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Diário MT - Tribunal de Contas

CONTROLADORIA.

30/12/2020

2.3

ALIMENTADOR
DO
SISTEMA APLIC, ANALISTA
Normas de Elaboracao para os Editais de Licitacao para
ADMINISTRATIVO
E 01/10/2019
alimentacao escolar.
PROCURADORIA
JURIDICA.

30/04/2020

2.4

Normatizar os procedimentos de conferencia para GERENCIA FINANCEIRA E
01/09/2019
pagamento das despesas com recursos do PNAE;
GERENCIA TRIBURARIA

30/04/2020

2.5

Atualizar a norma interna padronizando, os documentos
GERENCIA FINANCEIRA E
que irao compor o empenho, liquidacao e o pagamento
01/10/2019
GERENCIA TRIBURARIA
da despesa.

01/12/2020

3.1

Elaborar check list das conferencias referente as visitas
PRESIDENTE
e trabalhos realizados na cozinha, depositos e nas
CONSELHO
prestacoes de contas;

01/07/2019

31/12/2020

3.2

Garantir estrutura fisica e tecnologica adequada para PREFEITO E SEC- EDUC,
01/07/2019
atuacao do conselho.
CONSELHEIROS

01/12/2020

3.3

Elaborar Plano de Atividades dos seus trabalhos e
SECRETARIO EXECUTIVO
reunioes;

01/07/2019

31/12/2020

3.4

Elaborar Politica de Capacitacao para os conselheiros.

SECRETARIO
DE
01/07/2019
EDUCACAO E PREFEITO

01/12/2020

Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal

Rosemeire lima Santana Secretaria de Educacao

MEREDEIRA
E

SEC

Secretaria
Municipal
de
Administra
cao
e
Financas

Conselho
Municipal
de
Alimentaca
o Escolar
DO

DEMONSTRACAO CONTABIL E FINANCEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO:
Janeiro
2019/BIMESTRE

1 of 2

a

Agosto

LRF, Art. 48  Anexo 14

R$ 1

BALANCO ORCAMENTARIO

Ate o Bimestre

RECEITAS

-

Previsao Inicial

17.820.000,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



-

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 63

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Previsao Atualizada

17.820.000,00

-

Receitas Realizadas

10.918.899,33

-

Deficit Orcamentario

396.259,11

-

Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais)

2.634.305,52

-

BALANCO ORCAMENTARIO - DESPESAS

Ate o Bimestre

DESPESAS

-

Dotacao Inicial

17.820.000,00

-

Creditos Adicionais

2.634.305,52

-

Dotacao Atualizada

20.454.305,52

-

Despesas Empenhadas

13.365.425,93

-

Despesas Liquidadas

11.315.158,44

-

Despesas Pagas

11.071.275,84

-

Superavit Orcamentario

0,00

-

DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO

Ate o Bimestre

Despesas Empenhadas

13.368.497,15

-

Despesas Liquidadas

11.318.229,66

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Ate o Bimestre

Receita Corrente Liquida

15.763.612,12

RECEITAS/DESPESAS
PREVIDENCIA

DOS

REGIMES

DE

-

Ate o Bimestre

Regime Proprio de Previdencia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIARIO

-

Receitas Previdenciarias Realizadas

563.024,57

-

Despesas Previdenciarias Liquidadas

159.214,53

-

Resultado Previdenciario

403.810,04

-

Regime Proprio de Previdencia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciarias Realizadas

0,00

-

Despesas Previdenciarias Liquidadas

0,00

-

Resultado Previdenciario

0,00

-

RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO

Meta Fixada no

Resultado

% em Relacao

Anexo de Metas

Apurado ate

a Meta

Fiscais da LDO

o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

Resultado Nominal

0,00

-541.889,68

0,00

Resultado Primario

-132.000,00

-541.889,68

Inscricao
MOVIMENTACAO DOS RESTOS A PAGAR

410,52

Cancelamento

Pagamento

Saldo

Ate o Bimestre

Ate o Bimestre

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

85.128,03

400,00

#

0,00

Poder Executivo

85.128,03

400,00

#

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciario

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministerio Publico

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Publica

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS

278.085,09

1.565,42

275.947,06

Poder Executivo

278.085,09

1.565,42

275.947,06

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciario

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministerio Publico

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Publica

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

363.213,12

1.965,42

572,61
572,61

360.675,09

572,61

LRF, Art. 48  Anexo 14

R$ 1
Valor Apurado

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE

ate o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Minimo a Aplicar no

% Aplicado ate o Bimestre

Exercicio
Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e
2.273.130,11
Desenvolvimento do Ensino
Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com 0,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

25,00
0,00



26,06
0,00

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 64

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Ensino Fundamental e Medio
Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com
431.655,52
Educacao Infantil e Ensino Fundamental
Complementacao da Uniao ao FUNDEB

0,00

60,00

83,80

0,00

0,00

Valor Apurado ate o Bimestre

Saldo Nao Realizado

Receita de Operacao de Credito

0,00

0,00

Despesa de Capital Liquida

887.379,16

2.281.169,86

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS
DE CAPITAL

RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS
RECURSOS

Valor apurado ate o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos

346,74

29.653,26

Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos

20.085,76

30.000,00

Valor Apurado
DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE
SAUDE

ate o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Minimo a Aplicar no

% Aplicado ate o Bimestre

Exercicio
Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com
1.498.934,11
recursos de impostos

15,00

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP

Valor Apurado no Exercicio Corrente

Total das Despesas / RCL (%)

17,79

0,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

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Ano 8 No 1741

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Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

LICITACAO
AVISO DE REVOGACAO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL
SRP N017/2019
O Municipio de Figueiropolis DOeste, por intermedio do secretario da
Comissao Permanente de Licitacoes, decide REVOGAR a licitacao na Modalidade PREGAO
PRESENCIAL SRP No 017/2019, datada para o dia 04 de outubro de 2019 as 07h30min.Objeto:
Registro de precos para aquisicao de materiais de vidracaria/divisorias para secretaria de
administracao. Telefone (65) 3235-1586.A justificativa encontra-se nos autos do procedimento
administrativo para os interessados na sala de licitacoes.
Figueiropolis DOeste - MT, 30 de setembro de 2019.

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

ERICO STEVAN GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUARANTA DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS EM
LEI, PELO PRESENTE DECRETO,
CONSIDERANDO, A VISITA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ROTARY
CLUB INTERNACIONAL, DISTRITO 4440, EM NOSSO MUNICIPIO;
CONSIDERANDO,

PORTARIA
PORTARIA No 929/2019 DE 30/09/2019.
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