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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PIERO LUCAS DUTRA VIVENZA (OAB 107741/MG), CARLOS ANDRE DE SOUZA (OAB 362069/SP), CAMILA CRISTINA FACCIOLI (OAB 185864/SP), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP), GUSTAVO BENATO MARCAL (OAB 195540/SP), EDWARD JOSE DE ANDRADE (OAB 197682/SP), ABILIO SERGIO STIVAL (OAB 200305/SP), JOSE OSCAR MATIELLO (OAB 50627/SP), CARLOTA VARGAS (OAB 204089/SP), MARIA INES MIYA ABE (OAB 222024/SP), KELI GRAZIELI NAVARRO (OAB 234682/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), AFONSO DE MORAES REGO (OAB 45822/SP), OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (OAB 201976/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/ SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1381 Processo 0004483-12.2011.8.26.0318 (318.01.2011.004483) - Procedimento Comum Civel - Atos Administrativos - Municipio de Leme - Nilo Sergio Pinto - Vistas dos autos a exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca do pedido de substituicao da penhora formulado pelo executado, as fls. 500 e reiterado as fls. 550. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), FABIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/ SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP) Processo 0004838-17.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - MARISTELHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME - Vivo S/A - Intimacao da requerente para se manifestar acerca da peticao de p. 248-252 juntada pela requerida. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ) Processo 0005030-23.2009.8.26.0318 (318.01.2009.005030) - Monitoria - Pagamento - Cuccaro e Cia Ltda - Irineu Carraro e outro - Vistos. Fls. 525/528: Nao foi esse o pleito da embargante as fls. 518. Houve requerimento expresso para expropriacao de valores do executado, concernentes a eventuais beneficios decorrentes de aposentadoria, ate o limite total do debito exequendo, no valor de R$ 22.153,45, atualizado ate janeiro de 2019, que abarca a integralidade da divida e nao apenas honorarios advocaticios. Se a embargante desejava executar tao-somente os honorarios advocaticios, deveria ter ofertado memoria individualizada de tal verba, destacada do principal; todavia, assim nao agiu, ao contrario, tentou induzir a erro este Juizo ao postular a penhora de beneficios previdenciarios para satisfacao da integralidade da divida. E dever dos sujeitos processuais atuar com lealdade e boa-fe (CPC, art. 5o). Int. - ADV: IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 345466/SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP), FABIO BOLETA (OAB 272650/SP) Processo 0005303-80.2001.8.26.0318 (318.01.2001.005303) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Hernani Antonio Mattos e outro - Jose Rodrigues de Souza e outro - Vistos. Fls. 120: Manifestem-se os exequentes sobre a eventual ocorrencia de prescricao intercorrente. Int. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), JOEL DIONISIO LODI (OAB 44273/SP), HERNANI ANTONIO MATTOS (OAB 28470/SP) Processo 0005503-04.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005503) - Procedimento Comum Civel - Divisao e Demarcacao Aparecida Margonar Luciano - - Jose Aparecido Luciano - - Madalena Hansen Margonar - - Lucia Helena Margonar de Oliveira e outros - Espolio de Joaquim Margonar e outros - Cumpra-se o v. Acordao (fls. 400/405). Expecam-se guias de levantamento, relativamente aos honorarios periciais complementares, no valor de R$ 5.000,00 ao perito agrimensor e R$ 3.000,00 para cada um dos peritos arbitradores (depositos as fls. 390/395). Certifique a Serventia se houve o integral cumprimento da decisao de fls. 355, item I (se algum dos peritos nao houver levantado os honorarios provisorios - ao que parece isso ocorreu com Marinaldo Gomes dos Santos (fls. 396/397), a guia de levantamento a expedir devera incorporar o valor dos provisorios e o respectivo complemento, observado o teor do v. Acordao de fls. 400/405, que reduziu o valor dos honorarios periciais. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, atentando-se para os atos processuais ja praticados ao longo do procedimento e em especial a decisao de fls. 355, item II. Int. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA (OAB 321589/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP), CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (OAB 118977/SP) Processo 0005503-04.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005503) - Procedimento Comum Civel - Divisao e Demarcacao Aparecida Margonar Luciano - - Jose Aparecido Luciano - - Madalena Hansen Margonar - - Lucia Helena Margonar de Oliveira e outros - Espolio de Joaquim Margonar e outros - Vistos. I - Fls. 409: JOSE EDUARDO MARGONAR, LUCIA HELENA MARGONAR DE OLIVEIRA, SILVIA CRISTINA MARGONAR, MAURICIO FERNANDO MARGONAR e TERESINHA DE FATIMA MARGONAR, ja qualificados nos autos, postularam a habilitacao no polo ativo da demanda, em razao do obito falecimento da autora Madalena Hansen Margonar (fls. 410), na qualidade de filhos. Posto isto, defiro a habilitacao dos requerentes no polo ativo, em sucessao a autora Madalena Hansen Margonar, com fundamento nos arts. 688, II c.c. art. 689, ambos do Codigo de Processo Civil. Facam as retificacoes de praxe. II - Publique-se o despacho de fls. 407. Int. - ADV: DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA (OAB 321589/SP), CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/ SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP), EDILENE APARECIDA TARIFA NAGATA (OAB 118977/SP) Processo 0005573-02.2004.8.26.0318 (318.01.2004.005573) - Interdicao - Capacidade - J.V. - - N.M.B.V. - A.A.V. - Vistas dos autos ao(a) advogado(a) do(s) autor(a) exequente(s) para: REITERA-SE a publicacao de 10 de maio de 2019, para assinar, em Cartorio, no prazo de 5 dias, o termo de curatela definitiva, bem como a certidao respectiva, sob pena de arquivamento. ADV: CAROLINA ALVES DE SOUZA (OAB 328530/SP), MILTON DE MARCHI (OAB 158890/SP), JOSE CARLOS DA PONTES FURTADO (OAB 123567/SP) Processo 0005702-70.2005.8.26.0318 (318.01.2005.005702) - Execucao de Alimentos - Alimentos - D.A.D. - Vistos. P. 216-217: Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 dias. O interessado no desarquivamento fica intimado de que os autos permanecerao em Cartorio pelo prazo de 30 dias; apos, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JOSE MORAES PEREIRA (OAB 56634/ SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), BENEDITO TARIFA (OAB 121790/SP) Processo 0005721-03.2010.8.26.0318 (318.01.2010.005721) - Monitoria - Compra e Venda - Produquimica Industria e Comercio Sa - Munndial Corporattion Ltda - Vistas dos autos a autora para: Retirar em Cartorio, no prazo de 5 dias, as pecas desentranhadas solicitadas, sob pena de arquivamento. - ADV: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), AMILTON SCHNEIDER (OAB 5840/MT), NIVIA NAJARA FORNARI CENCI (OAB 8911/MT) Processo 0005727-73.2011.8.26.0318 (318.01.2011.005727) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Ismael Aparecido Girotto - - Valter Franzo - - Marco Luis Augusto - - Angelo Natalino Ozello - Maraizy Rocha Meira - - Luiz Carlos Montan - - Luiz Carlos Ozello e outro - Maria de Fatima Ozelo - - Angelo Natalino Ozello - - Silvia Regina Ozelo - Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos ao executado para: Recolher, em 5 dias, as custas a final

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