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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 476 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 1023 do NCPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL APELACAO no 0003248-14.2009.8.19.0079 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 085. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CIVEL 0012663-30.2010.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0127514-84.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00087839 - REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS CONTROLADAS E COLIGADAS APEVALE ADVOGADO: DR(a). EDUARDO GREBLER OAB/MG-017533 ADVOGADO: DR(a). RENATO MASCARENHAS ALVES OAB/MG-058720 ADVOGADO: DR(a). JULIANA AMARAL SARDINHA OAB/MG-070070 REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE REQUERIDO: FRANCISCO VALADARES POVOA ADVOGADO: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO OAB/RJ-096965 EXQE: TOZZINI FREIRE ADVOGADOS ADVOGADO: OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Observe a Secretaria a certidao de fl. 569, e cumpra o despacho de fl. 568. 086. APELACAO 0073158-42.2007.8.19.0001 (2008.001.57164) Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0073158-42.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00305807 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 APELANTE: GUILHERME JOSE AMILCAR LEMOS MARQUES ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls.328:"Anote-se onde couber os nomes dos novos patronos do banco apelante. Em tempo, considerando o termo de acordo celebrado entre o banco apelante e poupadores nos autos do RE 591.797/SP, submetido a sistematica da repercussao geral, o qual foi devidamente homologado pelo Exmo. Ministro DIAS TOFFOLI do Supremo Tribunal Federal e publicado no DJE do dia 01/02/2018, digam as partes no prazo de 5 dias se aderem ao referido termo de transacao para fins de extincao do feito nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, valendo o silencio como aceitacao do mesmo, face a inexistencia de prejuizo." 087. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0128053-11.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0128053-11.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00854902 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIANE ZOGBI APDO: Lourdes Maria dos Santos Pinho APDO: Celso Lopes Vargas Fernandes APDO: Denise Costa Vargas APDO: Fernando Braga Minelli APDO: Flavia Vieira Gualtiero APDO: Helio Jorge Maceio Ferreira APDO: Isa Claudia Maria Torres APDO: Elmira Maria dos Santos Rocha Padilha APDO: Sergio Silveira Goncalves Pinto APDO: Vicente de Almeida Sousa ADVOGADO: DENISE DOS PASSOS RAMOS OAB/RJ-095789 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 427 (renumerada, atual fls.424): Defiro a devolucao do prazo. 088. APELACAO 0070205-08.2007.8.19.0001 (2008.001.43145) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0070205-08.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00231187 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS OAB/RJ-084872 APELANTE: MARIA REGINA MAIA CARLOS DE CARVALHO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELO FARIA DE MORAES OAB/RJ-133659 ADVOGADO: NATALIA SOARES FRANCO OAB/RJ-137020 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Revisor: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls.:"Digam as partes sobre a possibilidade de acordo." 089. APELACAO 0068326-63.2007.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0068326-63.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00031650 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: NILCE TRILHA NYLANDER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls.405:"Intime-se a apelada, pessoalmente e por Oficial de Justica, para manifestar-se sobre o aduzido a fls. 380/381, no prazo de 05 (cinco) dias. De-se ciencia a Defensoria Publica. Cumpridos os itens acima, volvam-me estes autos conclusos." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). DENISE LEVY TREDLER DECIMA NONA CAMARA CIVEL APELACAO no 0068326-63.2007.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 090. APELACAO 0071170-83.2007.8.19.0001 (2008.001.52125) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0071170-83.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00276294 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 APELADO: LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO: ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE OAB/RJ-040492 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Fls.294:"Considerando que o demandante nao foi encontrado no endereco por ele fornecido, intime-se pessoalmente a advogada que representa o autor para se manifestar acerca do despacho de fls. 264." 091. APELACAO 0428505-50.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0428505-50.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00190596 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/RJ-168397 APELADO: PEDRO ROBERTO TAVARES SUZARTE ADVOGADO: FREDERICO LUNDGREN BASTOS OAB/RJ-108894 ADVOGADO: PRISCILA KROKER CARIUS OAB/RJ-108866 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Revisor: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: Fls.235:"Defiro o petitorio de fls. 232. Proceda-se com a intimacao pessoal do patrono da parte apelada para que forneca o endereco para localizacao da parte. Quanto ao patrono do apelante de intimacao exclusiva do patrono cadastrado, anote-se onde couber. Com ou sem manifestacao, certifique-se e retornem conclusos." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL APELACAO no 0428505-50.2008.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 092. APELACAO 0443795-37.2010.8.19.0001 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0443795-37.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00117442 - APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PAES FERRARI APELANTE: MARIA DA GRACA VIEIRA APELANTE: MARIA ELISA BACIOTTI BERNARDINO APELANTE: NED SARAIVA MARTINS APELANTE: NELMA DE ALMEIDA MATTOSO ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/RJ-153987 APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO:

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