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Diário RO - TRE

Ano 2019 049, Numero  Porto Velho/RO,  Pagina 13 sexta-feira, 15 de marco de 2019
 
Diario da Justica Eleitoral  Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que 
institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br 
Publicacao de Sentenca 
Processo no: 50-57.2018.6.22.0007 (Protocolo n. 7074/2018) 
Assunto: Prestacao de Contas de Partido  Eleicoes Gerais 2018  
Partido:  Partido dos Trabalhadores - PT 
Advogado: Leonor Schrammel OAB/RO 1292. 
 
Vistos e examinados. 
  
Partido dos Trabalhadores - PT apresentou sua prestacao de contas referente as  Eleicoes Gerais de 2018, 
conforme Lei n. 9.504/1997 e Resolucao do TSE n. 23.553/2017.  
O Analista encarregado do exame das contas apresentou relatorio final de exame de fls.20/23, onde constatou a 
existencia impropriedade ou irregularidade relevante.  
Intimado para apresentar documentos e prestar esclarecimentos, quedou-se inerte, consoante certidao de fls. 19. 
O Ministerio Publico Eleitoral opinou pela reprovacao das contas do candidato acima mencionado fls. 24.  
E o sucinto relato. DECIDO.  
Trata-se de prestacao de contas partidaria referente as Eleicoes Gerais de 2018.  
Os documentos apresentados evidenciam, diante da analise conjunta de todas as ocorrencias tecnicas, conforme 
relatorio final de exame, que as falhas detectadas constituem irregularidade capaz de comprometer a 
regularidade/confiabilidade das contas, diante da macula identificada.  
Diante do exposto, considerados os documentos carreados aos autos e o parecer do Ministerio Publico Eleitoral, 
DESAPROVO as contas apresentadas pelo partido, nos termos do inciso III do art. 77 da Resolucao TSE n. 
23.553/2017.  
Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. 
Ariquemes, 12 de marco de 2019. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes.Juiza Eleitoral            
 
Publicacao de Sentenca 
Processo no: 48-87.2018.6.22.0007 (Protocolo n. 7075/2018) 
Assunto: Prestacao de Contas de Partido  Eleicoes Gerais 2018  
Partido:  Partido Solidariedade - SD 
Advogado: Fernando Martins Goncalves OAB/RO 834. 
 
Vistos e examinados. 
  
Partido Solidariedade  SD apresentou sua prestacao de contas referente as  Eleicoes Gerais de 2018, conforme 
Lei n. 9.504/1997 e Resolucao do TSE n. 23.553/2017.  
O Analista encarregado do exame das contas apresentou relatorio final de exame de fls. 22/24, onde constatou a 
existencia impropriedade ou irregularidade relevante.  
Intimado para apresentar documentos  e prestar esclarecimentos, quedou-se inerte, consoante certidao de fls. 21. 
O Ministerio Publico Eleitoral opinou pela reprovacao das contas do candidato acima mencionado fls. 25.  
E o sucinto relato. DECIDO.  
Trata-se de prestacao de contas partidaria referente as Eleicoes Gerais de 2018.  
Os documentos apresentados evidenciam, diante da analise conjunta de todas as ocorrencias tecnicas, conforme 
relatorio final de exame, que as falhas detectadas constituem irregularidade capaz de comprometer a 
regularidade/confiabilidade das contas, diante da macula identificada.  
Diante do exposto, considerados os documentos carreados aos autos e o parecer do Ministerio Publico Eleitoral, 
DESAPROVO as contas apresentadas pelo partido, nos termos do inciso III do art. 77 da Resolucao TSE n. 
23.553/2017.  
Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. 
Ariquemes, 12 de marco de 2019. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes.Juiza Eleitoral            
  
8a Zona Eleitoral 
 
Sentencas 
 
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