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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2334 JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0491/2019 Processo 0000794-89.2019.8.26.0346 (processo principal 1000903-91.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Maria Francisca Figueiredo - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Manifeste-se o autor em replica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, sem prejuizo de eventual julgamento antecipado, tornem conclusos para decisao de saneamento e organizacao do processo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP), FERNANDA MARINHO CALDAS FERRAIRO (OAB 180490/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) Processo 0001946-75.2019.8.26.0346 (processo principal 1001330-20.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentenca - Propriedade Fiduciaria - L.H.S. - I. - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu patrono(a) constituido(a)(s), via DJE, ou por mandado caso nao esteja representado(a) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da divida discriminada no demonstrativo de calculo apresentado pelo(a) credor(a), sob pena ao montante da condenacao ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios advocaticios de dez por cento, nos termos do art. 523, 1o, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 41703/DF), JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0001948-45.2019.8.26.0346 (processo principal 1001330-20.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentenca - Propriedade Fiduciaria - L.H.S. - I. - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu patrono(a) constituido(a)(s), via DJE, ou por mandado/carta-AR, caso nao esteja representado(a) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da divida discriminada no demonstrativo de calculo apresentado pelo credor, sob pena ao montante da condenacao ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios advocaticios de dez por cento, nos termos do art. 523, 1o, do Codigo de Processo Civil. DETERMINO o arquivamento dos autos principais, com lancamento de movimentacao especifica (61615 - Arquivado Definitivamente). Int. - ADV: JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 41703/ DF), JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0001950-15.2019.8.26.0346 (processo principal 1001565-21.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentenca - Praticas Abusivas - Alex Sandro Pereira de Moraes - - Monica Teixeira Barbosa de Morais - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu patrono(a) constituido(a)(s), via DJE, ou por mandado/carta-AR, caso nao esteja representado(a) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da divida discriminada no demonstrativo de calculo apresentado pelo credor, sob pena ao montante da condenacao ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, tambem, de honorarios advocaticios de dez por cento, nos termos do art. 523, 1o, do Codigo de Processo Civil. Determino o arquivamento definitivo dos autos principais, com lancamento de movimentacao especifica (61615 - Arquivado Definitivamente). Int. - ADV: KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI DE MATTOS (OAB 180233/SP) Processo 0001957-07.2019.8.26.0346 (processo principal 1001657-96.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Eleve Transportes e Locacoes - Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos. Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, impugnar a execucao nos termos do disposto no artigo 535 do Codigo de Processo Civil. Determino o arquivamento definitivo dos autos principais, com lancamento de movimentacao especifica (61615 - Arquivado Definitivamente). Comunicado no CG 1789/2017. Int. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) Processo 1000006-92.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Mirian Freitas Fuly de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Fl. 209: reitere-se a intimacao, desta feita com prazo de 5(cinco) dias para resposta, sob pena de destituicao da nomeacao e comunicacao da falta ao respectivo orgao de classe. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP) Processo 1000027-34.2019.8.26.0346 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construcao Ltda. - Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao da acao por inercia, de conformidade com o disposto no art. 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1000043-56.2017.8.26.0346 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 141/142: aguardese resposta por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000056-84.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Cooperativa de Credito Rural Cazola Em Liquidacao Extrajudicial - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem do seu direito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao por inercia. Int. - ADV: LUIZ CARLOS LOPES (OAB 137463/SP) Processo 1000191-67.2017.8.26.0346 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Creusa Celeri Trovato - Vistos. Diante da manifestacao de fls. 66/67, arquivem-se estes autos, e prossiga-se nos autos do respectivo cumprimento de sentenca. Int. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP) Processo 1000407-91.2018.8.26.0346 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Maria Leal Jandre - Vistos. Fls. 37: o pedido ja foi objeto da sentenca, a qual deve ser integralmente cumprida, expedindo-se a certidao nos termos do convenio DPE/OAB. Int. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP) Processo 1000433-26.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Vistos. 1) Da inclusao do MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS-SP no polo passivo: A parte re alegou em sua contestacao que o Municipio de Martinopolis-SP foi o responsavel pela construcao referida na inicial, de sorte que deveria tambem fazer parte do polo passivo da demanda. Em replica (fls. 299/303), o autor ANTONIO concordou com a inclusao do Municipio de Martinopolis-SP no polo passivo, requerendo sua citacao para responder ao pedido veiculado nesta acao. Pois bem. Considerando que a parte autora requereu a inclusao do Municipio de Martinopolis-SP no polo passivo, sendo esta tambem a vontade da re CDHU, bem como diante dos documentos apresentados as fls. 226/296, que demonstram que o Municipio referido foi o responsavel pela construcao reportada na inicial, ha pertinencia subjetiva para figurar como reu na presente demanda, razao pela qual DEFIRO o pedido. Destarte, providencie a serventia a inclusao do MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS-SP no polo passivo desta acao, atualizando-se o cadastro de partes no SAJ. Em seguida, cite-se o MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS-SP para integrar a relacao processual e para, no prazo de 30 dias uteis,

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