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Diário CE - Executivo

ou reclamar, seja a que titulo for, em juizo ou fora dele. E, por se
acharem assim justas e resilidas, firmam o presente TERMO DE
RESILICAO AMIGAVEL em 3 (tres) vias de igual teor e forma e para
um so efeito, e na presenca das testemunhas abaixo, a tudo presentes,
devendo ser publicado no Diario Oficial do Estado para que produza seus
juridicos e legais efeitos.JOSE DIOGENES ROCHA SILVA, Secretario
em exercicio, da SDLR JULIO CESAR LIMA BATISTA, Prefeito de
Aratuba e PAULO CESAR NUNES DE PINHO Superintendente  DERT
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONALSDLR, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2004.
Jicara Bezerra Brasil Honorio
ASSESSOR JURIDICO

*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA
A SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO CEARA, no
uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do Processo
no99357698-2/SPU e da Lei No12.780/97, RESOLVE CONCEDER nos
termos do Art.40, 1o item III letra b 2o 3o da Constituicao Federal, com a
redacao da Emenda Constitucional No20/98 c/c os Arts.156, 1o, item IV, 157
e 43 da Lei No9.826/74 e Lei No12.386/94 e No13.333/2003, complementado
pela Lei no13.302/2003 art.1o a RAIMUNDA NOGUEIRA DE ARAUJO
no exercicio da funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, referencia ADO 06,
matricula no063648-1-0, lotada nesta Secretaria, CREDE 22, aposentadoria
Proporcional a Idade com os proventos mensais de:

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO

SERIE 2 ANO VIII No 030 FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2005

DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 30 horas (80%) ......................................................... 139,22
Progressao horizontal de 20% ........................................................ 34,81
Complementacao remuneracao minima (80%) ............................ 86,38
TO TA L ............................................................................................ 260,41
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA Fortaleza, 24 de novembro
de 2003.
Sofia Lerche Vieira
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA
Resolucao do Tribunal de Contas do Ceara No2897/2004.
Republicado por incorrecao.

*** *** ***
A SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO CEARA,
no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do
processo no96198977-7/SPU e da Lei No12.780/97, RESOLVE
CONCEDER nos termos do art.168, item III, letra d da Constituicao do
Estado do Ceara, combinado com art.156, 1o, item IV, 157 e 43 da Lei
No9.826, de 14/05/74 e Leis No12.066/93, No11.072/85, art.1o e
No13.333/2003 a MARIA DE LOURDES FERNANDES DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE no exercicio da funcao de Professor
Iniciante I, referencia 05, matricula no066765-2-9, lotada nesta
Secretaria, CREDE 13, aposentadoria com os proventos mensais de:
DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 20 horas (80%) ......................................................... 164,09
Progressao horizontal de 20% ........................................................ 41,02
Gratificacao de efetiva regencia de classe de 40% ........................ 65,64
TO TA L ............................................................................................ 270,75
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA Fortaleza, 28 de janeiro de
2004.
Sofia Lerche Vieira
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA
Resolucao do Tribunal de Contas do Ceara No2955/2004.
Republicado por incorrecao.

*** *** ***
A SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que
consta do Processo no99369978-2/SPU e da Lei No12.780/97,
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art.40, 1o, item III, a, 5o
2o e 3o da Constituicao Federal, com a redacao da Emenda
Constitucional No20/98 c/c os Arts.157 e 43 da Lei No9.826/74 e
Leis No12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4o da Lei No12.102/93),
No11.072/85, art.1o e No13.333/2003 a SONIA MARIA PEREIRA
DA CRUZ no exercicio da funcao de Professor Especializado,
referencia 21, matricula no060417-1-X, lotada nesta Secretaria,
CREDE 19, aposentadoria Tempo de Contribuicao com os
proventos mensais de:
DESCRICAO
VALOR (R$)
Vencimento 40 horas ..................................................................... 895,47
Progressao horizontal de 25% ...................................................... 223,87
Gratificacao de Incentivo Profissional de 20% .......................... 179,09
Gratificacao de efetiva regencia de classe de 40% ...................... 358,19
TO TA L ......................................................................................... 1.656,62
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA Fortaleza, 14 de janeiro de
2004.
Sofia Lerche Vieira
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA
Resolucao do Tribunal de Contas do Ceara No3129/2004.
Republicado por incorrecao.

*** *** ***
PORTARIA No957/GAB. - A SECRETARIA DA EDUCACAO
BASICA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e
tendo em vista o que consta no processo no042384559/SPU e com
fundamento no artigo 13 da Lei no10.206, de 20 de setembro de 1978,
combinado com o artigo 1o da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985,
RESOLVE CONCEDER A GRATIFICACAO POR EFETIVA
REGENCIA DE CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre
seu salario base, aos PROFESSORES integrantes do Anexo Unico
desta portaria, ocupantes do cargo de Professor, Classe Pleno I,
referencia 13, integrante do Grupo Ocupacional Magisterio, lotados
para efetiva regencia de classe nas Unidades de Ensino do CREDE 6 SOBRAL, a partir de 21/07/2004. SECRETARIA DA EDUCACAO
BASICA, em Fortaleza 14 de dezembro de 2004.
Sofia Lerche Vieira
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No957/2004 GAB A GRATIFICACAO DE REGENCIA DE CLASSE, 14 DE
DEZEMBRO DE 2004
Crede: 6 - SOBRAL
Municipio: ALCANTARAS
Disciplina: LINGUA PORTUGUESA
Matricula

Servidor

22100115898917 SILVANA AGUIAR XIMENES FELIPE
22100115898313 CLEONICE AGUIAR DE CARVALHO
Disciplina: MATEMATICA
Matricula

Servidor

22100115898712 JEAN CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
Municipio: CARIRE
Disciplina: EDUCACAO FISICA
Matricula

Servidor

22100115899514 CARLOS ROBERIO ARAUJO GOMES
Disciplina: GEOGRAFIA
Matricula

Servidor

22100115899816 MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS
Disciplina: SOCIOLOGIA
Matricula

Servidor

22100115900210 CLAUDIA DOS SANTOS COSTA
Municipio: COREAU
Disciplina: GEOGRAFIA
Matricula

Servidor

22100115901519 MARIA DE FATIMA FONTENELE
ALBUQUERQUE
Disciplina: HISTORIA
Matricula

Servidor

22100115900911 JOSE MARIA GOMES DE LIMA
Disciplina: LINGUA ESTRANGEIRA (INGLES)
Matricula

Servidor

22100115902116 ANGELA MARIA CARNEIRO MACHADO
Disciplina: LINGUA PORTUGUESA
Matricula

Servidor

22100115902612 ANATALIA CARVALHO ALBUQUERQUE
PORTELA
22100115903317 PEDRO POLICARPO DA COSTA
22100115903716 FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE
22100115904216 ROSILMAR PARENTE PORTELA DE AGUIAR
Municipio: FORQUILHA
Disciplina: EDUCACAO FISICA
Matricula

Servidor

22100115905514 JOAO MENDES DE VASCONCELOS NETO

DIARIO OFICIAL DO ESTADO

SERIE 2 ANO VIII No 030 FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2005

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Disciplina: LINGUA PORTUGUESA

Disciplina: LINGUA PORTUGUESA

Matricula

Servidor

Matricula

Servidor

22100115906014
22100115906413
22100115907711
22100115908017
22100115908610

DANIELLI FIGUEREDO SABOIA
FRANCINEIDE MENDES VASCONCELOS
ZUILA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
FRANCISCO EVANDRO GOMES PRADO
CLAUDIA REGINA MELO DA PONTE

22100115903112
22100115903619
22100115904011

FRANCISCO GEORGE DA SILVA
IRANDIR GOMES DE PAIVA
ANTONIA ELENILDA AZEVEDO DE
CARVALHO
ITACIRA MARTINS TORRES MENEZES
CRISTINA MARTINS MORORO
MARIA CLAUDETE MARTINS ALVES
VILMA MAGALHAES J.K.L.
MARIA HELENA ALVES MOURAO

Disciplina: SOCIOLOGIA
Matricula

Servidor

22100115908912
22100115909315

MARIA CLAUDINE DIAS ARAGAO
MANOEL MESSIAS MARQUES

22100115904615
22100115904917
22100115905417
22100115905913
22100115906715

Disciplina: MATEMATICA
Matricula

Servidor

22100115907118

MANFRINI TIMBO DE FREITAS

Municipio: FRECHEIRINHA
Disciplina: BIOLOGIA

Disciplina: SOCIOLOGIA

Matricula

Servidor

Matricula

Servidor

22100115904712

THALES ALVES RIBEIRO
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