, da Lei Federal no. 6.437/77.
Decisao Final: Nao interposto recurso a autoridade sanitaria superior, fica mantida a penalidade aplicada pela Coordenacao da 11a
CRS.
Data da decisao final: 05/09/2019
Penalidade Imposta: Advertencia

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